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‣ Pagamento por serviços ambientais: limites e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na Amazônia Brasileira; Payments for environmental services: limits and opportunities for sustainable development of family farming in the Brazilian Amazon.

Costa, Rosangela Calado da
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 10/12/2008 Português
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120.287%
O pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que tem sido utilizado para incentivar a adoção de usos da terra e/ou de recursos naturais que melhorem ou aumentem o fornecimento de serviços ambientais, tais como conservação da biodiversidade e seqüestro de carbono. Seu uso é recente e os efeitos que as mudanças de uso da terra podem trazer às rendas e ao desenvolvimento das populações-alvo ainda são poucos conhecidos. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar, de forma prospectiva, o impacto que usos da terra capazes de fornecer maiores níveis de serviços ambientais podem ter sobre a geração de renda das unidades de produção e sobre a sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura familiar, na Amazônia Brasileira. Também, foi avaliado se o nível de pagamento previsto pelo Programa Proambiente, uma política pública em implementação que pretende pagar aos agricultores por serviços ambientais fornecidos, pode facilitar a adoção desses usos da terra. Para isso, foram simulados cenários com uso da terra tradicional (sistema de "derrubae- queima"), utilizando-se dados coletados em pesquisa com agricultores familiares pertencentes ao Pólo de Desenvolvimento Rio Capim do Programa Proambiente...

‣ Regionalização hidrológica de vazões e de cargas difusas de sólidos suspensos totais para o programa ProdutorES de Água e o pagamento de serviços ambientais. Estudo de caso: bacia hidrográfica do rio Benevente, ES; Hydrological regionalization of flows and loads of total suspend solids for the program Producers of Water and the payment of environmental services. Case study of river basin Benevente, ES

Henrique, Cesar Sperchi
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 19/11/2009 Português
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120.15809%
O sistema de pagamento por serviços ambientais de uma bacia hidrográfica pode ser economicamente atrativo e ecologicamente importante. Programas como o Produtor de Água compensam economicamente proprietários a montante da bacia que utilizam de manejo adequado do uso do solo, e do reflorestamento, para evitar a erosão hídrica, o aumento de cargas poluidoras difusas, e aumentar a disponibilidade e qualidade de água. Por conseqüência usuários de água, a jusante da bacia, são beneficiados, por exemplo, as estações de tratamento de água. Este trabalho tem como objetivo, a partir de metodologias de pagamentos de serviços ambientais, regionalizar hidrologicamente a quantidade e qualidade de água do rio Benevente para dar subsídios ao programa de produtores de água de sua bacia hidrográfica. O trabalho foi desenvolvido na parte média e alta da bacia hidrográfica do Benevente, localizada ao sul do Estado do Espírito Santo, com área de drenagem de aproximadamente 1260 'KM POT.2'. Á área de drenagem do local do estudo é de 825,24 'KM POT.2'. Parte da metodologia consistiu no levantamento de dados quantitativos e qualitativos de água ao longo do rio Benevente, nos últimos anos. De posse dos dados de vazão...

‣ Pagamento por serviços ambientais: uma contribuição para a saúde ambiental no contexto das mudanças climáticas - estudo de caso: Rio Grande da Serra (SP); Payment for Environmental Services: a strategic contribution to Environmental Health in climate changes context Case of study: Rio Grande da Serra city

