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‣ O impacto de requerimentos de capital na oferta de crédito bancário no Brasil ; The impact of capital requirements in Brazilian banks credit supply

Silva, Denis Blum Ratis e
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/04/2005 Português
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O presente trabalho se inicia com a apresentação de evidências que indicam que, nos últimos dez anos, o sistema bancário brasileiro tem se mostrado estável, sob o ponto de vista da resistência a choques, e ineficiente, sob a ótica da concessão de crédito. Essa situação de estabilidade e ineficiência motivou a análise da relação entre um importante instrumento de regulação bancária que visa à higidez do sistema, o requerimento de capital, e a oferta de crédito bancário no Brasil. Se, por um lado, a literatura teórica demonstra que o requerimento de capital pode ser um instrumento apropriado ao objetivo a que se propõe, de adequar o risco das operações ativas dos bancos à capacidade de absorção de perdas decorrentes desses mesmos riscos, estudos empíricos, por outro, indicam que a sistemática internacional adotada para essa regulação, definida no Acordo de Basiléia, pode ter tido como efeito colateral a redução das operações de crédito ao setor privado. Considerando-se tais fatores, foi elaborado um modelo cuja hipótese principal é a incidência, em operações de crédito, de “custos de regulação”, que seriam negativamente relacionados aos níveis de capital de um banco. Sendo válida essa hipótese...

‣ Estrutura, concorrência e performance do setor bancário em um mercado heterogêneo ; Banking structure, competition and performance in an heterogeneous market

Ferreira, Caio Fonseca
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 22/08/2005 Português
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37.649795%
Mercados financeiros de todo o mundo têm caminhado em direçãoo a crescente integração. Isto significa que as instituições locais estão perdendo importância? Este trabalho argumenta que devido às assimetrias informacionais envolvidas na concessão de crédito e ao papel dos bancos como monitores a resposta é não. Motivado por evidências empíricas que mostram uma grande dispersão nos spreads bancários brasileiros, desenvolveu-se um modelo de competição imperfeita onde a necessidade de monitoramento dos empréstimos e a heterogeneidade da demanda criam nichos de atuação onde é possível se proteger da competição e cobrar sistematicamente taxas mais elevadas em operações de crédito. Depósitos bancários dispensam monitoramento e, assim, tendem a apresentar concorrência mais intensa. Essa diferença competitiva entre os dois serviços das instituições modeladas pode gerar uma alocação ineficiente dos recursos na economia, prejudicando particularmente regiões menos desenvolvidas. Dados referentes ao volume de empréstimos e depósitos em diferentes municípios e Estados brasileiros suportam estas previsões.; Financial markets have become increasingly integrated throughout the world. Does this mean that local financial institutions are becoming irrelevant? We argue that due to the information asymmetries involved in credit concession and banks’ role as monitors the answer is no. Motivated by empirical evidences that show a great dispersion among Brazilian banks’ interest spreads...

‣ Macrofinanças bancárias: dívida pública e gestão bancária no Brasil; Bank macrofinance: public debt and bank management in Brazil

Sampaio, Mauricio Avelino
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 23/03/2007 Português
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Os bancos emprestam recursos às pessoas, às empresas e aos governos, através da compra de títulos e valores mobiliários ou através da realização de operações de crédito. O governo federal, na figura da Secretaria do Tesouro Nacional, é um dos clientes dos bancos. A partir de um estudo descritivo, de observação de dois fenômenos - evolução da dívida pública e estratégia de gestão bancária - que ocorreram no Brasil em período recente, este trabalho procura identificar se as estratégias de alocação de ativos dos bancos em títulos e em operações de crédito foram influenciadas pela evolução do volume da dívida pública brasileira, no período compreendido entre 1995 e 2006. São apresentados as formas de financiamento, os aspectos de gestão, os instrumentos (títulos) e os agentes investidores em títulos da dívida pública interna emitidos pelo Tesouro Nacional. Para analisar as estratégias de gestão bancária, utilizou-se o universo de bancos comerciais e de bancos múltiplos de carteira comercial e foram consideradas as variáveis participação da carteira de títulos e valores mobiliários e participação das operações de crédito e arrendamento mercantil sobre o total de ativos dos bancos, que foram segmentados de acordo com a origem do capital em públicos e privados. Os resultados encontrados mostraram que existem diferenças entre as estratégias de alocação de ativos - títulos ou crédito - e a concentração em títulos - públicos ou privados - adotadas pelos bancos em função da origem do capital.; Banks loan resources to the people...

