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‣ A emergência das mulheres repórteres nas décadas de 60 e 70

Ventura, Isabel
Fonte: Universidade Aberta de Portugal Publicador: Universidade Aberta de Portugal
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2007 Português
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Dissertação de Mestrado em Estudos Sobre as Mulheres apresentado à Universidade Aberta; Resumo - O tema desta dissertação é a emergência das mulheres repórteres, em Portugal, nas décadas de 60 e 70. Na década de 60, Portugal atravessa um período político muito particular da sua história. O regime ditatorial imposto por Oliveira Salazar cerceou a liberdade de expressão e impôs a censura como instrumento de controlo da imprensa. No que respeita ao estatuto de homens e mulheres, estas eram consideradas inferiores aos homens e o acesso a certas profissões estava-lhes vedado. A obrigatoriedade – imposta por lei – de autorização do cônjuge para poderem deslocar-se ao estrangeiro ou para iniciar um negócio –, equiparava-as a menores. Em simultâneo, o país sofre de uma elevada taxa de analfabetismo, a qual afecta as mulheres em particular. Após as eleições presidenciais de 1958 – às quais concorre o General Humberto Delgado enquanto candidato da oposição –, Portugal vive um período de instabilidade social, durante o qual proliferam as manifestações estudantis; ao mesmo tempo, os movimentos de libertação das colónias africanas gritam pela independência. A guerra colonial inicia-se com o conflito em Angola...

‣ Mulheres migrantes de São Tomé e Príncipe em Portugal: um estudo de caso no Bairro Vale de Chícharos

Pereira, Elisabete Maria Magalhães
Fonte: Universidade Aberta de Portugal Publicador: Universidade Aberta de Portugal
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2006 Português
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Dissertação de Mestrado em Relações Interculturais apresentada à Universidade Aberta; Resumo - O presente trabalho, elaborado como dissertação final do Mestrado em Relações Interculturais pretende ser, principalmente, um contributo singelo para uma maior visibilidade da problemática das mulheres migrantes e da comunidade santomense, em particular no Bairro Vale de Chícharos, no Concelho do Seixal. As migrações são hoje e cada vez mais objecto de interesse multidisciplinar. As suas complexidade e dinâmica actuais são o resultado do ritmo com que avançam as nossas sociedades e das mudanças que sentimos ocorrerem no nosso quotidiano. Trata-se de uma temática que não se esgota, porque a mobilidade é própria da natureza humana e por isso é possível olhá-la sob os mais diversos prismas. Tendo em conta a complexidade e a dinâmica das migrações internacionais pretendemos reflectir sobre a experiência migratória das mulheres santomenses, integrada na problemática da migração feminina em geral. Queremos perceber como é que as mulheres migrantes, sujeitas a diversos constrangimentos, agem e tomam as suas decisões no espaço transnacional. Para isso propomo-nos discorrer sobre os conceitos que se apresentaram como os mais pertinentes para a prossecução do nosso objectivo. Salientamos os conceitos de género...

‣ A formação profissional das mulheres no ensino industrial público (1884-1910) : realidades e representações

Pinto, Maria Teresa Valente
Fonte: Universidade Aberta de Portugal Publicador: Universidade Aberta de Portugal
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em //2008 Português
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Tese de Doutoramento em Estudos sobre as Mulheres na especialidade de História das Mulheres e do Género apresentada à Universidade Aberta; Este trabalho procura problematizar o papel reprodutor e produtor das escolas públicas de ensino industrial na construção e afirmação da sociedade burguesa e das concepções de homem ganha-pão e da mulher dona-de-casa em finais do século XIX e inícios do século XX. A problemática que conformou a presente investigação constituiu-se na intersecção de três interrogações de fundo. Em primeiro lugar, como interpretar a frequência feminina das escolas industriais públicas oitocentistas e respectivas oficinas, independentemente da localização geográfica, desde a sua fundação, em 1884? Em segundo lugar, qual o grau de congruência entre as representações discursivas sobre as mulheres e a realidade da sua situação face ao trabalho na sociedade portuguesa oitocentista? Como se relacionavam as modalidades e finalidades de formação profissional para o sexo feminino propostas no quadro institucional oitocentista com as representações sobre o trabalho das mulheres presentes nos discursos coevos? Em terceiro lugar, como se coadunou a oferta de ensino industrial para o sexo feminino a uma representação social das mulheres que as dissociava...

