No Portugal hodierno, quando se fala em educação a autonomia das escolas assume um papel relevante para todos os intervenientes nos contextos educativos e nas políticas educativas. Na actual legislação que implementou a autonomia escolar, o termo autonomia aparece associado a toda a orgânica administrativa e pedagógica das escolas e à relação Município/Escola, onde se destaca o alargamento das competências dos municípios no âmbito da educação e ainda a reestruturação do sistema de ensino. Abordar esta temática e todos os seus meandros, bem como a sua interferência na vivência das escolas são os objectivos centrais deste estudo. Deste modo, tentámos apurar como interagem os Directores das Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar pois, saber o que pensam, de que forma actuam, que parcerias criam, que apoios estabelecem, são algumas questões cruciais para entender a força desta autonomia e saber de que forma ela é entendida e praticada por todos quantos actuam neste grande palco que é o ensino em Portugal, e mais especificamente na Região Autónoma da Madeira (RAM). Situado na área da Administração Educacional, este estudo utiliza como suporte teórico dominante as diferentes perspectivas de autores reconhecidos pelas suas abordagens sobre a temática da autonomia. O contexto empírico de estudo centrou-se em todas as Escolas Básicas do 1º Ciclo com Pré-Escolar do ensino público da RAM. Do ponto de vista metodológico...

Este estudo toma como objeto a autonomia nas práticas de enfermeiros que atuam na atenção básica em um município do interior de Minas Gerais. O referencial teórico metodológico é o processo de trabalho em saúde e tomamos autonomia como um dos elementos desse processo, uma tecnologia leve produzida nos encontros entre trabalhadores e usuários, trabalhadores e trabalhadores e, trabalhadores e gestores. Nosso objetivo foi o de identificar e analisar no processo de trabalho do enfermeiro de atenção básica, a produção de autonomia dos sujeitos envolvidos nas relações de produção em saúde. Com a abordagem qualitativa, realizamos observação participante do cotidiano de trabalho de dois enfermeiros, um de unidade básica de saúde e outro de unidade de saúde da família. Também realizamos doze entrevistas individuais com os enfermeiros de distintas equipes. Os dados foram submetidos a analise de conteúdo, vertente temática, sendo dispostos em dois temas: 1. Concepções de autonomia e 2. Limites e possibilidades para a produção de autonomia no trabalho em saúde. Como concepção predominante está a autonomia como algo centrado em si próprio, relacionada ao poder de fazer e decidir e como objeto que pode ser dado e recebido. Outra concepção é a da autonomia relacional na qual se entende a possibilidade do exercício da autonomia em um processo relacional com a equipe...

Esta dissertação está ancorada na Epistemologia Genética de Jean Piaget, no conteúdo do desenvolvimento moral, revelando a difusão desta teoria e conteúdo moral na prática escolar. Discute sobre a existência de um espaço para a construção da autonomia cognitiva e sócio-moral em duas turmas de alunos finalistas do Ensino Fundamental. O foco do trabalho é a busca da confirmação do discurso do Projeto Político Pedagógico da Escola no desenvolvimento da autonomia, cidadania e responsabilidade crítica do aluno e na sua relação com a prática em sala da aula, mediada pela ação docente. Enfatiza o conceito de autonomia que o professor traz e trabalha, e os espaços que julga disponibilizar para tal desenvolvimento em aula. Faz uma busca na História da Educação sobre a gênese da preocupação de atender ao objetivo de desenvolvimento da autonomia dos alunos. A metodologia inclui a revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas, a realização de entrevistas com professores ativos e aposentados e de observação das turmas. As entrevistas com os dois grupos de professores são colocadas em paralelo, tal recurso busca observar uma preocupação persistente com tal objetivo escolar. As escolas selecionadas são as que contribuíram no panorama estadual de ensino como sendo referências de estudo dos docentes e consideração à Epistemologia Genética. Como resultado final tem-se que o comprometimento do professor com a autonomia...