‣ Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil; Banking earnings management in Brazil

Goulart, André Moura Cintra
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 04/03/2008 Português
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As instituições financeiras apresentam, como particularidade, a dependência de recursos de terceiros para o desenvolvimento de suas atividades, assumindo importância a realização de captações a baixos custos. Para tanto, é fundamental a manutenção de imagem de solidez financeira, eficiência de desempenho e boa reputação. Neste contexto, entende-se que a suavização de resultados (income smoothing) é prática de gerenciamento de resultados contábeis (GR) de especial interesse para os bancos. Isto decorre da relevância, no segmento bancário, de transmitir imagem de constância de resultados, evitando-se a apresentação de altas volatilidades nos lucros divulgados, as quais podem afetar negativamente a percepção dos investidores quanto aos padrões futuros de resultados e quanto aos riscos envolvidos nas operações da instituição. O presente trabalho investiga a utilização, pelas instituições financeiras (IF) em atuação no Brasil, da contabilização de operações de crédito, títulos e valores mobiliários (TVM) e derivativos para fins de GR. Questiona-se se os padrões contábeis vigentes no sistema financeiro nacional (SFN), nas três áreas mencionadas, estão sendo empregados com o propósito de suavização de resultados. Na pesquisa empírica...

‣ Expansão dos correspondentes bancários no Brasil: uma análise empírica; Expansion of banking correspondents in Brazil: an empirical analysis

Loureiro, Eleonora Rodrigues
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 25/11/2011 Português
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Nos últimos anos houve uma importante expansão na presença de correspondentes bancários em diversas regiões do Brasil. Correspondentes bancários são estabelecimentos comerciais, como lotéricas, correios ou farmácias que, além de sua atividade principal, oferecem serviços de alguma instituição financeira. Eles consistem em uma inovação que reduz os custos e diminui a necessidade de escala na oferta de serviços financeiros, aumentando assim a capacidade de alcance das instituições financeiras. Como é um tema recente para a literatura de desenvolvimento financeiro, ele ainda é muito pouco estudado. O objetivo desse trabalho é compreender o processo de propagação dos correspondentes bancários no país. Os resultados mostram uma relação de substituição entre agências bancárias e correspondentes. Além disso, há evidências de que o público atendido pelos correspondentes não é completamente igual ao atendido pelas agências, uma vez que os resultados indicam que os correspondentes se direcionam para regiões de menor renda. Também se verificou que o total per capita de indivíduos recebendo benefícios governamentais (Bolsa Família e INSS) é um fator influenciando a expansão dos correspondentes e que sua a oferta para beneficiários do INSS pode estar relacionada ao advento do crédito consignado. Não foram encontradas evidências de que os correspondentes se direcionam para regiões isoladas.; In the past few years...

‣ A política monetária e os procedimentos operacionais do Banco Central : um estudo do mecanismo da zeragem automática

Silva Filho, Tito Nícias Teixeira da
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Português
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Trata dos procedimentos operacionais à disposição do Banco Central na implementação da política monetária. Para isso, faz um estudo detalhado do funcionamento do mercado de reservas bancárias. Analisa o mercado de reservas bancárias brasileiro e o mecanismo da zeragem automática. Aborda as modificações realizadas no redesconto brasileiro a partir de julho de 1996.

‣ Cooperativas de crédito e formação da taxa de juros nas operações bancárias: teoria e evidências empíricas para o Brasil.

