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‣ Seguro-desemprego e rotatividade no mercado de trabalho brasileiro : uma análise da relação entre as variáveis

Santos, Carlos Augusto de Oliveira
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014.; O programa seguro-desemprego foi efetivamente instituído no Brasil no final da década de1980 – o que representa uma defasagem de, aproximadamente, 50 anos em relação à instituição de programas similares nos países desenvolvidos. Desde então, o programa foi sendo modificado e sua abrangência ampliada. Só no último ano (2013), foram requeridos e concedidos mais de 8 milhões de seguros na sua modalidade formal, o que representa quase o dobro da quantidade requerida e concedida em 2004, bem como um aumento de magnitude similar nos gastos governamentais com o programa. Esses números não chamariam a atenção se durante esse período a economia brasileira não tivesse atravessado um ciclo de crescimento acompanhado de taxas declinantes de desemprego. Assim, entre os fatores que poderiam explicar essa aparente contradição está a taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. O nível persistentemente elevado da rotatividade dos postos de trabalho no País aparece, em parte da literatura especializada, como um dos principais suspeitos de causar esse fenômeno. Dessa forma...

‣ Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Dada a alteração na competência material da Justiça do Trabalho, o autor analisa as diferenças entre contratos instantâneos e de prestação continuada e os requisitos da relação de emprego para distinguir relação de trabalho e relação de consumo. Conclui que os servidores públicos estatutários não se incluem em tal inovação e que o critério definidor da competência é o da continuidade da prestação de serviços. Assim, presente tal requisito, incluem-se nesta modificação as lides decorrentes dos contratos de empreitada, representação comercial, corretagem, transporte, parceria e de prestação de serviços, mesmo em regime de cooperativa, sendo de aplicação o direito civil.

‣ Psicodinâmica do trabalho: as vivências de prazer e sofrimento nas relações de trabalho entre servidores do quadro e terceirizados em uma organização do judiciário federal

Brasil, Hernando Gomes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
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Monografia apresentada no curso de Gestão Judiciária do Programa de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FACE), da Universidade de Brasília, como requisito à obtenção do grau de Especialista em Gestão Judiciária.; Analisa as relações de trabalho entre servidores do quadro e terceirizados em uma organização do judiciário federal, buscando uma melhor compreensão do contexto que envolve três relações distintas, o servidor concursado, o que presta serviço terceirizado e os que ingressaram antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.; Superior Tribunal de Justiça (STJ).

‣ Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho = Spontaneous retirement and its effects in the work contract

Terrin, Kátia Alessandra Pastori; Oliveira, Lourival José de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Apresenta os efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho, mencionando o artigo 453, caput, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

‣ Servidores públicos municipais. Exercício do magistério. Possibilidade de acumulação de cargo público com emprego privado desde que haja compatibilidade de horários. Impossibilidade de extensão da jornada de trabalho, salvo para os supervisores. Ausência de previsão legal para dobra de turno pelos professores.

Castro, José Nilo de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Jabôr, Marcela Campos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca de questões atinentes aos servidores públicos municipais, notadamente aqueles que autuam no exercício do magistério. Questiona acerca da possibilidade de acumulação de cargo público com emprego privado sem a devida compatibilidade de horários. Indaga sobre a jornada de trabalho dos professores e ainda se os servidores que acumulam os cargos de professor e de supervisor podem ter a jornada deste último cargo estendida. Suscita a hipótese da dobra de turno pelos servidores e questiona acerca da forma de pagamento dessa jornada de trabalho duplicada.

‣ O assédio moral degradando as relações de trabalho : um estudo de caso no Poder Judiciário

Corrêa, Alessandra Morgado Horta; Carrieri, Alexandre de Pádua
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Analisa as práticas de assédio moral com servidores públicos de um órgão do Poder Judiciário. Este assédio é conhecido como um fenômeno degradador das relações de trabalho, que adoece os indivíduos, causando danos à saúde física e psíquica. Enfatiza como o assédio moral pode corromper as relações de trabalho, principalmente pela impunidade do assediador, causando um sentimento de impotência aos servidores públicos e conseqüências que os atormenta após a remoção para outro local de trabalho.