Favaro, Ana Karina Merlin do Imperio
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 04/09/2012 Português
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130.1678%
O presente projeto de pesquisa tem como objetivo a construção de um Guia para a implementação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em nível local, visando à melhoria da saúde ambiental, para tanto foi necessário: a) identificação dos Serviços Ambientais prestados pela região, demanda por esses serviços, oportunidades de PSA e seleção daqueles cujo resultado promova melhoria da saúde ambiental da região; b) identificação de associações ou organizações de moradores com potencial para participar do programa de PSA; c) seleção das metodologias para avaliação (valoração) e monitoramento de serviços ambientais; d) identificação e avaliação de custos para a viabilização do programa de PSA; e) identificação de entraves para a implementação do programa; f) avaliação de mecanismos financeiros existentes para a viabilização da remuneração necessária ao PSA; g) construção do Guia de implementação de PSA visando à melhoria da saúde ambiental. Trata-se de um levantamento bibliográfico e documental de estudos e experiências sobre PSA no Brasil e no mundo e de um levantamento de informações documentais pertinentes sobre o município de Rio Grande da Serra. Como resultado dessa pesquisa apresenta-se o Guia de implementação de PSA.; This research project aims to develop a Guide to the local implementation of a program of Payment for Environmental Services (PES) in order to improve the Environmental Health. Thus it was necessary: a) identification of the environmental services provided by the region...

‣ Pagamentos por serviços ambientais segundo a ótica da comunidade envolvida - o caso do projeto "Conservador das Águas", Extrema/MG; Payment for environmental services through the perspective of the involved community - the case of "Conservador das Águas" initiative, Extrema/MG

Gonçalves, Helena
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 03/02/2014 Português
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119.90337%
Em decorrência da escassez e queda da qualidade dos recursos hídricos e dos obstáculos para reduzir sua degradação em áreas rurais, muitas vezes localizadas em áreas prioritárias para a conservação, órgãos governamentais e instituições no mundo todo têm elaborado e implementado políticas de pagamentos por serviços ambientais - PSA relacionadas à conservação de recursos hídricos, buscando criar incentivos para a adequação ambiental de propriedades rurais. O projeto "Conservador das Águas" é desenvolvido desde 2005 pela Secretaria do Meio Ambiente de Extrema, município localizado no extremo sul do estado de Minas Gerais. O projeto visa manter a qualidade e disponibilidade de água do município promovendo a adequação das propriedades rurais através de transferências de recursos financeiros a proprietários rurais que adotem práticas de conservação e recuperação florestal, conservação de solos e saneamento ambiental e assim, contribuem para a conservação e recuperação dos serviços ambientais relacionados à água. O projeto tem sido considerado a principal referência para iniciativas municipais de PSA no Brasil, contudo, muito pouco tem se discutido acerca dos gargalos e oportunidades de aperfeiçoamento do projeto...

‣ Pagamento por serviços ambientais: a produção de água como uma nova função da agricultura familiar na Mata Atlântica do sudeste brasileiro; Payment for environmental services: water production as a new function of family farming in the Atlantic Forest of Southeastern Brazil

Chiodi, Rafael Eduardo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 05/08/2015 Português
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110.37964%
O rural está deixando de ser percebido apenas como espaço de produção agrícola para ser encarado como detentor de múltiplas funções de interesse geral da sociedade. O reconhecimento de funções sociais, ambientais e culturais da agricultura faz com que a população rural esteja no foco de novas políticas públicas de desenvolvimento. O enfoque da multifuncionalidade da agricultura busca construir um aparato teórico-metodológico para compreender essas funções e dar subsídio à formulação e avaliação dessas políticas. Dentre estas políticas, a de Pagamento por Serviços Ambientais para a Conservação dos Recursos Hídricos (PSA-Água) se destaca por reconhecer a proteção dos recursos hídricos como inerente ao rural. Neste sentido, o trabalho analisou como os projetos de pagamento por serviços ambientais destinados à conservação dos recursos hídricos estão influenciando dimensões da reprodução, manutenção e valorização das condições sociais, econômicas e ambientais da agricultura familiar nos diferentes contextos onde estão implementados na porção Mata Atlântica dos estados da região sudeste brasileira. Além de entender casos específicos, buscou-se estabelecer uma compreensão mais ampla do mecanismo de PSA como política pública para a agricultura familiar no Brasil. Usou-se o método de estudo de caso...