Lhacer, Priscilla Maria Villa
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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O presente trabalho tem como objetivo estudar se as cooperativas de crédito influenciam as taxas de juros praticadas pelos bancos comerciais e múltiplos com carteira comercial em suas operações de crédito e de depósitos a prazo. A pesquisa baseou-se no modelo de oligopólio de Monti-Klein (para os bancos), no modelo de Smith (para as cooperativas de crédito) e na teoria de Fama e Jensen sobre problemas de agência para criar uma estrutura teórica que permite entender a interação entre bancos e cooperativas de crédito nos mercados de crédito e de depósitos a prazo. A validade desta estrutura teórica foi testada empiricamente e os resultados evidenciaram que as cooperativas de crédito brasileiras influenciam as taxas de juros de crédito praticadas pelos bancos por meio de sua participação de mercado (market share). Uma maior participação de mercado das cooperativas de crédito está associada a maiores taxas de juros cobradas pelos bancos nas operações de crédito. Os resultados empíricos também evidenciaram que a participação de mercado das cooperativas de crédito não impacta as taxas de juros dos bancos para os depósitos a prazo.

‣ Sistemas de pagamentos e estabilidade financeira : o caso brasileiro

Biasotto, Helena
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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37.762236%
A ocorrência de alguns eventos na história recente mostrou ao mundo os riscos envolvidos nos processos de liquidação de transações financeiras e o potencial de que eventuais distúrbios nestes processos contaminem e desestabilizem os mercados financeiros e as economias em geral. Por serem utilizados como instrumento de transferência de recursos entre agentes econômicos, os sistemas de pagamentos são um importante canal de transmissão de turbulências entre os mercados e sistemas financeiros nacionais e internacionais. Como conseqüência, o aprimoramento de sistemas de pagamentos evoluiu internacionalmente e de forma significativa nos últimos anos podendo ser encarada como uma revolução na tecnologia e na rotina dos sistemas operacionais dos bancos. No Brasil, foi tão profundo quanto a reforma no Sistema Financeiro Nacional de 1964 e tão importante a ponto de colocar o país no mesmo nível dos países monetariamente mais desenvolvidos do mundo O objetivo central do presente estudo é o de analisar a capacidade que os novos sistemas de pagamentos tem em reduzir os riscos presentes nas transações financeiras. Para tanto, avaliam-se as crises financeiras internacionais recentes e sua relação com a instabilidade econômica; verifica-se o papel e a importância dos sistemas de pagamentos; identifica-se a forma pela qual os bancos centrais padronizaram os modelos adotados internacionalmente; avalia-se o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); e busca averiguar se a proposta do Banco Central de transferir o ônus de arcar com o risco sistêmico para os agentes participantes do sistema de fato ocorre. Conclui-se que os novos sistemas permitem anular os riscos presentes em sistemas de pagamentos e...

‣ Risco de crédito bancário e informação assimétrica : teoria e evidência

Silva, Flávio Guindani de Araújo e
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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38.447244%
Este trabalho propõe inicialmente uma abordagem sobre os conceitos de crédito e de risco de crédito. Posteriormente é realizada uma visão geral da evolução da análise do risco e de sua importância para o mercado, de como as normas bancárias interferem no racionamento do crédito e sua interface com a teoria da informação assimétrica. Tendo em vista que a informação assimétrica analisa os problemas tanto antes que o contrato seja negociado (seleção adversa) como após a contratação da operação (risco moral), conclui-se que o estudo do risco de crédito, comparado com a teoria da informação assimétrica, induz a possibilidade da premiação para clientes que paguem com pontualidade seus compromissos com as instituições financeiras. Esta possibilidade tem como objetivo a redução do atual patamar das taxas de juros. Neste caminho é questionado se o sistema de classificação de risco adotado pelas instituições financeiras pode ser uma boa base para a adoção da sistemática de premiação pelo pagamento pontual das operações dos clientes. Conclui-se que o sistema de classificação de risco não é uma boa base para a adoção da sistemática de premiação pelo pagamento pontual devido a conter numa mesma faixa de risco uma quantidade significativa de operações com diferentes “spreads”...