Aceitando que as escolas devem ser autónomas em pelo menos algumas áreas de gestão (Eurydice, 2007), em Portugal a autonomia foi reposta na ordem do dia da política educativa pela assinatura de vinte e dois contratos de autonomia em 10 de Setembro de 2007. A nossa investigação visa compreender como está a decorrer o processo de governação por contrato nessas escolas problematizando-o à luz dos novos modos de regulação da acção pública, dos modelos organizacionais e da sociologia das organizações. Particular ênfase dá ao percurso da autonomia das escolas em Portugal. Realizamos um estudo extensivo de cariz qualitativo para interpretar a realidade dentro de uma visão complexa e holística da contratualização da autonomia e conhecer a opinião das partes contratantes sobre a problemática em estudo, dando voz aos Directores das escolas com contrato e às Direcções Regionais de Educação. Entre as conclusões do nosso estudo salienta-se as tensões entre a autonomia das escolas e o heterogoverno fruto de uma Administração centralizada-desconcentrada que tudo regula, bloqueando a legislação nacional rasgos de autonomia das escolas. Jogam-se teorias, crenças e práticas ancoradas em perspectivas diferentes relativamente à concepção de autonomia (autonomia construída vs autonomia decretada)...

Inseridos na agenda política global, os discursos sobre Educação têm privilegiado, nas últimas décadas, os conceitos de autonomia, de qualidade e de excelência, como condição para avançar reformas e legitimar mudanças nos sistemas educativos. Em Portugal, vive-se actualmente uma complexa aliança entre uma regulação burocrático-racional e centralizada das organizações escolares e uma regulação gerencialista de pendor moderno e descentralizado que configura a Nova Gestão Pública. A presente investigação perspectiva a temática da autonomia das escolas no âmbito de uma abordagem não apenas jurídico-administrativa mas também sócio-organizacional. Concentrámos o nosso olhar sobre a contratualização da autonomia, enquanto estratégia do Ministério da Educação, determinada a formalizar a política de reforço da autonomia das escolas. Nesse sentido, como questão de partida do nosso estudo, procurámos conhecer a percepção dos professores de uma escola secundária estatal e de outros actores educativos locais, relativamente à celebração do Contrato de Autonomia. O percurso heurístico que trilhámos sustentou-se num quadro conceptual de referência que cruza as Ciências da Educação – a Administração Educacional e as Políticas Educativas – com as Ciências Sociais...

O tema da autonomia financeira das instituições de ensino superior não está extensivamente estudado. Dada a relevância crescente da dotar as instituições de um maior grau de autonomia financeira, este estudo argumenta de que o tema merece uma atenção especial e necessita de ser analisado em maior detalhe, de modo a clarificar este conceito e os seus “ingredientes essenciais”. Além deste objectivo teórico, esta tese procurou estudar o tema empiricamente ao investigar sobre o presente nível de autonomia financeira dos sitema de ensino superior da Macedónia, através da discussão e análise das suas principais dimensões. Estas foram mais profundamente exploradas de dois modos: a partir da perspectiva da autonomia financeira formal, que se refere à autonomia das instituições concedida pela lei, e a partir da perspectiva da autonomia operacional, que se refere à capacidade das instituições de usar a autonomia formal concedida na prática. Além da análise exploratória do estado actual da situação do sistema de ensino superior da Macedónia, este estudo visou considerar em relação às mudanças que estas dimensões revelaram nas duas últmias décadas. Finalmente, os resultados da pesquisa foram inseridos num contexto europeu mais abrangente...

Mestrado em Sociologia; Esta dissertação procurou compreender o papel dos Directores de escola na promoção e implementação da autonomia consagrada nos Contratos de Autonomia assinados com o Ministério da Educação. Este trabalho teve também como objectivo perceber qual é a percepção que cada um desses dirigentes escolares tem do seu papel na garantia e prossecução da autonomia. Para tal analisou-se quatro escolas da Região de Lisboa e Vale do Tejo e procedeu-se à análise de legislação e fontes documentais, como por exemplo os Projectos Educativos, os Projectos Curriculares, os Contratos de Autonomia. Além disso aplicou-se entrevistas aos Directores e aos Presidentes dos Conselhos Gerais de cada um dos quatro estabelecimentos. A investigação permitiu concluir que os Directores têm autonomia em relação ao Ministério da Educação e até em relação aos restantes órgãos de gestão das escolas, no entanto reivindicam mais autonomia e autonomia em mais áreas. Existe um distanciamento entre aquilo que estes dirigentes entendem ser autonomia e o que está legislado. No que diz respeito à representação que os Directores têm do seu papel na garantia e prossecução da autonomia, pode inferir-se que na sua percepção são fundamentais para tal...