‣ Pagamento por serviços ambientais como estratégia de adaptação a eventos climáticos extremos na bacia hidrográfica do Rio Araranguá

Gonsalves, Luan Harder
Fonte: Florianópolis, SC. Publicador: Florianópolis, SC.
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 140 f.
Português
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119.58397%
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.; O presente trabalho insere-se no âmbito do Projeto Adaptação e Vulnerabilidade a Extremos Climáticos nas Américas - VACEA, junto a International Research Initiative on Adaptation to Climate Change – IRIACC, o qual busca compreender a vulnerabilidade climática de comunidades rurais nos 5 países integrantes: Argentina, Brasil, Canadá, Chile e Colômbia. No elo brasileiro, utiliza-se do Modelo de Governança da Água e do Território para a Sustentabilidade – GATS como metodologia de trabalho, o qual é organizado em 5 etapas: 1) Acordo Inicial; 2) Economia de Experiência, 3) Comunidade de Aprendizagem; 4) Estratégias de Governança; 5) Avaliação e Prospecção. Este trabalho é desenvolvido sobre a etapa 2, a Economia de Experiência. Com base no levantamento histórico de desastres naturais e na análise das vulnerabilidades social, econômica e ambiental, identificaram-se prováveis contribuições de iniciativas de destaque em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a redução da vulnerabilidade da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Os principais elementos de provável contribuição identificados foram: distribuição de renda...

‣ Bonificação por produção sustentável: estruturação e análise de indicadores de valoração para uma estratégia de pagamento por serviços ambientais na floresta com araucárias

Moreira, Victor Augusto
Fonte: Florianópolis, SC. Publicador: Florianópolis, SC.
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 65
Português
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130.63703%
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.; Diversos são os mecanismos para a conservação da biodiversidade. Um destes mecanismos é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma ferramenta econômica que busca a conservação ambiental na qual um provedor que garante a provisão e, melhora de serviços ambientais, é remunerado por um pagador que usufrui dos benefícios gerados pelos serviços protegidos. O projeto Araucária+, uma iniciativa da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras e da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, propõe um mecanismo de PSA denominado Bonificação por Produção Sustentável (BPS). Este arranjo de Pagamento por Serviços Ambientais tem por objetivo a conservação integral de remanescentes de Floresta com Araucárias de alta relevância dentro de estabelecimentos agropecuários que realizam extração de pinhão e erva-mate dentro do Padrão Sustentável Araucária+, no Planalto Serrano Catarinense. A BPS utiliza a metodologia “Oásis” para a valoração dos serviços ambientais providos nas áreas-alvo. Esta busca compensar uma porcentagem do custo de oportunidade da terra aliada a uma premiação pelos serviços ambientais prestados pelos produtores na garantia da provisão de serviços ambientais. O objetivo do presente trabalho foi estruturar indicadores de valoração...

‣ Uma análise sistêmica do princípio do protetor -recebedor na institucionalização de programas de compensação por serviços ambientais

Hupffer,Haide M.; Weyermüller,André R.; Waclawovsky,William G.
Fonte: ANPPAS - Revista Ambiente e Sociedade Publicador: ANPPAS - Revista Ambiente e Sociedade
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2011 Português
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119.64306%
O presente estudo discute formas concretas de interferência dos sistemas do Direito, Economia e Política capazes de provocar ressonância no enfrentamento das questões ambientais. Apresenta, sob uma perspectiva sistêmica e autopoiética, instrumentos econômicos, com destaque para o Princípio do Protetor-Recebedor, perpassando a análise da adoção de programas de Pagamento por Serviços Ambientais que favoreçam práticas voluntárias de proteção ambiental.

‣ Estimativa de aporte de recursos para um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais na floresta Amazônica brasileira.