‣ O novo sistema de pagamentos brasileiro : houve redução de custos e riscos?

Lampert, Carlos Henrique Borges
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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Esta dissertação analisa os motivos da implantação do novo sistema de pagamentos brasileiro, descreve os impactos percebidos junto à sociedade e avalia o atual estágio do projeto. Procura mostrar que não houve redução de risco sistêmico, como se pretendia, em função da implantação do novo sistema de pagamentos. Também evidencia que não houve redução de tarifas bancárias com a implantação do mesmo. Descreve que, em função da redução de custos financeiros percebidos com a utilização de avanços tecnológicos, os bancos passaram a apropriar-se dos ganhos em função da forma como foi elaborado o novo sistema, não foi possível identificar qualquer redução de preço nas tarifas bancárias em função de uma maior concorrência.; This dissertation analyzes the motives of the implementation of the new system of Brazilian payments, describes the impacts perceived into the society and evaluates the current stage of the project. The study showed that there was neither reduction of systemic risk nor banking fees after the implementation of the new system of payments. It describes that banks kept the earnings acquired from of the reduction of financial costs perceived with the utilization of technological advancements. The way the new system was setup prevented an identification of any reduction of banking tariffs because of increased market competition.

‣ Produtos, Serviços e Operações de uma Instituição Bancária

António, Catarina
Fonte: Repositório Comum de Portugal Publicador: Repositório Comum de Portugal
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 18/10/2013 Português
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Para a conclusão do Mestrado em Gestão Financeira, obtei pela realização de um estágio curricular, o qual foi concretizado na Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD), na agência de Odivelas, durante o período de seis meses, entre 3 de setembro de 2012 e 1 de março de 2013. O título deste relatório pretende informar acerca do objeto do estágio, que me pôs em contato com os produtos, serviços e operações realizadas pelas instituições bancárias. As instituições financeiras, às quais os bancos fazem parte, têm como principal função a canalização da poupança para o investimento nos mercados financeiros. Além disso, são consideradas de intermediário entre os agentes económicos, ou seja entre aqueles que pretendem realizar poupanças e aqueles que pretendem efetuar investimentos. Nesse sentido, as instituições financeiras apresentam um leque bastante diversificado de produtos e serviços, permitindo ao cliente fazer a gestão dos seus rendimentos e forma de acesso de acordo com as suas necessidades. Este estágio permitiu-me a aquisição de novas competências, tanto a nível profissional como a nível pessoal. A nível profissional é de salientar o desenvolvimento de capacidades de trabalho autónomo e de pesquisa e a capacidade de lidar com um conjunto de situações que resultam da dinâmica do atendimento ao público. Por outro lado...

‣ A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do Código de Defesa do Consumidor

Paiva, Alécia de Almeida
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
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Monografia final do curso de especialização em Direito Privado do Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Hércules A. da Costa Benício.; Segundo informações colhidas do sítio da Federação Brasileira de Bancos, referentes ao ano de 2005, a custódia de grande parte da riqueza nacional é mantida em cerca de 95,1 milhões de contas correntes e de 70,8 milhões de contas poupança, alcançando a totalidade de 5.657 municípios de todo país, seja por agências tradicionais, postos eletrônicos ou correspondentes bancários. A partir desses dados, é possível extrair uma noção da imensa gama de pessoas – físicas e jurídicas – que se utilizam do serviço de manutenção de numerário em contas bancárias. De se observar, ainda, que é praticamente certo que todas as contas mantidas no país fazem uso da tecnologia do cartão magnético, tida como uma forma segura do seu processo de movimentação. São notícias corriqueiras, no cotidiano brasileiro, episódios de saque de numerário de conta bancária, com a utilização de cartão magnético, sem a autorização do seu titular. Surge, então, no campo da responsabilidade civil, a discussão a respeito de quem deve arcar com o prejuízo material daí advindo...