O objetivo desta dissertação é realizar um estudo de reinterpretação e reflexão acerca do conceito de autonomia, rever a forma como a sociedade atual o entende, perceber as suas implicações práticas e a multiplicidade de conflitos que emergem quando nos encontramos no limiar da autonomia de um paciente. A autonomia é um desejo e uma aspiração do Homem moderno. A sua reivindicação recua ao séc. XVIII, onde Kant nos expôs este conceito como o valor fundamental necessário ao desenvolvimento moral de uma sociedade. Neste tipo de sociedade, os indivíduos autónomos são aqueles que adotam uma política moral livre e racional, que se submetem às suas próprias leis, e que se regem por princípios que eles próprios consideram válidos. Ao longo do séc. XX e XXI, o desenvolvimento biomédico e a desumanização dos cuidados de saúde, em paralelo com o crescimento de uma sociedade plural nas ideias e democrática nos procedimentos e regras, levou à emergência de uma nova visão sobre o doente e sobre as suas volições conferindo-lhe o direito de se autodeterminar relativamente à sua saúde, ou seja, o direito ao consentimento informado. No entanto, para que este consentimento seja considerado válido, o paciente tem que possuir as características de individuo autónomo. Tem que ser racional...

O diabetes é uma doença crônico-degenerativa de grande prevalência na população mundial configurando-se enquanto sério problema de saúde pública. Por ser crônico exige dos sujeitos autocuidado e autogoverno longitudinal. A autonomia, por sua vez, é um direito fundamental e também um dos princípios da bioética mais discutidos na atualidade. Seu conceito é complexo e leva em conta a vida experimentada ao longo dos anos. Quando a discussão sobre autonomia se trata de diabetes, a dependência do outro e os conflitos no controle da doença, diante de novas regras e estilos de vida, nem sempre condizentes com os valores dos pacientes, torna-a fragilizada. Embora a autonomia seja claramente parte integrante do tratamento e alicerce para uma vida digna e de qualidade, observamos que os sujeitos se tornam ainda mais dependentes dos serviços de saúde, quando se deparam com o diagnóstico e não têm confiança para tomar suas próprias decisões diante da patologia limitadora. Por isso, há a necessidade dos serviços de atenção primária à saúde traçarem estratégias para promover a saúde desses sujeitos. Os Grupos de Promoção da Saúde são estratégias recentemente utilizadas para influenciar no nível de autonomia dos sujeitos...

This work integrates research line Fundamentals of Educational Processes, of the Postgraduate Program in School of Education, Federal University of Goiás. Its objective was to apprehend the conditions and possibilities of the autonomy of teaching praxis developed at the university. From a critical questioning of subjective autonomy conception in Rousseau and Kant, and intersubjective in Hegel, anchored in the theoretical and methodological framework of historical and dialectical materialism which discusses autonomy as human emancipation, this work revealed the sense of autonomy manifested in teaching practice developed in a public university. As theoretical contributions of Marx, Adorno and Horkheimer are references, the concept of autonomy is apprehended as praxis socio- historical and cultural criticism praxis, in the midst of other conceptions of teaching autonomy in dispute in the public university. The empirical study sought to demonstrate autonomy conceptions of teachers of a Pedagogy Course at a public university and of assessment that these teachers do of conditions and possibilities of autonomy in teaching. The informations on autonomy conceptions were collected through a questionnaire and interviews with eight of the 25 PhD teachers of the effective staff of Pedagogy Course of UFT with labor regime "exclusive devotion" and with more than three years of professional practice. The analysis has revealed that...

