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‣ Unemployment insurance an analysis of optimal mechanisms under aggregate shocks

Carvalho, Artur Bezerra de
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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48.973564%
The purpose of this work is to provide a brief overview of the literature on the optimal design of unemployment insurance systems by analyzing some of the most influential articles published over the last three decades on the subject and extend the main results to a multiple aggregate shocks environment. The properties of optimal contracts are discussed in light of the key assumptions commonly made in theoretical publications on the area. Moreover, the implications of relaxing each of these hypothesis is reckoned as well. The analysis of models of only one unemployment spell starts from the seminal work of Shavell and Weiss (1979). In a simple and common setting, unemployment benefits policies, wage taxes and search effort assignments are covered. Further, the idea that the UI distortion of the relative price of leisure and consumption is the only explanation for the marginal incentives to search for a job is discussed, putting into question the reduction in labor supply caused by social insurance, usually interpreted as solely an evidence of a dynamic moral hazard caused by a substitution effect. In addition, the paper presents one characterization of optimal unemployment insurance contracts in environments in which workers experience multiple unemployment spells. Finally...

‣ Ensaios sobre o seguro desemprego no Brasil : teorias e evidências

Teixeira, Gibran da Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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69.125293%
A presente tese de doutorado estuda duas questões referentes ao programa brasileiro de Seguro Desemprego: o impacto do benefício sobre o salário de reinserção dos trabalhadores beneficiados, bem como sobre o tempo de procura por emprego. No primeiro ensaio são apresentados alguns fatos estilizados referente ao problema de pesquisa, entre os quais destacam-se: i) Descrição Jurídica e os principais objetivos do Programa brasileiro de Seguro Desemprego; ii) O Status Quo do Programa Seguro Desemprego; iii) O Perfil do Trabalhador Beneficiado pelo Programa; iv) Salário de reinserção de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2009) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses; e v) Procura por emprego de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2010) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses. No segundo ensaio, avalia-se o impacto do benefício Seguro Desemprego sobre o salário de reinserção de seu público alvo, utilizando-se as Teorias de Job Search e do Capital Humano. Na estratégia empírica, utilizaram-se informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD no período de 2006 a 2009, bem como o método de regressão com descontinuidade. Os resultados indicaram que para o período avaliado...

‣ O seguro-desemprego frente as transformações do mercado de trabalho brasileiro

Rosane Beatriz Hasenkamp
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 29/07/2003 Português
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68.863403%
o presente estudo pretende analisar a experiência do seguro-desemprego no Brasil nos anos 90, diante do agravamento dos problemas do mercado de trabalho, analisando sua trajetória e seus avanços para torná-lo mais eficiente diante da conjuntura do mercado de trabalho. Para tanto, fizemos uma cuidadora incursão na experiência de outros países que possuem um mercado de trabalho com algumas similaridades com o brasileiro. Dessa forma, optamos por analisar dois modelos bem distintos em termos de seu desenvolvimento e em relação à sua concepção atual, a saber: o modelo norte-americano e o espanhol. A escolha dos dois modelos referidos visa confrontar fundamentalmente, a nossa hipótese central: o modelo brasileiro de proteção ao desemprego não acompanhou, desde a sua estruturação recente, as mudanças que se operaram no interior do mercado de trabalho. Assim sendo, o nosso objetivo central é, à luz dessas duas experiências internacionais, analisar o nosso modelo de seguro-desemprego frente às transformações do mercado de trabalho. A metodologia para examinar os modelos de seguro-desemprego,nos três países, procurou utilizar os indicadores sugeridos nos estudos da OIT e da OCDE respeitando sempre as limitações impostas pelas fontes de informações disponíveis. Para verificar a hipótese central...

