Este Trabalho de Dissertação de Mestrado, apresentado ao Instituto de Estudos Geográficos, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, constitui um Estudo de Caso sobre A Questão Ambiental dos Desmatamentos que ocorrem em uma Área Protegida, localizada na Região Amazônica, macro-região Sudeste Paraense e micro-região de Tucuruí. Uma Unidade de Conservação caracterizada como RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) Alcobaça, criada pela Lei Estadual nº 6.451-02, que faz parte do Mosaico do Lago de Tucuruí. O Mosaico de Unidades está constituído por duas Reservas de Uso Sustentável a RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) Alcobaça e a RDS Pucuruí-Ararão, uma APA (Área de Proteção Ambiental), incluindo duas ZPVS (Zonas de Proteção da Vida Silvestre). O conjunto de Áreas Protegidas do Lago Tucuruí, foi o primeiro modelo de Mosaico instituído no Brasil como estratégia de Ordenamento do Território por parte do Governo Estadual, objetivando um maior controle dos processos de ocupação e uso da área atingida pela formação do reservatório hidráulico a partir da Barragem do rio Tocantins para a produção de energia na Hidrelétrica de Tucuruí (UHT). A criação legal do Mosaico de Áreas Protegidas foi precedida de um lento processo de mobilização da parte da população atingida pela Barragem do rio Tocantins (pescadores artesanais...

A experiência acumulada nos últimos anos a nível internacional e nacional produziu uma nova consciência global acerca das implicações ambientais do desenvolvimento humano, traduzida por maior responsabilidade da sociedade como um todo. Os Estados devem definir políticas ambientais que correspondam a essa nova consciência global, com o objectivo não só de renovar ou utilizar correctamente os recursos naturais disponíveis, garantindo assim o desenvolvimento sustentado de toda a humanidade, como também de assegurar permanentemente a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A identificação dos principais recursos naturais e principais condicionantes para o desenvolvimento do Município da Baía Farta, deve ser vista de diversas formas e circunscreve-se em análises para avaliar se as políticas governamentais postas em prática têm sido suficientes em função do Ordenamento do Território, já que tudo depende da forma como se organiza o espaço em prol dos objectivos que se pretendem alcançar. O problema da litoralização da população e actividades económicas não é novo, já que ligada aos antecedentes históricos da guerra a que Angola esteve sujeita, foi-se observando uma progressiva concentração da população ao longo da Faixa Litoral. Assim o estudo sobre o Município da Baía Farta representa...

A actual legislação nacional no domínio do ordenamento do território, com destaque para a respectiva Lei de Bases e para o Decreto-Lei n.º 380/99, integra algumas perspectivas de sustentabilidade, nomeadamente ao obrigar à identificação dos recursos e valores naturais, agrícolas e florestais nos planos territoriais e ao prever a definição das estruturas ecológicas municipais. O normativo legal assume sobretudo uma perspectiva processual e não tanto substantiva, ou seja, exige apenas o cumprimento de determinados requisitos sem se assegurar da sua eficácia. A opção do legislador deveu-se, provavelmente, ao facto de ser necessária flexibilidade na elaboração dos planos, permitindo assim às entidades responsáveis a escolha das melhores soluções para os territórios em causa. A legislação introduz, ainda, mecanismos de controlo como as fases de concertação e participação, o acompanhamento permanente da comissão mista de coordenação e o parecer final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

As cidades debatem-se nos dias de hoje com problemas crescentes de congestionamento de tráfego rodoviário, em consequência da utilização incomensurável do transporte individual (TI), e da ausência de uma política integrada entre transportes e usos do solo. A utilização cada vez mais frequente do TI e a diminuição da utilização do transporte público, tem consequências negativas, como sejam o ruído, o tempo desperdiçado e a poluição atmosférica, com o consequente aumento das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Este problema, está assim na ordem do dia, porquanto existem questões que se relacionam com o consumo de energia, o respeito pelo Protocolo de Quioto, a questão das alterações climáticas, e o aumento sucessivo dos preços dos combustíveis aliado à sua futura escassez, que torna este problema, um assunto de premente resolução. Foi efectuada uma abordagem às distintas fases do processo de urbanização, incidindo na dicotomia entre as relações transportes e o desenvolvimento urbano, contextualizando os diferentes modos de transporte e os usos do solo, e a relação entre a forma urbana e a sustentabilidade. De seguida analisou-se as distintas formas de organização de um território e de que modo o modelo territorial da área escolhida para estudo de caso dá resposta às mais diversas solicitações que lhe são feitas. Posteriormente...