The autonomy concerns the condition of self-determination and self-governance. Considering this affirmation, this study it had as objectives to know manifestations of the autonomies attitudinal, functional and emotional in expression of daily relations of users of a CAPS of municipality of Alegrete-RS. This is a qualitative, descriptive and analytical study. The subjects were 11 users. The data was collected through interviews held in the second semester of 2006. The data were analyzed in the light of the theoretical referential that understands the autonomies attitudinal, functional and emotional. With regard to the attitudinal autonomy it is observed it has on the part of the users the manifestation of the essential aptitudes and desires in the attitudes in areas of self care, in establishing interpersonal relations and for the work. The autonomy for the self care appears, over all, in the expression of practices related to hygiene, health care of the body through physical exercise and the commitment of some users to not leave to have the continuous supply of psychotropic drugs by the System of Health to all those who use them. The attitudinal autonomy to establish interpersonal relationships might be perceived through the exercise of desire and the decision of "with who"...

[Resumen] Frente a la tendencia hacia la despersonalización del Derecho Civil, la doctrina contemporánea ha reaccionado prestando, de nuevo, gran atención a la esfera de la personalidad y proclamando que la principal finalidad del Derecho Civil no es otra que la defensa de la persona. Las propuestas doctrinales que han apoyado la patrimonialización del Derecho Civil no parecen haber tenido éxito debido a la importancia que, en este ámbito normativo, se debe seguir otorgando a la dignidad de la persona y a sus derechos inherentes e inviolables (derechos o bienes de la personalidad). Por este motivo, se ha hablado de la despatrimonialización del Derecho Civil, lo que vendría a ser una tendencia normativo-cultural consistente en dar preeminencia a la persona humana sobre los intereses económico-patrimoniales. La persona no puede ser sólo contemplada como centro de imputación de derechos y deberes, ni como un instrumento técnico al servicio de las relaciones jurídico-patrimoniales. Antes al contrario, las instituciones patrimoniales son los medios y la persona es el fin primordial a cuyo desarrollo integral deben ir orientados funcionalmente tales medios instrumentales. No se trata sólo de ver en la persona un significado técnico...

A configuração do sistema educativo e a organização das escolas são socialmente construídos num tempo e num espaço concretos, e em Portugal, quer as suas formas passadas como as mais recentes têm sido fortemente institucionalizadas, mantendo praticamente inalterada uma tradição centralista de poder e de controlo político administrativo. Procedemos a uma abordagem da análise da administração do sistema educativo e o governo das escolas do ensino básico e secundário numa perspectiva histórica nacional, a que não são por vezes alheias as correntes internacionais, com o intuito de uma melhor compreensão e contextualização da autonomia e dos contratos de autonomia. Partindo do conceito de centralização, descentralização, desconcentração e autonomia, apoiamo-nos na opinião, visão e perspectiva que alguns autores/investigadores e até governos tiveram e têm da “evolução “ do sistema da administração do ensino básico e secundário em Portugal. A problemática em torno da descentralização tem ocupado a agenda política da educação em diversos países no qual se inclui Portugal, bem como a autonomia que apresenta grande visibilidade e constitui um tema central em sede discursiva. Para alguns autores o discurso da autonomia está subordinado a uma agenda gerencialista e modernizadora...

O objetivo desta dissertação é realizar um estudo de reinterpretação e reflexão acerca do conceito de autonomia, rever a forma como a sociedade atual o entende, perceber as suas implicações práticas e a multiplicidade de conflitos que emergem quando nos encontramos no limiar da autonomia de um paciente. A autonomia é um desejo e uma aspiração do Homem moderno. A sua reivindicação recua ao séc. XVIII, onde Kant nos expôs este conceito como o valor fundamental necessário ao desenvolvimento moral de uma sociedade. Neste tipo de sociedade, os indivíduos autónomos são aqueles que adotam uma política moral livre e racional, que se submetem às suas próprias leis, e que se regem por princípios que eles próprios consideram válidos. Ao longo do séc. XX e XXI, o desenvolvimento biomédico e a desumanização dos cuidados de saúde, em paralelo com o crescimento de uma sociedade plural nas ideias e democrática nos procedimentos e regras, levou à emergência de uma nova visão sobre o doente e sobre as suas volições conferindo-lhe o direito de se autodeterminar relativamente à sua saúde, ou seja, o direito ao consentimento informado. No entanto, para que este consentimento seja considerado válido, o paciente tem que possuir as características de individuo autónomo. Tem que ser racional...