‣ Assédio sexual nas relações de trabalho

Oliveira, Margarete Nicolau de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Analisa as relações de trabalho que se estabelecem em decorrência do constrangimento de alguém com o intuito de obtenção de vantagens ou favorecimento sexual, fazendo prevalecer-se o agente de seu cargo ou função exercida. Destaca que esta atitude viola o direito de intimidade do trabalhador, a dignidade da pessoa humana, garantias constitucionalmente asseguradas, não podendo o empregador ou colega de trabalho violá-las.

‣ Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho

Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Estuda os aspectos de readmissão e de extinção do contrato de trabalho dentro do processo de aposentadoria espontânea.

‣ Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha

Melo, Wilhiam Antônio de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Aborda a suspensão do contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção à testemunha, cujo pedido está sendo fundamentado no inciso VI, do art. 7º da Lei nº 9.807/99, no qual a vítima terá suspensa temporariamente suas atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando servidor público ou militar.

‣ Ergonomia e sua ingerência nas múltiplas modalidades de trabalho executadas na Câmara dos Deputados

Rosa, Orli Santos
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese
Português
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Aborda a ergonomia e sua intervenção no trabalho de modo a proporcionar conforto, segurança e desempenho eficiente. Analisa as formas de transformação das condições de trabalho e a metodologia a ser utilizada para resolução dos problemas advindos da falta de conhecimento sobre o assunto. Apresenta pesquisa sobre as atividades de servidores e afastamentos por doença em dois setores da Câmara dos Deputados nos anos de 1998 e 2000. Sugere que a causa presumida dos distúrbios relacionados ao trabalho nesta instituição se dá pelo desconhecimento das normas ergonômicas e de sua aplicação.; Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Desenvolvimento Gerencial, Universidade de Brasília, Secretaria de Empreendimentos, 2001.

‣ A enfermagem no Brasil no contexto da força de trabalho em saúde: perfil e legislação; Nursing in Brazil in the context of the work force of the health: profile and legislation; La enfermería en Brasil en el contexto de la fuerza de trabajo en salud: perfíl y legislación

PEREIRA, Maria José Bistafa; FORTUNA, Cinira Magali; MISHIMA, Silvana Martins; ALMEIDA, Maria Cecília Puntel de; MATUMOTO, Silvana
Fonte: Associação Brasileira de Enfermagem Publicador: Associação Brasileira de Enfermagem
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Este artigo parte da referência da enfermagem como prática social, apóia-se na categoria trabalho para abordar a força de trabalho em enfermagem no Brasil. Resgata historicamente a conformação do seu perfil vinculada à organização mais geral do setor saúde do país. O perfil do trabalhador relaciona-se à finalidade que se imprime ao processo de trabalho em saúde. Entendemos que as forças em movimento no contexto da saúde são contingenciadas, mas que seus atores organizados podem imprimir direções determinadas pelo âmbito técnico, ético e político. Lançamos o convite para a reflexão sobre quais perfis de enfermagem defendemos e queremos para os múltiplos Brasis. Destacamos características do trabalhador de enfermagem generalista, assinalando que para esta formação serão necessários novos arranjos de poderes e saberes que poderão construir outros perfis e contornos para o trabalho em saúde e para a enfermagem, de forma mais comprometida com os princípios do Sistema Único de Saúde.; This article approaches nursing as a social practice, grounded in the work category to address the nursing work force in Brazil. It recovers the historical arrangement of its profile associated to the most general organization of the health sector in the country. Workers' profile is related to the aim of the health work process. Authors understand that the moving forces in the health context are restricted...