A presente dissertação insere-se na temática do ordenamento e gestão do território nas pequenas ilhas, dando ênfase às zonas costeiras. Esta investigação visa aprofundar o conhecimento e reflectir sobre a ocupação de um território particular, como é o caso insular, e analisar o enquadramento das ilhas nos diversos planos, e estratégias já consolidadas. Nos últimos anos, as zonas costeiras têm sido fortemente modificadas, devido não só à intensificação do crescimento populacional e às próprias actividades humanas (indústria e turismo), entre outros factores. Esta circunstância traduz-se numa pressão de ocupação humana significativa nos territórios insulares. A pressão humana nas zonas costeiras ganha maior relevância devido à exiguidade do território, tornando o ordenamento num processo delicado e complexo, atendendo aos diferentes interesse que coexistem nesta área (actividades económicas, sociais, ambientais e governação). Face à investigação desenvolvida para o caso de estudo da ilha da Madeira e como resultado deste trabalho, verificou-se que a temática do ordenamento do território costeiro é complexa e pouco eficaz. Possui diversos obstáculos que condicionam o ordenamento e planeamento territorial (elevada densidade populacional...

O presente trabalho teve como objetivo propor, no quadro de um sistema de gestão da qualidade, uma metodologia para construção de uma estrutura de indicadores relativos a objetivos municipais de ordenamento territorial. Para tal percorreram-se as seguintes etapas, reveladoras da metodologia adotada: Identificação de objetivos do Ordenamento Municipal do Território, com base em legislação e bibliografia de âmbito nacional e europeu, tendo-se chegado a uma lista sistematizada de 27 objetivos gerais, enquadrados em 8 temas. Reunião e confronto, com base em conhecimento erudito, de princípios de Gestão da Qualidade e de conceitos de Monitorização e de Avaliação, estes inerentes às teorias de planeamento do território. Reportaram-se ambos à gestão por processos, incidindo especialmente na matéria relativa a indicadores. Conceção, com base nos conhecimentos adquiridos, de uma estrutura de indicadores para monitorização e avaliação do ordenamento municipal do território. Combinação de indicadores respeitantes ao território com indicadores relativos à ação municipal que visa a transformação desse mesmo território. Início de ensaio, na Câmara Municipal de Coimbra, de aplicação desta estrutura de indicadores a um dos objetivos gerais de ordenamento do território. Foi possível concluir que a proposta encerra forte potencial e grande desafio...

Relatório de estágio de mestrado, Geografia -Sistemas de Informação Geográfica e Modelação Territorial Aplicados ao Ordenamento, Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2010; Os SIG (Sistemas de Informação Geográfica) desempenham um papel fundamental no apoio à decisão e rapidez na elaboração de projectos, sendo essenciais para garantir a forma mais adequada como se organiza, armazena e explora a informação. O objectivo essencial do relatório que aqui se apresenta consistiu na reestruturação e desenvolvimento de uma base de dados para a Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT). Pretendeu-se dotar a instituição de um processo de aquisição e consultas de informação não só mais rápida mas também eficaz. Inicialmente, começou-se por realizar dois levantamentos, um de forma geral e um outro mais pormenorizado de toda a informação geográfica e alfanumérica, quer se trate de informação importada, quer realizada na própria instituição. Após o levantamento, procedeu-se à reestruturação da base de dados propriamente dita, iniciando-se com a eliminação de dados repetidos ou com tabelas vazias. O passo seguinte foi compatibilizar o sistema de coordenadas e de seguida agrupar...

Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Administração Pública; A atividade de planeamento no domínio do ordenamento do território é, eminentemente, uma função administrativa que assimila as inerências da ordem político-institucional e organizativa da administração pública e dos processos de formação e partilha de poderes. Em Portugal, o planeamento estratégico territorial configura um espaço aberto à intervenção concorrente do Estado e das autarquias locais, onde se confrontam os diferentes interesses sectoriais de âmbito nacional e regional e os interesses de âmbito local e onde é necessário modelar soluções em função das circunstâncias e das contingências dos territórios, dos vários interesses públicos e privados em jogo e das configurações e margens de decisão das diferentes entidades competentes pela sua prossecução. O espaço de intervenção assim configurado apela à adoção de processos de governança territorial, principalmente ao nível regional, onde se conjuga a ocorrência de uma grande intensidade de fluxos relacionais verticais e horizontais com a natureza estratégica da figura de planeamento aplicável. Neste contexto, a figura do Plano Regional de Ordenamento do Território emerge como um elemento fundamental no quadro do sistema de gestão territorial e do exercício administrativo. A sua elaboração e implementação é uma atribuição das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e pode ser uma razão e uma oportunidade para a melhoria organizacional destas entidades e para o estabelecimento de novas práticas de governança que incrementem a cultura territorial.; The spatial planning activity is an administrative function that assimilates the inherence of politicalinstitutional and organizational order of the public administration and of the training processes and power sharing. In Portugal...