FASIABEN, M. do C. R.; ANDRADE, C. A.; REYDON, B. P.; GARCIA, J. R.; ROMEIRO, A. R.
Fonte: Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 12, n. 2, p. 223-239, jul./dez. 2009. Publicador: Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 12, n. 2, p. 223-239, jul./dez. 2009.
Tipo: Artigo em periódico indexado (ALICE)
Português
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129.92226%
A importância das florestas para a conservação do planeta e para o bem estar das gerações futuras é cada vez mais reconhecida pela enormidade de bens e serviços prestados à humanidade: elas contribuem para o equilíbrio do clima e das águas, abrigam uma valiosa biodiversidade, além de representar alternativa socioeconômica às populações que nelas vivem e de suprir a demanda da sociedade por seus produtos, desde que manejadas de forma correta para garantir sua sustentabilidade. No caso da Amazônia brasileira, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, 2007) mostram que a média de desmatamento anual foi de 20.441 km2 entre 2000 e 2006. A área acumulada desflorestada até 2006 foi de 679.899 km2, o que representa 13,23% da extensão total da Amazônia Legal. A taxa de perda de floresta é ainda mais dramática no chamado ?Arco do Desmatamento?, que compreende as bordas sul e leste da região (FEARNSIDE, 2005). A implementação de um esquema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na região contribuiria para frear o desmatamento, além de auxiliar na redução da pobreza rural, aumentando o bem-estar dos povos da floresta. Especificamente, o presente estudo tem como objetivo oferecer estimativas do aporte de recursos necessários para implantação de um sistema de PSA na Amazônia...

‣ Pagamento por serviços ambientais como instrumento para a gestão ambiental de bacias hidrográficas : Proposta de implementação de sistemas de compensação por serviços ambientais em microbacias hidrográficas no Brasil e em Honduras

Eduardo Menezes da Silva, Carlos; Augusto Pessoa Braga, Ricardo (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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120.58576%
O estudo enfoca o pagamento/compensação por serviços ambientais como instrumento para promover a gestão ambiental em duas microbacias rurais, uma em Honduras e outra no Brasil. As duas microbacias, do Alto Rio Wampú no município de Dulce Nombre de Culmí em Honduras e a microbacia do Médio Rio Natuba, na zona rural dos municípios de Pombos e Vitória de Santo Antão em Pernambuco, apresentam entre outras, as semelhanças de estarem situadas em áreas naturais importantes que geram recursos hídricos, que são utilizados para geração de energia e para abastecimento público. Em virtude da importância desses ecossistemas para a produção os serviços ambientais de regularização da vazão de água e de redução da sedimentação, e em consequência da situação de escassez de recursos materiais e financeiros que caracteriza as comunidades circundantes, é que foi proposto a adoção de esquemas de pagamento pelos serviços ambientais (PSA) através de exercícios de valoração, utilizando o método de valoração contingente (MVC) e as ferramentas de disposição a pagar (DAP) e disposição a aceitar (DAA) como vetor financeiro de uma adequada gestão ambiental. Na microbacia do Alto Rio Wampú por meio da aplicação de questionário com 50% das famílias potencialmente pagadoras pelos serviços ambientais se chegou a um valor de 20.000...

‣ Pagamento por serviços ambientais no contexto de transição agroecológica: o caso de agricultores familiares de Itapuranga-GO; Pagamento por serviços ambientais no contexto de transição agroecológica: o caso de agricultores familiares de Itapuranga-GO; Payment for environmental services in the context of agroecological transition: the case of farmers of Itapuranga-GO; Payment for environmental services in the context of agroecological transition: the case of farmers of Itapuranga-GO

SILVA, Ricardo Dias da
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Agronegócio; Ciências Agrárias Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Agronegócio; Ciências Agrárias
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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130.24474%
The increasing prominence of environmental issues on a global scale has triggered new approaches to the deal with agroecosystems and ways of reconciling production and preservation of tangible and intangible resources. In this sense, economic instruments for environmental management are employed and among them stands out the Payment for Environmental Services (PES). The purpose of this dissertation is to examine this instrumental as a tool with potential to succor family farmers in agroecological transition as in Itapuranga to conclude this process and consolidate a more sustainable production model, in order to be consistent with these recent preservationist s efforts. Through a combination of methods, this work makes use of literature search, interviews and observation to capture social and environmental dynamics of the researched universe as well as the aspects of the employed theory. Conclude that PES is properly an alternative in agroecological transition context as the increase of environmental quality given by agroecology is enough to motivate a payment that overcome the farmer s opportunity costs and, in consequence, helps in the perpetuation of this sustainable pattern that tends to be paid by the market prize. In the end...