‣ Plano de Trabalho Ipea: 2012; Ipea´s 2012 Action Plan

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Assessoria de Planejamento e Articulação Institucional de Projetos e Pesquisas (ASPLA); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Desenvolvimento Institucional (Dides
Fonte: Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Plano de Trabalho Ipea
Português
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O Ipea traz a conhecimento de seus servidores, do governo e do público em geral seu Plano de Trabalho 2012. As orientações estratégicas adotadas para a elaboração do Plano de Trabalho anual buscam cobrir o tema do desenvolvimento brasileiro sob o amplo leque de interesse de pesquisa das diretorias (Dides, Diest, Dinte, Disoc, Dimac, Diset e Dirur), das assessorias ligadas à Presidência (Ascom, Aspla e Astec), bem como da Ouvidoria e do Gabinete Jurídico. Com a preocupação de ser estratégico e ao mesmo tempo com forte conteúdo cooperativo entre diretorias, o atual Plano de Trabalho está mais sintético: com um número menor de pesquisas individuais e um número maior de pesquisas devotadas a temas estratégicos definidos pela Diretoria Colegiada. Uma ideia geral da dimensão a que se chegou em termos de trabalho na instituição pode ser inferida pelo volume de projetos a serem realizados no corrente ano, somando 322 projetos – entre novos e antigos –, com previsão de publicação de 48 livros e cerca de 160 Textos para Discussão.; 515 p.; Ipea´s 2012 Action Plan is now made available to its employees, government official and other stakeholders. The theme of Brazilian development as viewed by Ipea´s Research Departments (Dides...

‣ Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 24, ago. 2004

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise
Português
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O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho político-institucional.; n. 24, ca. 30 p.; parte 1: Apresentação, arquivo pdf; parte 2: A economia solidária no Governo Federal, arquivo pdf; parte 3: A emergência e potencialidades da economia solidária e autogestão no contexto das transformações do mundo do trabalho: a participação da universidade, arquivo pdf; parte 4: Transformações no mundo do trabalho e economia solidária, arquivo pdf; parte 5: Análise do mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 6: Nota Técnica: Economia solidária no Brasil: possibilidades e limites, arquivo pdf; parte 7: Nota Técnica: Economia solidária e autogestão: a criação e recriação de trabalho e renda, arquivo pdf; parte 8: Nota Técnica: Economia solidária no brasil: novas formas de relação de trabalho? arquivo pdf; parte 9: Anexo estatístico, arquivo pdf

‣ Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 21, fev. 2003

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise
Português
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O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho político-institucional.; n. 21, ca.30 p.; parte 1: Apresentação, arquivo pdf; parte 2: Um retrato do desemprego juvenil no Brasil, arquivo pdf; parte 3: Juventude e primeiro emprego, arquivo pdf; parte 4: A tragédia social do jovem, arquivo pdf; parte 5: Aprendizagem industrial renovada, arquivo pdf; parte 6: Combate ao desemprego juvenil no Brasil: a proposta do Ministério do Trabalho e Emprego, arquivo pdf; parte 7: Análise do mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 8: Nota Técnica: A oferta de trabalho dos jovens - tendências e perspectivas, arquivo pdf; parte 9: Nota Técnica: A transição para a vida adulta: novos ou velhos desafios? arquivo pdf; parte 10: Anexo estatístico, arquivo pdf

‣ Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 20, nov. 2002

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise
Português
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O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho político-institucional.; n. 20, ca. 30 p.; parte 1: Apresentação; parte 2: Aperfeiçoamentos recentes na gestão das políticas públicas de trabalho; parte 3: Balanço das políticas de emprego e renda no período 1995-2002; parte 4: As políticas de trabalho no Brasil: uma perspectiva do trabalhador; parte 5: Políticas públicas de emprego e renda no governo Fernando Henrique Cardoso: grandes avanços e muito a se fazer; parte 6: Análise do mercado de trabalho; parte 7: Panorama recente das políticas públicas de emprego e renda; parte 8: Nota Técnica: Evolução e perspectivas dos programas de geração de emprego e renda; parte 9: Nota Técnica: Políticas ativas de emprego e renda; parte 10: Nota Técnica: Mercado de trabalho na região metropolitana de Curitiba