‣ Transferências de renda e políticas ativas para o mercado de trabalho : do merecimento por destituição a destituição de direitos

Sousa, Tázya Coelho
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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48.499653%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014.; Este estudo visa demonstrar, a partir da análise comparada de três programas de transferência de renda brasileiros - Bolsa Família, Seguro Desemprego e Previdência Rural -, a variação de suas respectivas legitimidades perante a opinião pública a depender de suas maiores ou menores vinculações com o mérito (associado ao trabalho assalariado, remunerado ou autorrentável), ou com o direito (associado à assistência social). Por privilegiar o mérito pessoal e competitivo, a política social contemporânea, regida pelo ideário neoliberal, vem defendendo a autossustentação dos indivíduos; logo, os direitos sociais que ela deveria concretizar, vêm sendo rechaçados, por serem incompatíveis com a ética capitalista do trabalho e por não contribuírem com o fortalecimento da lógica da rentabilidade econômica privada. Consequentemente, a tendência dominante, no âmbito dos sistemas de proteção social capitalista em curso, é a ativação dos demandantes da assistência social para o mercado de trabalho. Disso resultou que esta política deixou de funcionar como um colchão de segurança contra a pobreza absoluta...

‣ Seguro-desemprego e rotatividade no mercado de trabalho brasileiro : uma análise da relação entre as variáveis

Santos, Carlos Augusto de Oliveira
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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69.125293%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014.; O programa seguro-desemprego foi efetivamente instituído no Brasil no final da década de1980 – o que representa uma defasagem de, aproximadamente, 50 anos em relação à instituição de programas similares nos países desenvolvidos. Desde então, o programa foi sendo modificado e sua abrangência ampliada. Só no último ano (2013), foram requeridos e concedidos mais de 8 milhões de seguros na sua modalidade formal, o que representa quase o dobro da quantidade requerida e concedida em 2004, bem como um aumento de magnitude similar nos gastos governamentais com o programa. Esses números não chamariam a atenção se durante esse período a economia brasileira não tivesse atravessado um ciclo de crescimento acompanhado de taxas declinantes de desemprego. Assim, entre os fatores que poderiam explicar essa aparente contradição está a taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. O nível persistentemente elevado da rotatividade dos postos de trabalho no País aparece, em parte da literatura especializada, como um dos principais suspeitos de causar esse fenômeno. Dessa forma...

‣ Seguro-desemprego no Brasil : a possibilidade de combinar proteção social e melhor funcionamento do mercado de trabalho

Balestro, Moisés Villamil Balestro; Marinho, Danilo Nolasco Cortes; Walter, Maria Inez Machado Telles
Fonte: Universidade de Brasília - Departamento de Sociologia Publicador: Universidade de Brasília - Departamento de Sociologia
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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68.79625%
A partir do Estado de Bem-Estar e de suas conexões com os dois principais tipos de economias capitalistas, Economia Liberal de Mercado e Economia de Mercado Coordenado, o artigo discute a experiência do Programa Seguro-Desemprego (PSD) brasileiro. O Programa é visto como chave na política de bem-estar no Brasil e como possibilitador da combinação de proteção social e eficiência econômica. Nesse contexto, esta última é associada a um melhor funcionamento do mercado de trabalho. O argumento principal do artigo é que a integração do benefício seguro-desemprego, serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional – os três principais componentes do PSD – promove a combinação de proteção social e desempenho econômico. Em geral, ambas têm sido vistas como uma relação entre alternativas excludentes (trade-off). Por meio da análise dos dados de uma pesquisa de avaliação da política pública do Programa Seguro-Desemprego do Brasil, o artigo indica as barreiras a serem transpostas para obter a integração entre os componentes do PSD. Resultados da pesquisa revelaram uma clivagem entre eles. A integração pode tornar-se um caminho na superação da relação de trade-off no Estado de Bem-Estar em desenvolvimento no Brasil. A experiência brasileira contribui para a discussão sobre o desenvolvimento de importantes políticas sociais que outros países também estão enfrentando. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT; Stemming from the welfare state and its connection with the two main types of capitalist economies...