Trabalho de Projecto Apresentado à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, para Cumprimento dos Requisitos Necessários à Obtenção do Grau de Mestre em Gestão do Território, na Área de Especialização de Planeamento e Ordenamento do Território.; O objetivo principal deste projeto consiste em refletir sobre a rede urbana e o seu contributo para o ordenamento do território da Guiné-Bissau e propor soluções para a sua reestruturação como forma de facilitar as vias do desenvolvimento do país. É sobejamente sabido que a Guiné-Bissau se encontra numa posição muito rudimentar em termos de planeamento físico, ordenamento e urbanização das cidades, tal como muitos países da região onde se insere e, por isso, são campos onde quase tudo está por fazer. Em termos de atratividade, no contexto da competitividade inter-regional, a República da Guiné-Bissau é dominada pelas actividades agro-silvo-pastoris, sendo nos últimos quinze anos predominante a produção e comercialização da castanha de caju, no sector primário, continuando o Estado com o controlo do terciário e da economia de mercado. À luz da integração do país na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)...

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, especialização em Planeamento e Ordenamento do Território.; Este relatório resulta do estágio desenvolvido no âmbito do Mestrado em Gestão do Território, na especialização em Planeamento e Ordenamento do Território. O estágio desenrolou-se na Câmara Municipal do Barreiro (CMB), um município da Área Metropolitana de Lisboa (AML), mais precisamente da Península de Setúbal, entre Outubro de 2011 e Maio de 2012. Os objectivos do estágio consistiam no desenvolvimento de competências e na adquisição de conhecimentos na área do planeamento e do ordenamento do território. Aprender a trabalhar numa equipa que desenvolve a sua actividade numa autarquia local era também uma prioridade. Tive oportunidade de trabalhar em várias áreas da especialização em causa, o que valorizou bastante esta experiência. Durante décadas, o desenvolvimento industrial conferiu ao Barreiro a imagem de um município com fortes níveis de poluição e um rápido crescimento urbano que originaram problemas ambientais e urbanísticos. No início do estágio foi minha preocupação conhecer melhor o território...

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, especialização em Planeamento e Ordenamento do Território; O desenvolvimento da indústria foi acompanhado da preocupação com a localização adequada das unidades produtivas, de maneira a rentabilizar os investimentos das empresas e reduzir os custos da sua atividade. O aparecimento de um centro industrial num determinado lugar influencia o território envolvente, passando a existir relações mútuas, geradoras de novas dinâmicas, sejam elas económicas, sociais ou ambientais. Assim, as políticas devem direcionar a indústria para os locais mais apropriados, tendo em vista, não só o desenvolvimento do país, mas também o ordenamento do território nacional. Um dos meios possíveis para alcançar esse fim, passa por criar e oferecer espaços onde as empresas se possam fixar rápida e facilmente. Desta forma, surgiram os parques industriais, mais vocacionados para as micro, pequenas e médias empresas, mas que conseguem um efeito impulsionador junto dos investidores. Neste contexto, iniciouse na década de setenta, um programa da administração central, que levou à instalação de seis parques industriais com as valências necessárias para melhorar a produtividade das empresas e os requisitos para promover o ordenamento industrial e o desenvolvimento das regiões. Mais tarde...

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Área de Especialização em Planeamento e Ordenamento do Território; O Planeamento e Ordenamento do Território são competências fundamentais do Estado Português, que este deve exercer e fazer exercer a diferentes escalas geográficas. Esta prática tem evoluído, procurando adaptar-se às necessidades e realidades locais, cabendo aos municípios a responsabilidade maior pelo planeamento e ordenamento do seu território. Neste sentido destacam-se os Planos Diretores Municipais, planos regulamentares que definem o uso, ocupação e transformação do solo, visando o desenvolvimento socioeconómico do município. Porém, os PDM de 1ª geração ficaram aquém desse objetivo, devido à falta de visão estratégica e de prática/experiência de planeamento territorial. A promulgação de diversos diplomas, com destaque para a Lei de Bases (Lei 48/98, de 11 de agosto) e o Regime Jurídico dos IGT (DL 380/99, de 22 de setembro), e a aprendizagem com os erros cometidos, criaram condições para a emergência de uma “nova prática” ao nível do planeamento e ordenamento do território. Esta nova prática assenta num carácter mais estratégico e programado dos IGT...