‣ Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 13, jun. 2000

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise
Português
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O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho político-institucional.; n. 13, ca. 30 p.; parte 1: Apresentação, arquivo pdf; parte 2: Diferentes, sim, desiguais, não! a difícil construção da igualdade, arquivo pdf; parte 3: Discriminação racial no mercado de trabalho e o quesito cor, arquivo pdf; parte 4: Discriminação no ambiente de trabalho, arquivo pdf; parte 5: Xerox do Brasil: uma empresa sem preconceito, arquivo pdf; parte 6: Programa Brasil, gênero e raça: superando a discriminação no trabalho, arquivo pdf; parte 7: Análise do mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 8: Nota técnica: A natureza da inserção feminina e dos diferenciais por gênero no mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo, arquivo pdf; parte 9: Nota técnica: Discriminação de gênero e raça no mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 10: Nota técnica: A experiência do reino unido no fortalecimento das políticas ativas de emprego , arquivo pdf

‣ Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 18, fev. 2002

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise
Português
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O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho político-institucional.; n. 18, ca. 30 p.; parte 1: A proposta de criação do observatório nacional do mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 2: Comentários sobre a proposta de observatório nacional do mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 3: Observatório Nacional do Mercado de Trabalho: mais interação e mais debate, arquivo pdf; parte 4: Observatório Nacional do Mercado de Trabalho: visão patronal rural, arquivo pdf; parte 5: Parecer sobre a proposta de constituição de um bservatório nacional do mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 6: Análise do mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 7: Nota Técnica: A constituição do observatório nacional do mercado de trabalho - experiências nacionais e internacionais e perspectivas para o Brasil e o mercosul, arquivo pdf; parte 8: Nota Técnica: Focalização, sustentabilidade e marco legal: uma revisão da literatura de microfinanças, arquivo pdf; parte 9: Anexo estatístico, arquivo pdf

‣ Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 17, nov. 2001

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise
Português
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O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho político-institucional.; n. 17, ca. 30 p.; parte 1: Apresentação, arquivo pdf; parte 2: Trabalho decente e flexibilização trabalhista no Brasil, arquivo pdf; parte 3: Trabalho decente: as premissas e a vontade de avançar, arquivo pdf; parte 4: Funcionamento dos mercados e qualidade do trabalho, arquivo pdf; parte 5: Análise do mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 6: Nota técnica: O trabalho doméstico infanto-juvenil no Brasil, arquivo pdf; parte 7: Nota técnica: Os jovens brasileiros no mercado de trabalho, arquivo pdf

‣ Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 16, jun. 2001

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise
Português
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O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho político-institucional.; n. 16, ca. 30 p.; parte 1: Apresentação, arquivo pdf; parte 2: A globalização, o mercado de trabalho e os interesses nacionais, arquivo pdf; parte 3: A globalização pede reforma do trabalho por medida provisória, arquivo pdf; parte 4: Globalização e mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 5: Análise do mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 6: Nota técnica: A abertura comercial e o mercado de trabalho no Brasil, arquivo pdf; parte 7: Nota técnica: O impacto do comércio internacional e da tecnologia na estrutura do emprego no Brasil, arquivo pdf; parte 8: Nota técnica: Regulamentação do mercado de trabalho: a experiência internacional e perspectivas para o Brasil, arquivo pdf; parte 9: Suplemento, arquivo pdf; parte 10: Anexo estatístico, arquivo xls

‣ Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise: n. 15, fev. 2001

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise
Português
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O boletim Mercado de trabalho: conjuntura e análise tem periodicidade semestral e traz uma análise conjuntural do Mercado de trabalho, acompanhada de indicadores e seções temáticas que abordam tanto considerações mais técnicas como questões de cunho político-institucional.; n. 15, ca. 30 p.; parte 1: Apresentação, arquivo pdf; parte 2: A OIT e o trabalho seguro, arquivo pdf; parte 3: A importância de ações efetivas no combate aos acidentes no trabalho, arquivo pdf; parte 4: A reforma do seguro acidentário, arquivo pdf; parte 5: Trabalho é vida, arquivo pdf; parte 6: Análise do mercado de trabalho, arquivo pdf; parte 7: Nota técnica: Os incentivos adversos dos programas de proteção ao trabalhador no Brasil, arquivo pdf