‣ Seguro-desemprego e formalidade no mercado de trabalho brasileiro

Mourão,Aline Nogueira Menezes; Almeida,Mariana Eugenio; Amaral,Ernesto Friedrich de Lima
Fonte: Associação Brasileira de Estudos Populacionais Publicador: Associação Brasileira de Estudos Populacionais
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2013 Português
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68.922793%
Este trabalho analisa a relação entre seguro-desemprego e emprego formal no mercado de trabalho brasileiro. A hipótese central é de que o recebimento deste benefício tem efeito negativo sobre a formalidade do trabalho no período posterior ao seu recebimento. São usados dados da PNAD (1999-2009). Para avaliar o efeito do seguro-desemprego sobre o mercado de trabalho brasileiro, foram estimados modelos de regressão logística. A variável dependente indica a formalidade no trabalho principal. Além de uma série de variáveis independentes (ano da pesquisa, região de residência, situação censitária, sexo, raça, idade e escolaridade), os modelos contêm uma variável de avaliação de política pública (seguro-desemprego) e variáveis para analisar a tendência desta política pública no decorrer do tempo. O recebimento do benefício do seguro-desemprego apresenta efeito negativo de 42% sobre a formalidade no trabalho principal no momento posterior ao recebimento do benefício. A análise dos termos interativos permite indicar que reajustes dos valores do benefício, realizados desde 1999, não causaram efeitos relevantes na formalização do trabalho.

‣ Seguro-desemprego no Brasil: a possibilidade de combinar proteção social e melhor funcionamento do mercado de trabalho

Balestro,Moisés Villamil; Marinho,Danilo Nolasco Cortes; Walter,Maria Inez Machado Telles
Fonte: Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília Publicador: Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2011 Português
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68.79625%
A partir do Estado de Bem-Estar e de suas conexões com os dois principais tipos de economias capitalistas, Economia Liberal de Mercado e Economia de Mercado Coordenado, o artigo discute a experiência do Programa Seguro-Desemprego (PSD) brasileiro. O Programa é visto como chave na política de bem-estar no Brasil e como possibilitador da combinação de proteção social e eficiência econômica. Nesse contexto, esta última é associada a um melhor funcionamento do mercado de trabalho. O argumento principal do artigo é que a integração do benefício seguro-desemprego, serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional - os três principais componentes do PSD - promove a combinação de proteção social e desempenho econômico. Em geral, ambas têm sido vistas como uma relação entre alternativas excludentes (trade-off). Por meio da análise dos dados de uma pesquisa de avaliação da política pública do Programa Seguro-Desemprego do Brasil, o artigo indica as barreiras a serem transpostas para obter a integração entre os componentes do PSD. Resultados da pesquisa revelaram uma clivagem entre eles. A integração pode tornar-se um caminho na superação da relação de trade-off no Estado de Bem-Estar em desenvolvimento no Brasil. A experiência brasileira contribui para a discussão sobre o desenvolvimento de importantes políticas sociais que outros países também estão enfrentando.

‣ Política de seguro-desemprego ao pescador artesanal: assistencialismo ou incentivo?

Teixeira, Gibran da Silva; Abdallah, Patrízia Raggi
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência
Português
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68.362393%
O presente estudo tem como objetivo, caracterizar a política de seguro-desemprego destinada aos pescadores artesanais no Brasil, tendo como foco de análise o estado do Rio Grande do Sul. Para isso, utilizou-se em uma primeira etapa a pesquisa exploratória descritiva e logo após, em uma segunda, com o propósito de estimar a função de procura pelo benefício no estado do Rio Grande do Sul, usou-se o método dos Mínimos Quadrados Ordinários. Constatou-se que uma redução de 10% na quantidade de pescado oriundo da pesca artesanal, proporciona um aumento na procura pelo benefício de 12,6% e se analisada a função procura, anterior e posteriormente a 1998, verifica-se que ocorre um deslocamento da procura, o que têm um efeito ambíguo, pois ao mesmo tempo em que facilita o acesso ao benefício, pode estar atraindo mais indivíduos para atividade e em conjunto com os já existentes acaba por aumentar o esforço de pesca e dessa forma influenciar no processo de sustentabilidade da atividade.; The present study it has as objective, to characterize the Politics of Unemployment Insurance destined to artisan fisher in Brazil, having as focus of analysis is the South Big River state. For this, the descriptive research was used in a first stage and...