‣ As agentes da Polícia de Segurança Pública e as limitações de progressão na carreira policial

Borges, Elisa Pinheiro
Fonte: Universidade Aberta de Portugal Publicador: Universidade Aberta de Portugal
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2008 Português
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Dissertação de Mestrado em Estudos sobre as Mulheres apresentada à Universidade Aberta; O presente estudo aborda a temática da mulher no trabalho, na Polícia de Segurança Pública e a conciliação da sua vida familiar com a vida profissional. O primeiro impulso para a escolha do tema foi o facto de ser muito parca a investigação neste âmbito, tendo como universo as mulheres polícias, aliado ao facto de estarmos perante uma população com características muito particulares. Como são estruturadas as carreiras profissionais das mulheres que ingressam na Polícia de Segurança Pública? Este é o nosso principal problema de investigação. Assim, através de um inquérito por questionário enviado, por via postal, a uma amostra de elementos femininos com funções policiais, distribuída pelo território nacional (continente e ilhas), quisemos obter a resposta ao problema levantado. Procurámos saber quais as razões que as impedem de progredir na carreira profissional, quais as expectativas que tinham no início da vida profissional relativamente à mesma e quais as suas limitações para o conseguirem. Os resultados obtidos indicam-nos que um grande número de mulheres escolhe exercer funções em serviços de tipo administrativo...

‣ Exclusão social das mulheres nos sectores de actividades : caso específico da Cidade de Inhambane

Perengue, António José
Fonte: Universidade Aberta de Portugal Publicador: Universidade Aberta de Portugal
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 Português
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Dissertação de Mestrado em Relações Interculturais apresentada à Universidade Aberta; Para termos a noção do nosso trabalho iremos apresentar em linhas gerais ideias que colhemos durante o nosso estudo. Ao analisarmos os diversos sectores de actividades da cidade de Inhambane, usamos uma amostra de 100 indivíduos escolhidos aleatoriamente. Com este estudo pretendemos compreender a influência da mulher e a sua participação nos cargos de direcção, assim como analisarmos a equidade de género na tomada de decisões em diversas instituições da cidade em estudo. No estudo aplicamos dois instrumentos de recolha de dados: entrevistas feitas aos chefes dos recursos humanos e questionários que foram aplicados aos diversos funcionários em cada instituição do nosso estudo. Tratando-se de um curso de mestrado em relações interculturais, torna-se pertinente fazer uma breve referência sobre a cultura. Entendemos a cultura, como fruto da história, reflecte, a cada momento, a realidade material e espiritual da sociedade, do homem indivíduo e do Homem ser social, face aos conflitos que os opõem à natureza e aos imperativos da vida em comum. Tratando-se do tema sobre a exclusão social das mulheres nos locais de trabalho na cidade de Inhambane...

‣ Gênero e pauperização das mulheres

Gurovitz, Elaine
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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Trata-se da descrição do fenômeno recente da pauperização das mulheres e sua relação com a divisão sexual do trabalho e com a desigualdade de gênero. Nessa dissertação é analisado qual o papel a ser desempenhado pelas políticas públicas, na superação dessa problemática. Os homens também devem ser vistos como parceiros nessa empreitada de desconstrução das identidades de gênero construídas socialmente ao longo do tempo. A dissertação também descreve, como estudo de caso, o Movimento das Mulheres Empreendedoras, política de geração de emprego e de renda elaborada pela Secretaria do Trabalho e Ação Social do Governo do Estado do Ceará. Tal política, portanto, é um exemplo de programa público que une a perspectiva de gênero ao combate à pauperização das mulheres.

‣ Caracteristicas do emprego rural no estado de São Paulo nos anos 90

Otavio Valentin
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 16/11/2000 Português
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A pesquisa analisou o emprego agrícola e não-agrícola (ERNA) da PEA rural no Estado de São Paulo nos anos 90. A separação dos empregados do total de ocupados, mostrou-se fundamental para uma melhor compreensão das diferentes inserções dos homens e das mulheres. Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para os residentes no meio rural não metropolitano, foi possível obter número mínimo de casos para três grupos de ocupações agrícolas (trabalhadores permanentes, trabalhadores temporários e operadores agrícolas) e sete não-agrícolas (serviços domésticos, serviços não-domésticos, indústria de transformação, comércio não-especializado, motoristas, professores e construção civil). Para a comparação dos grupos de ocupações agrícolas e não-agrícolas foi proposto um índice de qualidade do emprego (IQE), a partir de indicadores ligados ao rendimento no trabalho principal, ao grau de formalização do trabalho e aos beneficios recebidos pelos empregados. No período 1992-98*, observou-se a consolidação de uma mudança estrutural nas ocupações da PEA rural paulista, que já estava em curso desde meados dos anos 80. A participação das pessoas ocupadas residentes no meio rural não metropolitano que estavam trabalhando fora da agricultura passou de 35%...