Libro Electrónico; 462 p.; Entendemos por persona en situación de dependencia aquella que por razones derivadas de la edad, la enfermedad o la discapacidad, y ligadas a la falta o a la pérdida de autonomía física, mental, intelectual o sensorial, precisa de la atención de otra u otras personas o de ayudas importantes para realizar las actividades básicas de la vida diaria o, en el caso de las personas con discapacidad intelectual o enfermedad mental, de otros apoyos para su autonomía personal. La dependencia es una condición que puede estar presente en todas las fases vitales, desde la infancia más temprana, hasta la vejez, si bien se da mayoritariamente en esta última etapa. Así, en la Comunidad Autónoma del País Vasco (CAPV), en torno al 80% de los reconocimientos de la situación de dependencia corresponden a personas mayores de 65 años; incluso, quienes superan los 80 años suponen entre un 50 y un 60% del total de los reconocimientos. Por lo que se refiere al sexo, el 64% del conjunto de personas reconocidas oficialmente en situación de dependencia son mujeres. La dependencia ha adquirido la consideración de riesgo social que proteger a lo largo de las últimas décadas. El incremento progresivo de la población en situación de dependencia ha venido motivado por una serie de cambios demográficos y sociales tales como la disminución de la mortalidad...

TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.; O trabalho de conclusão de curso que se apresenta visa buscar um embasamento teórico e metodológico para analisar e publicizar as ações sobre a autonomia relativa do profissional dentro da instituição de atuação da autora como estagiária no “Instituto Guga Kuerten”. Uma instituição Não-Governamental sem fins lucrativos que visa a autonomia de seus profissionais, se enquadra como uma instituição de terceiro setor, que desenvolve projetos em áreas com vulnerabilidade social. O terceiro setor tem possibilitado aos profissionais assistentes sociais um espaço de atuação por muitos anos, espaços esses que compram sua mão de obra especializada. Tendo em vista que o profissional dentro das universidades é preparado eticamente, teoricamente, para ser um profissional independente, desenvolvendo sua autonomia para que dentro de suas possibilidades crie ações em defesa e garanta a efetivação dos direitos dos usuários. Entretanto sua força de trabalho entra no mercado como uma questão de troca, mais valia a partir deste momento sua autonomia se torna relativa, pois deve prestar conta de suas ações aos contratantes. Entretanto o Assistente Social tem sua autonomia questionada...

La teoría de las necesidades psicológicas básicas (Deci y Ryan, 2000) defiende que en los contextos sociales en los que se apoya la autonomía se promueve el bienestar a través de la satisfacción de las necesidades psicológicas básicas. En base a este marco teórico, el objetivo del presente trabajo fue triple: primero, poner a prueba un modelo en el que se analizaba la secuencia: percepción del apoyo a la autonomía ofrecido por el profesor/entrenador - satisfacción de las necesidades psicológicas básicas - bienestar; segundo, examinar el papel mediador de las necesidades, y tercero, estudiar la invarianza del modelo entre dos poblaciones. Participaron 197 bailarines (Medad = 18,65 ± 3,73) y 434 futbolistas (Medad = 13,90 ± 0,66) que respondieron a las variables de interés. Los resultados del SEM mostraron que la percepción de apoyo a la autonomía predecía positivamente la satisfacción de las necesidades de competencia, autonomía y relación de los bailarines y los futbolistas, lo que a su vez predecía positivamente su vitalidad subjetiva y sus afectos positivos; los análisis de la mediación mostraron que la satisfacción de las tres necesidades medió de forma total la relación entre la percepción de apoyo a la autonomía y ambos indicadores de bienestar. Finalmente...