‣ Direito bancário

Zanetti, Robson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Discorre sobre o dever dos bancos de, além do sigilo bancário e do dever de informação, vigiar as operações realizadas pelos clientes. Aborda o princípio da não ingerência, e dispõe sobre as anomalias e irregularidades evidentes, além das formas de reação do banqueiro na presença dessas anomalias. Também ressalta o dever de vigilância do banqueiro frente ao interesse da coletividade e que os estabelecimentos de créditos e outros intermediários financeiros são obrigados a controlar a identidade de seus clientes, mesmo ocasionais.

‣ Sigilo bancário e a Lei Complementar Nº 105/01; Sigilo bancário e a Lei Complementar Nº 105 / 01

Greco, Marco Aurélio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Estuda o sigilo das operações bancárias das instituições financeiras. Apresenta quatro pontos referentes ao sigilo bancário: o enquadramento constitucional do sigilo bancário perante o fisco; a aplicação do sigilo às operações realizadas por pessoas jurídicas; a necessidade de prévia autorização judicial para fins de fornecimento de informações bancárias ao fisco; e conexão entre sigilo bancário e sigilo fiscal.

‣ As taxas de juros praticadas nas operações de microcrédito : um dos elementos da inadimplência e inviabilidade do segmento das microfinanças

José Bezerra Neto, Joaquim; Santana de Souza, Evaldo (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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Objetivou-se com esta dissertação, demonstrar a relação existente entre as taxas de juros praticadas nas operações de concessões do microcrédito e aquelas praticadas pelo mercado financeiro do crédito livre, destinada as operações de crédito direto ao consumidor, contas-garantidas das pessoas jurídicas e com cheques especiais das pessoas físicas, no sentido de confirmar a contribuição dessas taxas de juros como um fator de inviabilidade das operações de microcredito, bem como para o aumento da inadimplência nas mesmas operações. O foco do estudo foi dirigido para o mercado de crédito e para as diversas instituições de microcredito existentes no Brasil. Para o intento, focalizou -se as operações de crédito realizadas no período dos dois últimos anos disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil, contemplando uma análise comparativa entre as taxas atuais praticadas pelas instituições bancárias comerciais, no crédito livre, e as instituições de microcredito que atuam no Brasil, subordinadas ou não as regras do Sistema Financeiro Nacional de responsabilidade do Banco Central do Brasil. Do conjunto de dados analisados, concluiu-se pela inadequabilidade das dimensões das taxas de juros praticas no microcredito no Brasil e...

‣ Arquitetura de apoio à desmaterialização de operações bancárias

Silva, Joana Catarina Santos
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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Esta dissertação tem com principal objetivo a conceção de uma arquitetura de referência que permita desmaterializar as operações realizadas nos balcões das agências bancárias. É a relação entre a banca e os seus clientes, nomeadamente através dos gestores de clientes, que se pretende alcançar com o Tablet Ecosystem Apps (TEA). A solução pretende dotar as equipas de Gestão Comercial dos Bancos de uma solução móvel, ágil e intuitiva em que os processos de balcão estarão desmaterializados.; The main objective of this dissertation is to design a reference architecture which enables the dematerialization of the transactions that are executed at the counters of bank branches. The relationship between banks and their customers, through client managers, will improve with the Tablet Apps Ecosystem (TEA). The solution aims to provide the Management of Commercial Banks with a mobile, agile and intuitive solution through which the counter processes will be dematerialized.; Mestrado em Sistemas de Informação

‣ Externalização versus internalização das operações de leasing e factoring: vantagens e desvantagens