‣ Estudo sobre a retribuição mínima mensal garantida em Portugal

Carneiro, Anabela; Sá, Carla Angélica da Silva Pinto de; Cerejeira, João; Varejão, José; Portela, Miguel
Fonte: Ministério da Economia e do Emprego Publicador: Ministério da Economia e do Emprego
Tipo: Relatório
Publicado em /09/2011 Português
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O acordo assinado em sede de concertação social, em finais de 2006, sobre a fixação e evolução do salário mínimo nacional (SMN), estabeleceu um calendário de convergência do seu valor, dos €385,90 em vigor nesse ano, para €500 em 2011. O acordo foi assinado num momento em não era ainda previsível a crise económica que viria a atingir a maioria das economias desenvolvidas e, em particular, a economia portuguesa. A execução do acordo conforme o plano inicial conduziu a um aumento real do valor do SMN que, desde 2006, se situou sistematicamente acima do crescimento real da remuneração média dos trabalhadores por conta de outrem - em 2009, a diferença entre a taxa média de crescimento real do SMN e da remuneração média dos trabalhadores por conta de outrem foi igual a 3.3 pontos percentuais. Fruto da valorização real do SMN, assistiu-se, desde 2006, a um forte aumento da incidência do emprego remunerado ao nível do SMN no total do emprego, que, em 2009, era já particularmente elevada para determinados grupos de trabalhadores, sectores de atividade e regiões. A evolução deste indicador ao longo dos últimos anos ilustra uma tendência de progressiva concentração dos trabalhadores de baixos salários em empregos remunerados ao nível do SMN...

‣ A problemática das profissões à luz dos manuais escolares

Castanho, Maria da Graça Borges
Fonte: Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres Publicador: Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência
Publicado em //2003 Português
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Comunicação apresentada no Seminário Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego, promovido pela Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres, da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais realizado no dia 13 de dezembro de 2002. Este texto encontra-se publicado nas Atas do Seminário.; [...], o objectivo deste estudo é o de averiguar a abordagem que os manuais do 1 º ciclo apresentam aos pequenos leitores, no que diz respeito às concepções relativas aos papéis sociais e aos desempenhos profissionais dos géneros feminino e masculino. Interessa-nos, sobretudo, descobrir se o tratamento dado às profissões, de modo directo ou enviesado, perpetua as crenças estereotipadas e as práticas discriminatórias vigentes, a que já nos habituamos no dia-a-dia ou, se pelo contrário, os autores(as) respeitam as tais orientações democráticas, apresentando uma visão esclarecida, correcta e paritária sobre este assunto, permitindo a cada aluna e aluno a construção da sua identidade, com base nas suas potencialidades pessoais e não em resultado de esquemas estereotipados. [...].

‣ Responsabilidade social das empresas, igualdade e conciliação trabalho-família: experiências do Prémio Igualdade é Qualidade

Guerreiro, Maria das Dores; Pereira, Inês
Fonte: CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego Publicador: CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Tipo: Livro
Publicado em //2006 Português
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A versão original deste documento encontra-se disponível em: http://www.cite.gov.pt/imgs/downlds/Responsabilidade%20Social%20das%20Empresas.pdf; A presente publicação pretende dar a conhecer o que tem sido, ao longo de cinco anos, o processo de atribuição do prémio Igualdade é Qualidade, promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), medida que procura contribuir para o incentivo à responsabilidade social das empresas, neste domínio. O texto beneficia da experiência de uma equipa que, durante alguns anos, analisou e avaliou as políticas e práticas de igualdade entre homens e mulheres em diversas organizações (empresas, cooperativas e associações). Esta actividade tem permitido recolher diferentes situações exemplares, das quais se pretende aqui dar conta, ao mesmo tempo que se avança com algumas reflexões acerca do modo como as entidades empregadoras têm aderido a esta iniciativa e se mostram sensibilizadas para as problemáticas da igualdade de género e da conciliação entre trabalho e vida familiar.