‣ Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das app s através do icms ecológico

JUSTINIANO, Maria Augusta Fernandes
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Direito Agrário; Ciências Sociais Aplicadas - Direito Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Direito Agrário; Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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109.80402%
La recherche, sous un point de vue axiologique, a cherché à répondre à des questions relatives à droit de propriété rurale ayant pour basilaire le principe nucléaires de fonction sociale. L exigence de l environnement a été souligné dans le but de contribuer à la solution du problème de la réduction des zones protégées par la loi, en particulier les zones de préservation permanent. La recherche d alternatives au conflit vécues par les paysans entre la productivité et la durabilité n exploration de l activité rurale, a été fondée sur le droit fondamental à un environnement écologiquement équilibré, considéré par la Constitution comme une responsabilité de tous, du gouvernement et la société. En utilisant les solutions parmi les politiques publiques, a été identifié le Paiement des Services Écosystémiques (PSE) pour les agriculteurs en tant qu instrument de gestion de l environnement rendue possible grâce à des recettes de ICMS Écologique. Mettez en évidence le base théorique, en le droit Premial, défendu par Norberto Bobbio, en le principe de l égalité et le principe de solidarité dans la perspective de la justice distributive aristotélicienne.; A pesquisa, sob uma perspectiva axiológica...

‣ Inovação Tecnológica e Serviços Ambientais. 07/05/2009

Manzione Filho, Vicente
Fonte: Universidade Metodista de São Paulo Publicador: Universidade Metodista de São Paulo
Tipo: Trabalho em Andamento
Português
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109.47741%
•Introduzir o conceito de inovação tecnológica. •Discutir o processo de inovação. •Oferecer ao aluno uma visão sobre as razões pelas quais as tecnologias limpas são mais caras. •Apresentar o conceito de valoração econômica do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais; •Demonstrar algumas técnicas de valoração econômica. Link teleaula: http://www.umesp.edu.br/ead/1-2009/gamb/010/vicente_0705/video.swf

‣ Pagamentos por serviços ambientais sob uma ótica econômico-ecológica e institucionalista : reconciliando teoria e prática

Simões, Marcelo Silva
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
Português
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109.44268%
A sociedade depende de maneira direta e indireta do funcionamento dos ecossistemas. Historicamente, porém, a produção econômica tem evoluído no sentido da depleção dos recursos naturais em prol do crescimento econômico como meio de garantir maior afluência material e bem-estar dos indivíduos. Para mediar o trade-off entre expansão econômica e preservação ambiental foram desenvolvidos vários instrumentos de política ambiental, sejam eles na forma de comando e controle (regulação direta) ou de incentivos econômicos (mecanismos de mercado). Dentro desta última categoria estão os mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que a despeito de sua popularidade recente, estão sendo crescentemente questionados sobre a adequação de sua base teórico-conceitual vis à vis a dinâmica concreta das experiências existentes em âmbito nacional e internacional. Diante dessa problemática, esta dissertação apresenta uma pesquisa qualitativa e de estudos de caso cujo objetivo é contribuir para o debate sobre o desenvolvimento de novas abordagens conceituais capazes de conciliar teoria e prática do PSA. A discussão desenvolvida parte da hipótese de que as abordagens da Economia Ecológica e Economia Institucional são úteis e necessárias para a ampliação do conceito de PSA...