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, especialização em Planeamento e Ordenamento do Território; O ordenamento do território é indissociável da procura do equilíbrio no desenvolvimento das diversas regiões, através da coordenação das políticas sociais, económicas, culturais e ambientais. Ao mesmo tempo que contribui para o aumento da qualidade de vida, o desenvolvimento favorece o crescimento dos fatores de risco e, consequentemente dos efeitos das ocorrências expressas em acidentes graves e catástrofes, sejam eles resultantes de fenómenos naturais ou de perigos com origem antrópica. O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, ao identificar no programa de ação os 24 problemas para o ordenamento do território, constata que os riscos não são considerados de forma suficiente nas ações de ocupação e transformação do território, em particular, as questões dos sismos, dos incêndios florestais, das cheias e inundações e da erosão das zonas costeiras. Esta é a questão central desta dissertação, que procurou realçar a importância do ordenamento do território para a prevenção e mitigação dos riscos...

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial – Especialidade de Planeamento e Ordenamento do Território; O estudo tem como tema central o ordenamento do território em Cabo Verde. A investigação pretende demonstrar a relevância da política de ordenamento do território para um pequeno estado insular, capaz de gerir o desequilíbrio entre a fragilidade do seu ecossistema e as acentuadas pressões sociodemográficas e económicas, assegurando o seu desenvolvimento sustentável. Em termos metodológicos, além da análise crítica da bibliografia temática e de documentos institucionais, desenvolveu-se um intenso trabalho de campo que integrou o levantamento dos problemas de ordenamento em todas as ilhas e em todas as áreas urbanas do país, a realização de entrevistas a atores responsáveis por políticas e intervenções no território e a aplicação de questionários. Cabo Verde sofreu desde a independência acentuadas transformações económicas e sociais, com uma crescente pressão sobre o seu território e recursos. Este processo de transformação não tem sido acompanhado de um planeamento consistente, e o território espelha inúmeras patologias...

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território: Área de Especialização em Ambiente e Recursos Naturais; A disponibilidade de recursos hídricos encontra-se desfasada no tempo e no espaço facto que obriga ao seu armazenamento em algumas áreas do Globo. A sua necessidade é maior nas faixas latitudinais onde a escassez pluviométrica é mais acentuada, como por exemplo nos países de clima mediterrâneo, como é o caso de Portugal. A construção de barragens e albufeiras surge como uma práxis milenar. As sucessivas ocupações do território português deixaram marcas indeléveis dessa prática em especial por Romanos e povos árabes do norte de África. Inicialmente construídas com o objetivo de armazenar água para irrigação e abastecimento, com o decorrer do tempo foram introduzidos outros usos, quer nos antigos quer nos novos empreendimentos, com relevo para a produção de energia elétrica. À medida que estas obras assumem maiores dimensões, as consequências para o território, ambiente e populações podem aumentar. Através da abordagem a duas grandes barragens, uma em Portugal (Alqueva) e outra na China (Três Gargantas), procuramos realçar esses factos. Em Portugal...

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialidade em Planeamento e Ordenamento do Território; O longo período de guerra civil em Angola penalizou o modelo de desenvolvimento nacional e provocou profundas alterações do sistema urbano, com um intenso êxodo populacional para as áreas urbanas do litoral, resultando uma forte pressão sobre as infra-estruturas e equipamentos existentes. Este quadro coloca desafios ao país em termos de desenvolvimento e ordenamento do território. A dissertação parte da discussão dos conceitos de planeamento, ordenamento do território, desenvolvimento e governança, a par da identificação dos problemas urbanos e demográficos que afectam na actualidade os países africanos. Depois, é feita uma caracterização quer geográfica, política, socio-económica e demográfica do país, quer do seu sistema de planeamento e ordenamento do território. Tendo a província do Namibe como caso de estudo, são analisados os seus aspectos geográficos, base produtiva, população, infra-estruturas, sistema urbano e estrutura do povoamento rural, problemas urbanos e funcionamento do poder local. Depois apresenta-se o diagnóstico...