‣ Conforto, proteção social e emprego doméstico (Brasil e Região Fluminense, 1960-2000)

Costa,Suely Gomes
Fonte: Cortez Editora Ltda Publicador: Cortez Editora Ltda
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2014 Português
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Este texto ocupa-se da história das mulheres, sem perder de vista as relações entre as esferas pública e privada. Examina o trabalho e emprego domésticos no Brasil contemporâneo, tomando-os na sua função precípua: a produção do conforto e da proteção social das casas, uma regularidade de longa duração histórica. Propõe revisões conceituais sobre essa matéria, com base experiências de empregadas domésticas da região metropolitana do Rio de Janeiro, entre os anos 1960 e os dias atuais, bem como de matéria jornalística e televisiva em circulação no tempo presente.

‣ A dimensao de construçao social nas noçoes de "trabalho feminino" : um estudo de caso sobre o processo histórico de entrada das mulheres no chao de fábrica da Electrolux do Brasil S/A

Carlo, Juliana de
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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Resumo: Este trabalho investiga as noções de "feminino" e "masculino" bem como a atribuição de funções às mulheres e aos homens que permeiam as narrativas de atores organizacionais responsáveis, direta ou indiretamente, pela entrada histórica de mulheres no chão de fábrica da Electrolux do Brasil S/A. A partir de uma revisão bibliográfica da temática da relação da mulher & trabalho e organização no campo dos estudos da organização e da psicologia social, constrói-se um referencial teórico de análise. Ou seja, parte-se do pressuposto de que concepções do que é "ser homem" e "ser mulher" e, por conseqüência, o que é "trabalho masculino" e "trabalho feminino", refletem e reforçam dimensões sócio-históricas, culturais e ideológicas na sociedade. Justifica-se esta perspectiva adotada na medida em que se entende que noções de gênero permeiam todas as práticas organizacionais e influenciam tomadas de decisões nas organizações. Coerente com o entendimento da natureza social do fenômeno sob análise, o delineamento metodológico configura-se como estudo de caso de natureza descritivo-qualitativa. Toma-se como material empírico as narrativas dos responsáveis pela contratação das mulheres, analisando-o segundo o referencial teórico adotado. Pôde-se constatar...

‣ Gênero, trabalho e direito na América Latina : a superexploração das mulheres trabalhadoras nos países dependentes

Bittencourt, Naiara Andreoli
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: 106 p.; application/pdf
Português
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Orientador: Aldacy Rachid Coutinho. Coorientador: Ricardo Prestes Pazello; Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito; Resumo: A presente monografia tem como escopo problematizar a situação do trabalho das mulheres na América Latina a partir da Teoria Marxista da Dependência e do debate descolonial. Deste modo, problematizar-se-á o recorte de gênero na superexploração do trabalho nos países dependentes e a imbricação entre patriarcado e capitalismo neste crivo geopolítico. Abordar-se-á, portanto, as transversalidades de classe, gênero e raça/etnia na divisão social, internacional e sexual do trabalho que conforma o sistema-mundo. Neste sentido, é necessário que se analisem os impactos das novas morfologias do trabalho no cenário neoliberal contemporâneo, em que as mulheres latinas ocupam os postos de trabalho mais precarizados, informais, subcontratados, mal-remunerados e subalternizados, servindo então de égide para a conformação do capitalismo periférico. Por fim, retomar-se-á a crítica latino-americana ao direito, em especial ao ramo do direito do trabalho, com fulcro na teoria marxista que percebe o direito como relação social jurídica vinculada ao valor nas sociedades capitalistas e também nas relações com o patriarcado...

‣ Combate à desigualdade dos sexos face aos trabalho : impacto do número de mulheres no poder nas empresas dos Estados Membros da União Europeia