‣ Análise do Programa “Produtor de Águas” : no contexto dos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) implementados no Brasil

Navarro Manfredini, Fábio; Gamero Guandique, Manuel Enrique; Cardoso de Morais, Leandro
Fonte: Universidade Autônoma de Barcelona Publicador: Universidade Autônoma de Barcelona
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Publicado em //2014 Português
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109.8419%
O Brasil não possui grande destaque em sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O modelo de PSA é um instrumento que recompensa os produtores rurais que mantém ou ampliam os serviços ambientais, não se caracterizando como um subsídio agrícola. O programa Produtor de Água foi concebido pela Agência Nacional de Águas (ANA), para incentivar a conservação do solo e a conservação e a restauração de matas nativas em áreas prioritárias para conservação dos recursos hídricos por meio de mecanismos de PSA. O objetivo deste trabalho é analisar as iniciativas de PSA no Brasil e reunir as informações pertinentes aos programas implementados utilizando as diretrizes do programa citado. Constatou-se que a metodologia de mensuração dos benefícios ambientais gerados pelo controle da poluição difusa é a base para um esquema de PSA. O método concentra-se no controle da erosão, baseado na equação universal de perda de solo, e considera que nutrientes e defensivos serão transportados na mesma proporção que os sedimentos erodidos. O principal desafio do programa para sua implementação é a identificação de fontes de recursos financeiros capazes de garantir o efetivo pagamento dos incentivos. Milhões de pessoas serão beneficiadas com a disponibilidade de água de melhor qualidade.; Brazil does not have a great prominence in Payments for Environmental Services (PES) systems. The PES model is an economic instrument that rewards farmers who maintain or expand environmental services...

‣ O Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais na Costa Rica: uma avaliação dos primeiros anos do programa; The Payments for Environmental Services Program in Costa Rica: an Assessment of the Program’s Early Years

Fonseca, Carolina Antony; Drummond, José Augusto; Centro de desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília (UnB)
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 27/04/2015 Português
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109.38179%
O Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PESP) da Costa Rica foi lançado em 1997. Trata-se de uma política orientada para o mercado que visa estimular a conservação de florestas por meio de pagamentos feitos diretamente a donos de terras que optam voluntariamente por não se engajar em ações de desmatamento ou que se engajam em ações de recuperação florestal ou de plantios de árvores. Este artigo focaliza os conceitos básicos do programa e no seu desempenho em seus primeiros anos, usando como bases dados publicados pela gerência do programa e um número restrito dos numerosos textos que analisam e avaliam essa experiência pioneira em PSA. Os achados mostram que o programa conseguiu reverter um quadro agudo de desmatamento que vinha ocorrendo desde a década de 1960; entre 1997 e 2003, aproximadamente, contribuiu até para uma expansão líquida da área florestada do país. Além disso, ele corrigiu falhas de mercado e criou oportunidades para transações ligadas ao mercado de serviços ambientais. Foi constatado ainda que os maiores donos de terra engajados no programa foram beneficiados de uma forma mais do que proporcional aos seus números e que isso impediu que o programa assumisse o caráter simultâneo de mitigação da pobreza rural. A conclusão é que o programa...

‣ Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Instrumento de Política de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais: O Projeto Protetor Das Águas de Vera Cruz, RS; Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Instrumento de Política de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais: O Projeto Protetor Das Águas de Vera Cruz, RS

Moraes, Jorge Luiz Amaral de; UNISC
Fonte: Editora de Livros IABS Publicador: Editora de Livros IABS
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 15/07/2012 Português
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130.12984%
To contribute to the debate around the role of the programs of Payment for Environmental Services (PES) for sustainable development, this work has as main objective to identify the potential of PES as an instrument of public policy for sustainable development of rural territories. The paper presents a brief theoretical review of PES, the main features of some programs Brazilian PES and presentation and prospects of the project “Protetor das Águas”, which has been running in the city of Vera Cruz-RS, with the aim of contributing to the protection of sources of sub-basin of the Arroio Andreas, rewarding family farmers. Despite the very early stage, the expectations of the project are very optimistic, because most of the family owners of the sub-basin have shown interest in participating in the project. The PES programs contribute to the sustainable development of rural territories because they open space for the formation and expansion of productive systems agroecological and tourism, generating income and employment opportunities in these territories.; Visando contribuir para o debate em torno do papel dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para o desenvolvimento sustentável, este trabalho tem como objetivo principal identificar o potencial do PSA como instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais. O texto apresenta uma breve revisão teórica sobre PSA...