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território; O conceito de coesão territorial é debatido no seio da União Europeia há já algumas décadas, mas a publicação do Livro Verde (2008) e a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 (onde o território é formalmente reconhecido como terceiro pilar da Coesão) atribuíram-lhe uma ampla divulgação. Porém, diversos fatores políticos e económicos têm condicionado a aplicação do conceito na esfera do Planeamento e Ordenamento do Território. Após a problematização do conceito, parte-se para as considerações sobre a medição da coesão territorial, apresentando os seus pressupostos, as propostas mais relevantes de índices e as suas limitações. O estudo prossegue com um levantamento de exemplos às escalas nacional, regional e local e também setoriais de como a coesão territorial se reflecte nos modelos de desenvolvimento que, por sua vez, são espacializados pelo processo de ordenamento do território. Através do recurso a uma proposta de medição e da análise dos resultados de um inquérito aplicado a profissionais qualificados, procede-se a uma reflexão crítica sobre perspetivas da coesão territorial na Estónia e em Portugal...

Dissertação de mest., Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2010; O planeamento e ordenamento do território têm assumido uma importância crescente no contexto da sustentabilidade regional, contudo implicam um conjunto de opções de desenvolvimento que poderão provocar efeitos adversos no território. Esses efeitos resultam de processos cumulativos envolvendo interacções e retroacções a escalas temporais e espaciais diferentes, que estão para além do controlo dos decisores. A monitorização de planos permite acompanhar a sua implementação e efeitos associados, bem como estabelecer comparações e identificar desvios aos cenários traçados. Contudo, a monitorização de planos de ordenamento do território, particularmente à escala regional, é ainda uma prática pouco comum, devido aos desafios e recursos inerentes à monitorização de instrumentos estratégicos. O objectivo principal do presente trabalho é propor e testar um modelo conceptual para desenvolvimento de sistemas de monitorização de planos regionais de ordenamento do território (PROT), para acompanhar a sua implementação e efeitos associados. Neste âmbito, foi realizada uma revisão dos sistemas internacionais de monitorização de PROT e uma análise comparativa dos PROT de Portugal. O modelo conceptual desenvolvido...

The Environmental Protection area sof Pitimbu river are important tools for planning and territorial land management. The Pitimbu river protection is aided in laws, so much of Federal stamp, as the Brazilian s Forest Code (Law No. 4771/1965), and in State s and City s Resolutions. So, this research begins in the State s Law No. 8426/2003interpretations, for being the most restrictive in the river's margin occupation and management. The objective is to analyze the applicability of the Environmental Protection areas of Pitimbu river, localized at the State of Rio Grande do Norte, considering environmental legislation and how to use this space by the man. Having specific goals for the discussion of the legislation s scope to this river; the identification of the types of soil s covering and evaluation the effectiveness of Law Nº.8426/2003, as protection instrument and land management. The river is characterized by its ecological importance and for feeding the Jiqui pond, an important reservoir that supplies 30% of drinking water to the east, west and south population sof the capital of the State. Pitimbu river is passing by a process of environmental degradation, originating from actions as deforestations of its ciliary forests by intensive agricultural practices; introduction of urban and industrial effluents leading to its contamination; increase of the pluvial drainage; erosion...

Os estudos sobre tipologias de sistemas nacionais de ordenamento do território existentes na Europa têm atribuído classificações distintas a Portugal. A que se deve esta dispersão de resultados? Obedecerá o sistema de ordenamento do território português a diferentes tradições ou terão recorrido os autores desses estudos a critérios distintos de categorização? Este texto procura reconstituir o processo de formação do ordenamento do território como política pública autónoma em Portugal, salientando a diversidade de domínios científicos, comunidades disciplinares, condicionantes políticas internas e influências externas que contribuíram para a evolução ocorrida ao longo de 150 anos. A perspetiva genealógica adotada permite ainda identificar as principais tensões com que o ordenamento do território enquanto política pública autónoma se confronta hoje no nosso país. O texto termina com uma identificação sumária de diversos cenários possíveis de evolução a curto prazo.; Different studies on the typologies of national spatial planning systems across Europe classify Portugal in different categories. What explains this variation? Is the Portuguese spatial planning system a product of different traditions or did the authors apply different criteria in their classifications? This paper pieces together and analyses the processes leading to the emergence of spatial planning as an autonomous public policy in Portugal...