Torcato, Sílvia Mota
Fonte: Universidade Aberta de Portugal Publicador: Universidade Aberta de Portugal
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2009 Português
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Dissertação de Mestrado em Gestão/MBA na Área Científica de Gestão de Recursos Humanos apresentada à Universidade Aberta; As políticas de Recursos Humanos podem-se definir como o conjunto de normas de conduta adoptadas por uma empresa que regem a sua relação com os seus colaboradores. Diversos estudos do género indicam que as mulheres têm uma forma de actuar, comportar e gerir diferente da dos homens. Tendem a ser menos propensas ao risco e a centrar-se mais sobre uma perspectiva a longo prazo. Uma proporção maior de gestores do sexo feminino parece equilibrar o comportamento mais propenso ao risco do seus colegas masculinos. Um estudo recente (Michel Ferrary (2009)) mostra que quanto maior é o número de mulheres que uma companhia tem na sua administração menor é a queda do valor das suas acções. Na União Europeia, a igualdade entre os homens e as mulheres no emprego é um dos princípios fundamentais inscrito no Tratado das Comunidades Europeias (Artigo 2 e Artigo 3) que deve ser integrado, como valor chave, em todas as políticas comunitárias. Este princípio está também no centro da agenda europeia para o emprego, crescimento e maior coesão social. O desenvolvimento sustentável da UE impõe o cumprimento do princípio da igualdade entre as mulheres e os homens. Aumentar o número de gestores do sexo feminino é tanto um assunto de responsabilidade social como de desempenho empresarial. As políticas sociais empresariais tais como a diminuição da discriminação...

‣ The Tendencies in the Woman Employment in Brazilian Labour Market between the Years 2004-2012 : Examining the Gender Pay Gap = As tendências do emprego da mulher no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 2004- 2012: examinando as disparidades salariais de gênero; As tendências do emprego da mulher no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 2004- 2012 : examinando as disparidades salariais de gênero

Basak Kocadost
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 19/11/2014 Português
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O Brasil experimentou grandes mudanças socio-econômicas durante a primeira década do século 21, especialmente a partir do ano 2004, e mesmo depois da crise financeira nos anos de 2008 e 2009, que terminou por melhorar as condições dos trabalhadores de uma maneira geral. No entanto, apesar dos avanços notáveis gerais nesse período, tais como a criação de novos postos de trabalho em número elevado, o declínio da taxa de desemprego e um aumento significativo do salário mínimo real, o mercado de trabalho brasileiro ainda está muito desigual. A taxa de emprego das mulheres não mudou significativamente nesse período, aumentando de 54,4% em 2004 para apenas 55,7% em 2012. Além disso, a taxa de desemprego das mulheres é quase duas vezes maior do que a dos homens e as mulheres ainda constituem a grande maioria da população não economicamente ativa. Uma vez que o mercado de trabalho brasileiro tem sido historicamente caracterizado como heterogêneo e segregado, ganha importância examinar o desempenho de diferentes segmentos do mercado de trabalho nesse período e reconsiderar a dinâmica recente do mercado de trabalho em termos de diferentes grupos sociais. Neste trabalho, tratou-se em termos de desigualdade de gênero...

‣ Entre o prover, o trabalhar de o cuidar : a participação das mulheres unidas no provimento doméstico e seus reflexos na organização familiar; Between providing , caring and working : the participation of united women in household providing and its effects on family organization

Carla Sabrina Favaro
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 22/02/2013 Português
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No contexto das análises sobre a relação entre as dinâmicas familiares e a crescente inserção e permanência das mulheres no mercado laboral, este trabalho tem como objetivo geral o estudo da participação de mulheres unidas no provimento doméstico. De maneira mais específica, a pesquisa procura discutir quais variáveis sociodemográficas seriam importantes para o perfil das mulheres unidas que são provedoras e a maneira como a participação de mulheres e homens unidos no provimento doméstico é afetada pelo modo como se inserem (ou não) no mercado de trabalho. O tempo gasto no trabalho remunerado e nos afazeres domésticos constitui também ponto importante de estudo, já que permite analisar o gasto total de tempo dos indivíduos em um e em outro e como isso pode ou não influenciar a participação no provimento doméstico. Outro objetivo específico da tese foi buscar também analisar a trajetória profissional e familiar do casal, como as mulheres se tornaram provedora e como isso afeta a organização doméstica. Tentou-se entender se o fato de as mulheres unidas serem provedoras ou não alterou de alguma maneira o tempo gasto nos afazeres domésticos e a participação dos parceiros nesses afazeres. Para cumprir tais objetivos...

