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‣ Construção social das drogas e do crack e as respostas institucionais e terapêuticas instituídas

Medeiros,Regina
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2014 Português
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Este artigo é produto parcial de uma pesquisa realizada na região metropolitana de Belo Horizonte com o objetivo de compreender os mecanismos sociais e simbólicos envolvidos na relação entre o tráfico do crack e a disseminação da violência, o uso compulsivo dessa substância, os tratamentos e os serviços de atenção ao usuário. Foram utilizados métodos quantitativos e qualitativos, com análise dos inquéritos policiais, entrevistas com policiais, traficantes, profissionais, pacientes e gestores das instituições que prestam atendimento ao usuário de crack. Pretende-se discutir a construção social do problema das drogas; as imagens negativas construídas socialmente sobre o crack e sobre os usuários da substância; as respostas institucionais que, baseadas nos modelos biomédicos, religiosos e jurídicos propõem, gerenciam e legitimam protocolos burocráticos homogêneos para diferentes tipos de usuários. As representações construídas socialmente interferem diretamente no insucesso do processo terapêutico, na descrença e nas frustrações da equipe de profissionais e nas frequentes recaídas e reinternações dos pacientes...

‣ Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: qualifica????o e valoriza????o dos servidores p??blicos

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Boletim
Português
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O dia do servidor p??blico ?? comemorado em 28 de outubro desde 1937, quando da cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil. Desde ent??o, muito se conquistou em rela????o ao reconhecimento desse profissional. Hoje, os servidores t??m consci??ncia da import??ncia de sua atua????o para o desenvolvimento econ??mico e social do pa??s. O incentivo aos servidores p??blicos, por meio de a????es voltadas ?? forma????o e ?? capacita????o permanentes, ?? fundamental para motiv??-los a prestar servi??os de excel??ncia aos cidad??os. Com base na pol??tica vigente e em homenagem ao dia do servidor, a Biblioteca Graciliano Ramos traz como tema de seu 9?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas uma sele????o de publica????es, pertencentes ao seu acervo, que abordam a quest??o da qualifica????o e da valoriza????o dos servidores p??blicos; N??mero de p??ginas: 05 p.; Gest??o de Pessoas

‣ A????es premiadas no 8?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal

Paiva, Andrea Barreto de (Organizadora); Ara??jo, Frederico Augusto G. (Organizador)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Livro
Português
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Projetos premiados no 8?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. Representam contribui????es para a melhoria da gest??o p??blica nas seguintes ??reas: articula????o de parcerias, estabelecimento de padr??es de atendimento e servi??os, gerenciamento de informa????es, implementa????o de melhoria cont??nua, inclus??o social e simplifica????o e agiliza????o de procedimentos; N??mero de p??ginas: 197 p.; Inova????o; ISBN 85-256-0044-x

‣ Proposta de taxonomias para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o

Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereira da; Salgado, Val??ria Alpino Bigonha; Almeida, Valdomiro Jos?? de
Fonte: Editora IABS Publicador: Editora IABS
Tipo: Livro
Português
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O quarto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta dois estudos que analisam a taxonomia para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o de perspectivas diferentes. O primeiro estudo, realizado pelo consultor Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, analisa e faz sugest??es de aperfei??oamento nos modelos das organiza????es e dos instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas, com foco no Poder Executivo. Ressalte-se, assim, que esse estudo n??o reflete as diretrizes ou orienta????es de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poder??, talvez, inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gest??o p??blica democr??tica voltada para resultados. O segundo estudo foi realizado pela Secretaria de Gest??o P??blica, de autoria de Val??ria Alpino Bigonha Salgado, com a colabora????o de Valdomiro Jos?? de Almeida. Consiste em um modelo taxon??mico de an??lise das formas de exerc??cio das fun????es executivas do Estado na regula????o social e na economia, constru??do a partir das disposi????es legais e normativas atualmente vigentes no ??mbito do Poder Executivo Federal; N??mero de p??ginas: 292 p.; Volume: v. 4; Gest??o P??blica; ISBN: 978-85-64478-10-7; A s??rie de publica????es intitulada Inova????o na Gest??o P??blica resulta da exitosa coopera????o t??cnica entre a Secretaria de Gest??o P??blica (Segep) e a Ag??ncia Espanhola de Coopera????o Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e nasceu da necessidade de organizar e disseminar o conhecimento sobre a tem??tica de gest??o p??blica produzido na secretaria; Sum??rio: APRESENTA????O CAP??TULO I TAXONOMIA DOS ??RG??OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA????O P??BLICA FEDERAL E DE OUTRAS ENTIDADES E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTA????O DE POL??TICAS P??BLICAS Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior 1. Modelos de organiza????o e de instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas e delimita????o do estudo 2. Fun????es P??blicas (inclusive as de Estado) da Uni??o 2.1. Atividades de Estado...