‣ Os Desafios de uma Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais: lições a partir do caso do Proambiente

Shiki, Shigeo; de Faria Narciso Shiki, Simone
Fonte: Editora de Livros IABS Publicador: Editora de Livros IABS
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 06/07/2011 Português
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119.58397%
Este artigo discute o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como um instrumento de política, partindo da experiência piloto do Proambiente. A abordagem analítica usada foi desenvolver considerações teóricas e técnicas para acordar as mudanças para um política efetiva de PSA. Teoricamente, o conceito de externalidade usado para desenhar mecanismos baseados no mercado devem ser substituídos por esquemas baseados no conceito de bem público. Tecnicamente, mudanças se baseiam na dificuldade de reduzir custos de transação e ampliar a escala de experiências de projetos locais, tais como o Proambiente

‣ Pagamentos por serviços ambientais, custos de oportunidade e a transição para usos da terra alternativos: o caso de agricultores familiares do Nordeste Paraense

Costa, Rosangela Calado da; Universidade Federal de São Paulo; Piketty, Marie-Gabrielle; Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement; Abramovay, Ricardo; Universidade de São Paulo
Fonte: Editora de Livros IABS Publicador: Editora de Livros IABS
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/07/2013 Português
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109.73379%
Neste artigo, avalia-se o papel que o pagamento por serviços ambientais proposto pela política pública Proambiente (2003-2007) poderia ter tido sobre a substituição do uso da terra tradicional (sistema de “derruba-e-queima”) e a adoção de usos da terra alternativos, capazes de fornecer maiores níveis de serviços ambientais, entre agricultores familiares do Nordeste do Pará, Amazônia Brasileira. Para isso, foram estimados custos de oportunidades para os usos da terra tradicional e alternativos (agricultura sem uso do fogo, sistemas agroflorestais, manejo de açaí, enriquecimento de capoeira e apicultura). Os resultados indicaram que o pagamento do Proambiente teria sido insuficiente para incentivar o abandono do uso da terra tradicional e que poderia ter sido mais promissor fornecer condições para que os agricultores familiares realizassem a transição para usos da terra capazes de fornecer maiores níveis de renda no longo prazo, como sistemas agroflorestais e manejo de açaizal.

‣ ICMS Ecológico: Uma abordagem do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Amazônia

Ynis Cristine de Santana Martins Lino Ferreira; Faculdade Metropolitana da Amazônia; Mário Vascondellos Sobrinho; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/ UNIVERSIDADE DA AMAZÕNIA
Fonte: Revista de Administração e Negócios da Amazônia Publicador: Revista de Administração e Negócios da Amazônia
Tipo: Artigo Avaliado por Pares; Formato: application/octetstream
Publicado em 09/05/2013 Português
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109.78378%
Este artigo tem por objetivo discutir a implantação do ICMS Ecológico como suporte ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Amazônia. Em particular, analisa-se como a arrecadação de ICMS pode contribuir para a manutenção de Unidades de Conservação (UC), com foco em seis municípios do Pará: Belém, Parauapebas, Marabá, Barcarena, Tucuruí e Ananindeua. O ICMS Ecológico é um instrumento econômico de política ambiental que consiste numa parcela resultante da redivisão da receita do ICMS, redistribuída aos municípios, sob critério ambiental. Este está implantado em diversos estados brasileiros e em discussão no Pará. O artigo mostra que existem pelo menos quatro perspectivas teóricas para definir o significado de ICMS Ecológico, optando-se pela que o interpreta como um subsídio. Por meio de pesquisa documental, a análise dos dados expõe que no Pará aproximadamente 40% do território é constituído de UC. Desde a promulgação da Constituição Estadual é assegurado...