‣ Perfil das mulheres trabalhadoras de uma instituição de ensino superior em relação a prevenção de câncer de colo uterino

Franco, Adriana Cristina
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: x, 72 f.| il.
Português
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.; O câncer de colo uterino constitui um problema de Saúde Pública no Brasil, devido a sua alta incidência de mortalidade, atualmente está sendo considerado a segunda causa de mortalidade. A prevenção se dá através de medidas simples utilizando exame preventivo ou Papanicolaou. Atualmente a mulher brasileira vem assumindo responsabilidades nos trabalhos fora e dentro de casa. As jornadas de trabalho que lhes são ofertadas nas maiorias das empresas e de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, compreendem oito horas e solicita a permanência destas mulheres em quase tempo integral. Paralelo a este fato, as Unidades Básicas de Saúde de Curitiba e Região Metropolitana, que realizam o exame preventivo atendem também no mesmo período, dificultando o acesso das mesmas. Associado a isto a questão , a percepção e a preocupação com o corpo são deixadas em segundo plano levando muitas delas ao "esquecimento ou falta de tempo" para realizar seu preventivo. Partindo desta premissa, elaborou-se um estudo do perfil das trabalhadoras da Universidade Tuiuti do Paraná...

‣ O artigo 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, á luz do princípio da igualdade

Anacleto, Angélica Ferreira
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Português
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Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.; Trata-se de um estudo quanto ao direito das mulheres ao descanso prévio à jornada extraordinária de trabalho previsto no art. 384 da Consolidação das Leis Trabalhistas à luz do princípio da igualdade disposto no o Art. 5º, I, da CF/88. Ante a divergência existente na doutrina e na jurisprudência quanto a aplicação da norma, se tem 3 (três) correntes de aplicação, a primeira a ser explanada é aquela que acata a constitucionalidade da norma porém para não ferir o princípio da igualdade ela amplia a aplicação ao homem; a segunda corrente entende que a norma não foi recepcionada pela Constituição de 1988, uma vez que traz uma discriminação à mulher; e a terceira corrente entende pela constitucionalidade da norma tendo em vista que trata-se de discriminação positiva, e assim, aplica-se apenas ás mulheres. Logo, o presente estudo terá o método de pesquisa dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa com emprego de material bibliográfico, jurisprudencial e documental legal.

‣ A (re) afirmação dos direitos humanos das mulheres negras: as políticas públicas de saúde como instrumento de não discriminação de gênero e raça

Silva, Juliane da
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Português
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Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.; Este trabalho tem como escopo a (re) afirmação dos direitos humanos das mulheres negras analisando as políticas públicas como instrumento de não discriminação de gênero e raça. Para tanto o trabalho foi dividido em três capítulos. Inicialmente foram abordados os conceitos de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, os principais tratados internacionais e a especificidade de gênero nos tratados internacionais. No segundo capítulo foi realizado um breve relato sobre a historicidade da população africana, mostrando como foi a inserção desta população no Brasil e o trabalho escravo. Neste mesmo sentido o capítulo se direcionou especificamente ao papel das mulheres afro-brasileiras no período escravista no Brasil em pleno Século XXI. O terceiro capítulo estudou as políticas públicas, bem como seu conceito e finalidade, sua atuação como instrumento de enfrentamento à discriminação de gênero e raça. E, por fim, foram apresentados o monitoramento e resultado versus desafios e obstáculos das políticas públicas voltadas para saúde, na efetivação para o combate das desigualdades raciais em saúde direcionadas às mulheres negras. O presente trabalho utiliza metodologia dedutiva...

‣ Apenas mulheres? Situação das mulheres no mercado de trabalho em quatro países europeus

Macedo,Eunice; Santos,Sofia
Fonte: Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres - APEM Publicador: Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres - APEM
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2009 Português
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68.09427%
Procuramos contribuir para a discussão da posição das mulheres no mundo do trabalho em quatro estados membros da união europeia - Portugal, Lituânia, Bélgica e Holanda, tomando uma reflexão desenvolvida por um grupo de mulheres dessas nacionalidades. Se a construção da problemática face às realidades em confronto assenta nas percepções do grupo relativamente à localização das mulheres em diversos campos da vida social nos respectivos países, é também sustentada por uma abordagem crítica às políticas sociais aí desenvolvidas. Assim, procuramos, ora focalizar as possibilidades de acesso/sucesso das mulheres no mercado de trabalho de par com a posição que lhes é atribuída no espaço privado do cuidar, ora ter em conta as tentativas dos estados referidos e da Europa para melhorar o enquadramento feminino, através de alguns benefícios sociais às mulheres e às famílias, aqui abordados de forma comparativa. Enfatizam-se, ainda, continuidades e diferenças nos estados que se articulam com o seu posicionamento no contexto europeu, num tempo de globalização em que fenómenos como a precariedade do emprego, entre outros, põem em risco grandes blocos da população mundial.