En este artículo se analiza la autonomía de marketing para el desarrollo de nuevos productos en compañías multinacionales. El objetivo es verificar la relación entre las estrategias de integración global y adaptación local con relación a la autonomía de marketing en las subsidiarias extranjeras en Brasil. Se estudia el tema con una revisión teórica que tiene foco en tres aspectos - decisiones sobre el desarrollo de nuevos productos, autonomía en el marco de las multinacionales, autonomía del área de marketing de las subsidiarias extranjeras -, que dan lugar a las hipótesis que se probarán. En la encuesta, de naturaleza cuantitativa, se utiliza el método survey y se entrevistan a 104 gestores de subsidiarias extranjeras en Brasil. Los resultados muestran una correlación negativa entre el grado de integración global de la multinacional y la alineación estratégica global con la autonomía de marketing en nuevos productos. Por otra parte, cuanto mayor es la adaptación local, mayor la autonomía de marketing para el desarrollo de nuevos productos. Se concluye que, aunque exista un dilema entre integración global y adaptación local para la autonomía en el desarrollo de nuevos productos, dicho dilema, cuando analizado dentro de un proceso evolutivo de las estrategias de las subsidiarias...

O estudo foi realizado junto a enfermeiros recém-graduados que atuam em um hospital público com os objetivos de descrever a percepção destes sobre sua autonomia profissional e sobre o processo de tomada de decisão do paciente. A estratégia adotada para obtenção dos dados foi a de grupo focal e o referencial metodológico a Grounded Theory. Dos resultados emergiram dois fenômenos: 1) Percebendo a fragilidade da autonomia do enfermeiro e do paciente. 2) Movendo-se em direção ao fortalecimento da autonomia do enfermeiro e do paciente. Isto possibilitou a identificação da categoria central: movimento empreendido por enfermeiros recém formados em direção ao fortalecimento de sua autonomia profissional e da autonomia do paciente. A compreensão da experiência nos permitiu ampliar o conhecimento sobre os enfrentamentos dos enfermeiros recém formados, favorecendo nossa atuação como professores de enfermagem.; El estudio fue realizado entre los enfermeros recién graduados que actúan en un hospital público con los objetivos de describir la percepción que tienen sobre su autonomía profesional y sobre el proceso de toma de decisiones del paciente. La estrategia adoptada para obtener los datos fue la de grupo focal y el marco metodológico la Grounded Theory. De los resultados surgieron dos fenómenos: 1) Percibiendo la fragilidad de la autonomía del enfermero y la del paciente. 2) Moviéndose en dirección a fortalecer la autonomía del enfermero y del paciente. Fue identificada la categoría central: movimiento emprendido por enfermeros recién formados en dirección a fortalecer la autonomía profesional y la autonomía del paciente. La comprensión de la experiencia permitió ampliar el conocimiento sobre los enfrentamientos de los enfermeros recién formados...

The aim of this paper is to present Steven Wise’s concept of practical autonomy and how it is distinguished from the traditional and modern Kantian notion of autonomy. This is justified in order to emphasize the importance of this concept of autonomy for the recognition of legal rights to nonhuman animals, and the protection of its particular way of life through care practices and responsibility in the relations between human and nonhuman animals. By the aid of bibliographical research and theoretical analysis, we foremost present Wise’s main conceptual distinctions and, secondly, indicate the application of the concept of practical autonomy in the legal context, aiming to recognize rights for animals. Finally, we show how the concept of practical autonomy requires more than legal rights. It also implies moral obligations by individual agents and by the State to ensure appropriate conditions for autonomy and freedom of nonhuman animals. ; El objetivo del presente artículo es presentar el concepto de autonomía práctica de Steven Wise y el modo cómo éste se distingue de la noción tradicional y moderna de autonomía kantiana, buscando evidenciar la importancia de esa noción de autonomía para el reconocimiento de derechos jurídicos a los animales no humanos y la protección de sus formas específicas de vida por medio de prácticas de cuidado y de responsabilidad en las relaciones entre humanos con no-humanos. Por medio de investigación bibliográfica y análisis teórico...