‣ Treinamento de tramita????o e instru????o de processos de recursos de benef??cios

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia e Assist??ncia Social (MPAS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Servi??o de Recursos de Benef??cios
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
Português
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Este projeto refere-se ?? implementa????o de um treinamento dirigido aos servidores que lidam diretamente com processos de benef??cios do INSS na fase de recurso; N??mero de p??ginas: 1 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 2?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Stela M??ris de Oliveira Martins Guimar??es; ??reas tem??ticas: capacita????o profissional e gest??o de RH; gest??o e desenvolvimento de pessoas

‣ Sa??de materno infantil no Brasil: evolu????o e programas desenvolvidos pelo Minist??rio da Sa??de; Salud Maternal-Infantil en Brasil: evoluci??n y programas desarrollados por el Ministerio de la Salud; Maternal and child health service in Brazil: the evolution of health care and the public policies of the Ministry of Health

Cassiano, Ang??lica Capellari Menezes; Carlucci, Edilaine Monique de Souza; Gomes, Cristiane Faccio; Bennemann, Rose Mari
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata-se de uma revis??o de literatura com o objetivo de descrever a evolu????o da aten????o ?? sa??de materno infantil no Brasil desde o Estado Novo at?? os dias atuais. O levantamento de dados foi realizado em livros, sites do Minist??rio da Sa??de, Legisla????es do Di??rio Oficial e artigos das bases de dados Biblioteca Virtual em Sa??de (BVS/Bireme), Medline e Scientific Eletronic Library (Scielo). As pol??ticas p??blicas de sa??de materno infantil foram definidas seguindo desde os princ??pios meramente reprodutivos at?? aqueles mais amplos, voltados para garantir uma melhor condi????o de sa??de e de vida. Nas ??ltimas d??cadas, com o aux??lio do governo e da sociedade, houve uma progress??o no atendimento da sa??de da mulher e da crian??a. No entanto, conclui-se que, apesar da evolu????o observada, o grande desafio ainda se encontra na redu????o da morbimortalidade materna, neonatal e infantil.; Se trata de una revisi??n de literatura con el objetivo de describir la evoluci??n de la atenci??n a la salud maternal-infantil en Brasil desde el nuevo estado hasta los d??as actuales. El levantamiento de los datos fue realizado en libros, sites del Ministerio de la Salud, Legislaci??n del Diario Oficial y art??culos de las bases de datos de la Biblioteca Virtual en Salud ??? BVS/Bireme y la Scientific Eletronic Library - Scielo. Las pol??ticas p??blicas de salud maternal-infantil fueron definidas desde el principio simplemente reproductivo hasta aquellos m??s amplio...