‣ Uma análise do mecanismo ótimo para o segurodesemprego brasileiro

Andrade, Claúdia Sá Malbouisson; Ramos, Francisco de Sousa (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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48.863403%
Esta tese realiza uma análise econômica do seguro-desemprego brasileiro com o objetivo de avaliar o atual sistema e sugerir um desenho ótimo para este programa considerando a existência de risco moral na relação entre o governo que paga o benefício e o trabalhador desempregado. Para uma melhor avaliação do atual sistema de seguro desemprego brasileiro, faz-se uma breve descrição dos esquemas existentes em algumas economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Observa-se que relativamente aos demais países o esquema de seguro desemprego brasileiro é razoavelmente desenvolvido. Devido a inexistência de um sistema complementar de monitoramento do comportamento de busca do trabalhador desempregado segurado, a forma considerada para incentivar o trabalhador à realização da busca é por meio de uma seqüência de pagamentos decrescentes do benefício. A análise é feita aplicando o modelo principal agente repetido envolvendo um agente com aversão ao risco um principal neutro ao risco que não pode monitorar o esforço de busca do agente. A partir do trabalho de Hopenhayn e Nicolini (1997), considera-se o efeito da inclusão de um imposto salarial após o reemprego, como função da duração do desemprego. Os resultados encontrados evidenciam ser possível reduzir os custos com o seguro-desemprego...

‣ Programa seguro-desemprego : combinaço de eficiencia economica e proteção social

Koyanagi, Raquel
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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48.973564%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010.; A discussão sobre a combinação de eficiência econômica e proteção social tem estado em evidência nos debates acadêmicos, nas reflexões sobre políticas públicas e em outras análises sobre o Estado de Bem-Estar Social. A combinação entre eficiência econômica e proteção social entrou na agenda do Estado de Bem-Estar Social, mesmo no Brasil aonde não se desenvolveu efetivamente. Essa combinação mostrou ser possível em alguns países de industrialização avançada, como a Dinamarca, país que adotou a flexicurity, estratégia que mistura flexibilidade trabalhista, benefícios aos trabalhadores e políticas ativas do governo. Tal estratégia contribuiu para derrubar a taxa de desemprego, bem como para manter o crescimento econômico entre os mais altos entre os países ricos. No Brasil, a política de emprego concebida para combinar eficiência econômica e proteção social é o Programa Seguro-Desemprego. Frente a isso, o objetivo do trabalho é verificar as condições nas quais o Programa Seguro-Desemprego pode combinar a proteção social com um funcionamento mais eficiente do mercado de trabalho. O Programa é formado por três ações...

‣ Algumas considerações sobre os efeitos da reforma monetária no campo social: seguro-desemprego e previdência social; Textos para Discussão Interna (TD) 91: Algumas considerações sobre os efeitos da reforma monetária no campo social: seguro-desemprego e previdência social; Some considerations on the effects of monetary reform in the social field: unemployment insurance and social security

Oliveira, Francisco E. B. de; Beltrão, Kaizô Iwakami; Ribeiro, Marco Aurélio de Sá
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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68.79625%
O presente trabalho se propõe a tecer algumas considerações sobre a chamada reforma monetária, consubstanciada nos Decretos Leis nºs 2283 e 2284, no que tange à criação do seguro-desemprego e aos efeitos sobre o sistema de previdência e assistência social. Devido às limitações de dados e informações, a análise da questão do seguro-desemprego restringe-se à avaliação qualitativa de alguns de seus aspectos conceituais e operacionais. Na avaliação dos efeitos sobre o sistema previdenciário foi dada uma ênfase de natureza mais qualitativa, particularmente quanto ao crescimento do valor médio dos benefícios em dinheiro a serem concedidos após a reforma.; 16 p. : il.