Gomes, Sofia Rodrigues
Fonte: Instituto Superior de Economia e Gestão Publicador: Instituto Superior de Economia e Gestão
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /06/2011 Português
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Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais; O sector do crédito especializado é um tema bastante actual e pouco abordado, que está em crescimento a nível mundial. O leasing e o factoring são dois desses tipos de crédito especializados e vão ser abordados neste projecto de investigação de mestrado. São vários os intervenientes deste sector, mas normalmente são as instituições bancárias que são mais recorridas para a solicitação destes produtos. Estas actuam de duas maneiras distintas internalizam ou externalizam as suas operações. Posto isto, este trabalho de investigação tem como fim estudar a realidade portuguesa em relação à externalização e a internalização das operações de financiamento. Isto é, verificar a frequência de ocorrência destes fenómenos, averiguar se existe alguma tendência, e quais as vantagens e desvantagens de externalizar e internalizar as operações de leasing e do factoring, bem como as vantagens de estar inserida numa instituição financeira autónoma. Para se conseguir atingir os objectivos e para responder a todas estas questões, o estudo será realizado através de questionário, que foi entregue a todas as empresas associadas à Associação Portuguesa de Leasing...

‣ Determinantes do capital excedente na indústria bancária brasileira; The determinants of Brazilian banks’ capital buffers

Silva, Marcos Soares da; Divino, José Angelo
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Artigos
Português
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37.649795%
O presente estudo tem como referência o modelo teórico desenvolvido por Estrella (2004), segundo o qual os bancos mantêm capital próprio em virtude da existência de custos de ajustamento de capital. Por conseguinte, propõe-se que o capital excedente dos bancos seja determinado pelo risco das operações ativas e pelo custo de captação de recursos de terceiros. Com o objetivo de testar essas hipóteses para a indústria bancária brasileira, foi estimado um modelo de painel dinâmico com 68 conglomerados financeiros no período de 2000 a 2008. O modelo econométrico estimado inclui ainda variáveis de controle para avaliar o comportamento do capital excedente ao longo dos ciclos de negócios, bem como para verificar de que maneira o perfil da organização financeira quanto a porte e controle de capital afeta a sua política de capitalização. Os resultados obtidos mostram uma persistência no processo de ajustamento de capital excedente do sistema financeiro brasileiro, o que indica a presença de custos de ajustamento de capital.; p. 261-293

‣ Microcrédito como instrumento de desenvolvimento econômico e social

Valente, Rita
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
Português
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37.649795%
A experiência do Banco do Nordeste com o programa de crédito popular CrediAmigo, implementado em parceria com o governo federal, tem revelado que é possível prestar serviços financeiros ao segmento microempresarial de forma sustentável, independentemente de subsídios. A proposta baseou-se na constatação de que a atividade produtiva informal de pequeno porte, centrada no núcleo familiar e notadamente nas pequenas propriedades, não estava sendo plenamente atendida pela ação de financiamento do banco, em função principalmente das restrições da regulamentação do sistema bancário brasileiro para operações dessa natureza.; p. 15-20 : il.

‣ Application of the Consumer Protection Code to Financial Institutions; Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras

Lima, Cíntia Rosa Pereira de
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2006 Português
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This work intends to study the specific theme about the consumer law’s application to the contracts celebrated by the consumer with the financial institution (Banks). The problematic about this subject is due to the fact that since December, 26th 2002 the Brazilian Supreme Court has been judging an Action in which the Banks stated that the application of the Brazilian Consumer’s Protection Code to its operation is against the Brazilian Constitution. That’s why it is important to study each statement of this action and to oppose one by one. And finally conclude this work intends to investigate some of the banks’ operation to prove the existence of consumer relation, once the users of such products or services do so as a final addressee.; Este trabalho visa a estudar o tema específico sobre a aplicação das normas consumeristas aos contratos celebrados pelos consumidores com as instituições financeiras (Bancos). A problemática em torno deste tema deve-se ao fato de que desde 26 de dezembro de 2002 está em tramitação no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn n. 2.591) em que os Bancos dizem ser inconstitucional a aplicação do CDC às suas operações. Sendo assim é relevante a análise dos argumentos dos Bancos para refutá-los um a um. E...