‣ O estado da reforma: balan??o da literatura em gest??o p??blica (1994/2002); Estado de la reforma: balance de la literatura em gesti??n p??blica (1994/ 2002); State of reform: review of Public Administration literature (1994/2002)

Souza, Antonio Ricardo de; Ara??jo, Vin??cius de Carvalho
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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67.597524%
O objetivo deste paper ?? demonstrar a todos aqueles que trabalham com a disciplina Administra????o P??blica quais s??o os principais autores e obras da literatura nacional/internacional recente, articulando-os sob os aspectos anal??tico, metodol??gico e te??rico-conceitual, no sentido de contribuir para a cumulatividade da gera????o do conhecimento e forma????o de panorama nessa ??rea, no per??odo selecionado (1994/2002). Para tanto, foi adotada metodologia espec??fica para esse objetivo, apresentada por KEINERT (2000) em fun????o das caracter??sticas estruturais da disciplina. A literatura foi agrupada em cinco loci contemplando a vertente p??s-burocr??tica da gest??o p??blica, os impactos da globaliza????o no aparelho do Estado, as condicionantes do ordenamento pol??tico e econ??mico nacional e internacional, as novas tend??ncias no ciclo de pol??ticas p??blicas e a gest??o de pol??ticas sociais.As principais conclus??es da pesquisa apontam para a adequa????o do instrumental anal??tico adotado para compreens??o da literatura em Administra????o P??blica e tamb??m para a baixa verticalidade e cumulatividade da pesquisa nesse campo, com pouca sistematiza????o e densidade anal??tica no que se refere a determinados temas.; El objetivo de este paper es demostrar para todos aquellos que trabajan con la disciplina de Administraci??n P??blica cuales son los principales autores y obras de la literatura nacional/internacional reciente...

‣ Novos desafios para a capacita????o de lideran??a de alto n??vel na gest??o p??blica e governan??a em um mundo globalizante; Nuevos desaf??os para la capacitaci??n de liderazgo de alto nivel en la gesti??n p??blica y gobernanza en un mundo globalizante; New challenges for high level leadership training in public management and governance in a globalizing world

Smith, Gordon S.
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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67.59148%
Este artigo aborda as mudan??as econ??micas, sociais, ambientais e comportamentais que est??o ocorrendo no planeta, visando a estabelecer um contexto que sirva de base para o tipo de capacita????o mais adequado para os n??veis gerenciais de governo. A partir de tr??s fatores interdependentes ??? globaliza????o, difus??o da democracia e impactos na governan??a ??? ?? proposta uma estrutura de capacita????o, focalizando 12 diferentes ??reas.; Este art??culo aborda los cambios econ??micos, sociales, ambientales y de comportamiento que est??n ocurriendo en el planeta, con vistas a establecer un contexto que sirva como base para el tipo de capacitaci??n m??s adecuado para los niveles administrativos de gobierno. A partir de tres factores interdependientes ??? globalizaci??n, difusi??n de la democracia e impactos en la gobernanza ??? es propuesta una estructura de capacitaci??n, enfocando 12 ??reas diferentes.; This article addresses economic, social, environmental, and behavioral changes taking place on the planet with the aim of defining a context that may be used as a basis for a more appropriate training for government managers at different levels. Based on three interdependent factors ??? globalization, dissemination of democracy, and impacts on governance ??? a training framework focused on 12 different areas is proposed.; Revista do Servi??o P??blico - RSP...

‣ O t??nel no fim da luz: a privatiza????o do setor el??trico em Mato Grosso; El t??nel al final de la luz: la privatizaci??n del sector el??ctrico en Mato Grosso; The tunnel at the end of the light: the privatization of the electric sector in Mato Grosso