‣ Os Reflexos das Medidas Provisórias 664 e 665 sobre as pensões, o abono salarial e o seguro-desemprego em suas modalidades defeso e formal; Texto para Discussão (TD) 2067 : Os Reflexos das Medidas Provisórias 664 e 665 sobre as pensões, o abono salarial e o seguro-desemprego em suas modalidades defeso e formal

Caetano, Marcelo Abi-Ramia; Campos, André Gambier; Chaves, José Valente; Corseuil, Carlos Henrique; Tomelin, Leon Faceira
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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68.762656%
Este texto busca consolidar em uma única publicação análises de programas com regras modificadas pela Medida Provisória (MP) nº 664 e pela MP nº 665, ambas de 30 de dezembro de 2014. São analisados aqui as pensões por morte, o abono salarial, o seguro defeso e a modalidade formal do seguro-desemprego. A motivação do trabalho é contribuir para o debate que será travado no Congresso Nacional, provendo embasamento empírico da forma mais rigorosa possível.; 42 p. : il.

‣ Análise econômica do Programa Seguro-Desemprego : uma reflexão sobre o espaço disponível para ajuste das despesas do FAT

Pires, Manoel Carlos de Castro; Lima Júnior, Arnaldo Barbosa
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
Português
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68.79625%
Esta nota analisa o Programa Seguro-Desemprego com base nas regras que ditam seu funcionamento e por meio de comparações internacionais com sistemas semelhantes. Para tanto, apresenta uma comparação das regras brasileiras com as dos vários países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com vistas a dimensionar o tamanho do programa no Brasil, aborda comparações internacionais de gastos e quantidade de beneficiários. Exibe a evolução do seguro-desemprego, comparando-o com o desempenho da economia. Por fim, tece as principais conclusões em relação ao desenho do seguro-desemprego no Brasil.; p. 51-66 : il.

‣ Tendências recentes do mercado de trabalho brasileiro

Menezes Filho, Naercio Aquino; Cabanas, Pedro Henrique Fonseca; Komatsu, Bruno Kawaoka
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
Português
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48.165137%
Analisa as tendências divergentes do mercado de trabalho. Aborda os fatores que levaram ao acelerado crescimento dos gastos do governo com o seguro-desemprego em um contexto de redução drástica da desocupação. Observa os movimentos do mercado de trabalho em anos recentes, examinando dados agregados obtidos das pesquisas domiciliares, como a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), ambas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados indicam que aumentos na rotatividade entre trabalhadores formais não parecem ter efeito relevante sobre a expansão acelerada nos gastos com a seguridade social. Verifica, por meio de simulações, que os altos valores gastos podem estar relacionados com o crescimento do valor das parcelas do benefício, determinados pelos aumentos das médias salariais recentes e pelos reajustes do governo.; p. 67-76 : il.

‣ Seguro defeso : problemas enfrentados pelo programa

Campos, André Gambier; Chaves, José Valente
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
Português
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58.402354%
Este texto realiza um diagnóstico do Programa Seguro Defeso, que surgiu no início dos anos 1990, na esteira da Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Tal programa consiste em uma extensão do seguro-desemprego, dedicado a um trabalhador específico: o pescador com perfil artesanal. E, além de estar voltado a esse pescador, o Seguro Defeso (SD) também se encontra focado na preservação de várias espécies do ecossistema brasileiro. Disponibiliza informações sobre as discrepâncias entre os números de pescadores artesanais e de beneficiários do SD, que fazem com que o programa contemple grupos que não deveria. Oferece informações sobre os valores envolvidos em tais discrepâncias, em termos de recursos orçamentários vinculados ao programa.; p. 77-84 : il.