Ara??jo, Vin??cius de Carvalho
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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67.594775%
Este artigo tem por objetivo analisar a forma????o de consensos sociais e pol??ticos para a reforma do Estado e de seu aparelho em n??vel estadual, conforme a governabilidade democr??tica. Optou-se por uma pesquisa sobre a privatiza????o das Centrais El??tricas Mato- Grossenses S.A. (Cemat), considerada representativa tanto da reforma empreendida pelo Estado de Mato Grosso quanto das dificuldades do setor el??trico em n??vel nacional. O referencial metodol??gico dessa pesquisa ?? composto de um problema e de quatro hip??teses de trabalho. Trata-se de estudo de caso da esp??cie ???provas de plausibilidade???, em que, por uma aplica????o iterativa, apresenta-se uma proposi????o te??rica inicial e, em seguida, as conclus??es da pesquisa s??o comparadas, o que permite sua revis??o e compara????o. Para tanto, descrevem-se a privatiza????o da Cemat e os problemas da desestatiza????o do setor el??trico brasileiro no seu conjunto. Por fim, na conclus??o, verifica-se a validade das hip??teses e fazem-se algumas considera????es finais sobre a pesquisa.; Este art??culo tiene como objetivo analizar la formaci??n de consensos pol??ticos y sociales para la reforma del Estado y su aparato en nivel estadual, en el marco de la gobernabilidad democr??tica. Seleccionamos una pesquisa sobre la privatizaci??n de la compa????a Centrais El??tricas Mato-Grossenses S.A. (Cemat)...

‣ Pol??ticas sociais: focaliza????o versus universaliza????o

Saraiva, Andr?? Luis L. R.
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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67.762227%
Neste ensaio, pretende-se analisar brevemente o importante dilema atual das pol??ticas p??blicas referente ?? redu????o das desigualdades e ?? promo????o do desenvolvimento: a dicotomia ???focaliza????o??? versus ???universaliza????o???.; Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 55, n. 3, p. 91-95; Pol??ticas P??blicas e Sociais; ISSN Impresso: 0034-9240; ISSN Eletr??nico: 2357-8017; O presente documento trata-se de um Ensaio apresentado durante o curso de forma????o de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, realizado na ENAP em 2004.

‣ A reforma do Estado, a emerg??ncia da descentraliza????o e as pol??ticas ambientais; La reforma del Estado, la emergencia de la descentralizaci??n y las pol??ticas ambientales; State reform, emergence of decentralization and environmental policies

Azevedo, Andr??a; Pasquis, Richard; Bursztyn, Marcel
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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67.600894%
No contexto da reforma do Estado brasileiro, a descentraliza????o das compet??ncias pol??ticas e administrativas na arena ambiental tem se mostrado um processo din??mico. Muitas inst??ncias locais j?? respondem pela quest??o ambiental. No entanto, isso n??o significa mais compet??ncia administrativa, sustentabilidade institucional, tampouco participa????o democr??tica. Dois casos de pol??tica ambiental s??o retratados no texto: o licenciamento industrial pelos munic??pios brasileiros e o a gest??o florestal pelo Estado do Mato Grosso. A descentraliza????o do licenciamento ambiental para o ??mbito municipal ainda parece fr??gil em munic??pios menores, em um processo que parece ser induzido pelo Estado e n??o pelo controle social local. Em rela????o ?? pol??tica florestal, o caso do Mato Grosso ?? emblem??tico. Ele mostra que a coopera????o com o poder p??blico federal e, em determinados momentos, sua coordena????o s??o de suma import??ncia para que as pol??ticas p??blicas ambientais n??o fiquem ?? merc?? de governos estaduais, que podem envies??-las em favor do ???desenvolvimentismo???, nem percam a legitimidade adiante da fragilidade financeira e institucional dos ??rg??os ambientais locais.; Ante la reforma del Estado brasile??o...

‣ Implementa????o e reformula????o de pol??ticas p??blicas: o caso do programa Cultura Viva; Implementaci??n y replanteamiento de pol??ticas p??blicas: el caso del programa Cultura Viva; Implementing and redesigning public policy: the case of Cultura Viva program

Medeiros, Anny Karine de; Farah, Marta Ferreira Santos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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67.59321%
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como um processo de implementa????o se modifica e ?? adaptado ao longo do tempo, podendo conduzir a um redesenho da pol??tica p??blica. Utiliza-se como estudo de caso o programa Cultura Viva. A pesquisa em que se baseia o artigo foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores do programa Cultura Viva e gestores de pontos de cultura, bem como por meio de um survey com os pontos de cultura do Estado de S??o Paulo e seus Munic??pios. Os resultados revelam que a implementa????o do programa alterou os crit??rios estabelecidos no processo de formula????o e incluiu novos instrumentos de gest??o, redesenhando assim a pol??tica p??blica; Este art??culo tiene el objetivo de demostrar como un proceso de implementaci??n se modifica y es adaptado con el tiempo, lo que conduce a un redise??o de las pol??ticas p??blicas. Se utiliza como estudio de caso el programa Cultura Viva. La investigaci??n en que se apoya este art??culo fue realizada utilizando entrevistas semi-estructuradas con los directores y gestores del programa Cultura Viva y gestores de puntos de cultura, as?? como un survey de los puntos de la cultura del Estado de S??o Paulo y sus municipios. Los resultados obtenidos muestran que el proceso de implementaci??n del programa ha cambiado los criterios definidos en el proceso de formulaci??n...

‣ Avalia????o de impacto do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/ Minas Gerais (Pro-Hosp); Evaluaci??n de Impacto del Programa de Fortalecimiento y Mejora de la Calidad de los Hospitales SUS /MG (Pro-Hosp); Impact Assessment of the Program for Strenghthening and Improving the Quality of Hospitals SUS ??? State of Minas Gerais/Brazil (Pro-Hosp)

Noronha, Kenya Valeria Micaela de Souza; Fortes, F??tima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Camargos, Mirela Castro Santos; Pereira, Danielle Ramos de Miranda
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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67.589575%
Este estudo avaliou o impacto do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (Pro-Hosp). Para tanto, foi empregado o m??todo diferen??as-em-diferen??as, que permite avaliar o impacto de pol??ticas p??blicas quando o indicador avaliado ?? observado em mais de um per??odo no tempo. Foram selecionados quatro indicadores de desempenho hospitalar: a propor????o m??dia de ces??rea, a taxa m??dia de ocupa????o, a taxa m??dia de mortalidade e o tempo m??dio de perman??ncia. Constatou-se que o Pro-Hosp teve impacto na propor????o m??dia de ces??reas no sentido esperado, ou seja, de reduzi-las; Este estudio evalu?? el impacto del Programa de Fortalecimiento y Mejora de la Calidad de los Hospitales del SUS-MG (Pro-Hosp). Por lo tanto, se emple?? el m??todo de diferencia en diferencia, lo que nos permite evaluar el impacto de las pol??ticas p??blicas cuando el indicador evaluado se observa em m??s de um per??odo de tiempo. Se seleccionaron cuatro indicadores de desempe??o de los hospitales: la proporci??n media de ces??reas, la tasa media de ocupaci??n, la tasa media de mortalidad y estancia media. Se encontr?? que el Pro- Hosp impact?? la proporci??n media de ces??reas en la direcci??n esperada, es decir, para reducirlas; This study evaluated the impact of the Program for Strengthening and Improving the Quality of Hospitals SUS-MG (Pro-Hosp). Therefore...

‣ Gest??o do conhecimento em organiza????es p??blicas de sa??de no Brasil: diagn??stico de pr??ticas; Gesti??n del conocimiento en organizaciones p??blicas de salud en Brasil: diagn??stico de conductas; Knowledge management in Brazilian public health organizations: a diagnosis of practices