‣ Panorama recente das políticas públicas de emprego e renda

Ansiliero, Graziela; LNeves Jr., Leonardo Ferreira; Paiva, Luis Henrique; Antunes, Marcos Maia; Gonzalez, Roberto Henrique
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
Português
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48.362393%
A organização e desenvolvimento das políticas públicas de emprego e renda (PPER) no Brasil tem na década de 1990 o seu marco temporal. Os anos 1990, sobretudo na sua primeira metade, marcam a organização e estruturação do Programa do Seguro-Desemprego, abrangendo o pagamento do benefício do seguro desemprego, a política de intermediação de mão-de-obra e a qualificação profissional.; p. 33-46 : il.

‣ A Experiência do Reino Unido no fortalecimento das políticas ativas de emprego

Costanzi, Rogério Nagamine
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
Português
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48.302397%
Neste final de século XX, a tendência generalizada de crescimento da taxa de desemprego, inclusive o de longa duração, criou pressões políticas e sociais em prol de maior cobertura da massa de desempregados, via critérios mais flexíveis de acesso ao benefício, assim como, de ampliação da duração do seguro desemprego. Por outro lado, o próprio crescimento da taxa de desemprego pressionou os custos destes programas, exatamente em um momento de crise do welfare state, inclusive financeira, que dificultava políticas de benefícios mais generosas e criava pressões para cortes dos gastos públicos.; p. 53-57

‣ O Seguro-desemprego como resposta à crise no emprego : alcance e limites

Amorim, Brunu; Gonzalez, Roberto
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Mercado de trabalho: conjuntura e análise - Artigos
Português
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68.863403%
Este trabalho busca mostrar o alcance do programa do seguro-desemprego enquanto um instrumento de amparo ao trabalhador desempregado. Num momento de turbulência do mercado de trabalho brasileiro como o atual, vale a pena ilustrar e reiterar o papel que pode exercer o seguro-desemprego, considerados também os seus limites de atuação. Analisa a evolução recente do seguro-desemprego nos últimos dois anos, tanto para o Brasil quanto para as RMs. Enfatiza os aspectos que mais dizem respeito à capacidade do programa de atender ao desempregado.; p. 43-49 : il.

‣ Seguro-desemprego no Brasil: a possibilidade de combinar proteção social e melhor funcionamento do mercado de trabalho

Balestro, Moisés Villamil; Universidade de Brasília - UnB; Marinho, Danilo Nolasco Cortes; Universidade de Brasília - UnB; Walter, Maria Inez Machado Telles; Universidade de Brasília - UnB
Fonte: Universidade de Brasilia Publicador: Universidade de Brasilia
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 08/02/2012 Português
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68.79625%
A partir do Estado de Bem-Estar e de suas conexões com os dois principais tipos de economias capitalistas, Economia Liberal de Mercado e Economia de Mercado Coordenado, o artigo discute a experiência do Programa Seguro-Desemprego (PSD) brasileiro. O Programa é visto como chave na política de bem-estar no Brasil e como possibilitador da combinação de proteção social e eficiência econômica. Nesse contexto, esta última é associada a um melhor funcionamento do mercado de trabalho. O argumento principal do artigo é que a integração do benefício seguro-desemprego, serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional - os três principais componentes do PSD - promove a combinação de proteção social e desempenho econômico. Em geral, ambas têm sido vistas como uma relação entre alternativas excludentes (trade-off). Por meio da análise dos dados de uma pesquisa de avaliação da política pública do Programa Seguro-Desemprego do Brasil, o artigo indica as barreiras a serem transpostas para obter a integração entre os componentes do PSD. Resultados da pesquisa revelaram uma clivagem entre eles. A integração pode tornar-se um caminho na superação da relação de trade-off no Estado de Bem-Estar em desenvolvimento no Brasil. A experiência brasileira contribui para a discussão sobre o desenvolvimento de importantes políticas sociais que outros países também estão enfrentando.