Rosenberg, Gerson; Ohayon, Pierre; Batista, F??bio Ferreira
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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67.602754%
As organiza????es p??blicas e privadas vivem diante de um cen??rio complexo, em que os fatores econ??micos e sociais de alcance mundial s??o respons??veis pela sua reestrutura????o. Nesse contexto, a Gest??o do Conhecimento (GC) se torna um valioso instrumento estrat??gico para a vida das pessoas e das organiza????es a que pertencem. A cria????o e a implanta????o de processos que gerem, armazenem, gerenciem e disseminem o conhecimento representam o mais novo desafio a ser enfrentado pelas organiza????es. O estudo realizado junto a Centros de Pesquisa Cl??nica (unidades vinculadas principalmente a Hospitais Universit??rios) e organiza????es p??blicas de sa??de integrantes do Programa Nacional de Gest??o P??blica e Desburocratiza????o (GESP??BLICA) tem como objetivo verificar como o tema GC est?? sendo tratado. O artigo identifica as pr??ticas de GC empregadas pelas organiza????es de sa??de abrangidas pelo estudo e sugere recomenda????es para uma dissemina????o mais eficaz do Modelo de Excel??ncia em Gest??o P??blica.; Las organizaciones p??blicas y privadas enfrentan un complejo escenario donde factores econ??micos y sociales, de alcance mundial, son directamente responsables por su reestructuraci??n. Dentro de este contexto...

‣ Monitoramento do plano de desenvolvimento da educa????o: proposta de aprimoramento do Ideb e de painel de indicadores; Monitorizaci??n del Plan de Desarrollo de la Educaci??n: propuesta de perfeccionamiento del Ideb y el panel de indicadores; Monitoring the National Educational Plan: a proposal to improve Ideb and the panel of indicators

Rezende, Leonardo Milhomem de; Jannuzzi, Paulo de Martino
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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67.60511%
Nas ??ltimas duas d??cadas, tem-se observado um processo cada vez mais intenso de proposi????o de indicadores de monitoramento e avalia????o da a????o governamental, assim como de indicadores sociais gerais, dentro e fora das organiza????es p??blicas. No campo das pol??ticas educacionais, especificamente, sob os ausp??cios do Plano de Desenvolvimento da Educa????o (PDE), prop??s-se mais uma dessas medidas, o ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb). O objetivo deste trabalho ?? analisar seus usos, caracter??sticas e limita????es, al??m de propor medidas alternativas e complementares para acompanhar os resultados e impactos do PDE. O texto est?? organizado em cinco se????es. Na primeira se????o discute-se o papel e o uso dos indicadores no ciclo de pol??ticas p??blicas, em especial no monitoramento e avalia????o de programas. A se????o seguinte tem car??ter mais metodol??gico, tratando da constru????o de indicadores sint??ticos, seus usos e limita????es. Apresenta-se, ent??o, o Ideb e se discute suas caracter??sticas, potencialidades e restri????es para acompanhamento da agenda da pol??tica educacional. As duas ??ltimas se????es s??o dedicadas ?? apresenta????o de uma proposta de indicador alternativo ??? o Ideb+ e o Painel PIdeb+ ??? para monitoramento do PDE.; En las dos ??ltimas d??cadas se ha observado un proceso...

‣ Avalia????o da integra????o do programa de erradica????o do trabalho infantil ao programa bolsa fam??lia; Evaluaci??n de la integraci??n del Programa de Erradicaci??n del Trabajo Infantil al Programa Bolsa Fam??lia; Evaluation of the integration of the Child Labor Eradication Program with the Bolsa Fam??lia Program

Rua, Maria das Gra??as
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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67.600894%
O artigo descreve e avalia o novo modelo do Programa de Erradica????o do Trabalho Infantil (PETI) integrado ao Programa Bolsa Fam??lia (PBF). Mostra que o desenho para implementar a integra????o contribuiu para racionaliza????o e aprimoramento dos processos de gest??o do PBF e PETI: pelo Cadastro ??nico, reduziu gastos administrativos, facilitou monitoramento e avalia????o e contribuiu para melhor aplica????o dos recursos do PETI; pelo SISPETI, tornou poss??vel acompanhar a oferta das a????es socioeducativas e de conviv??ncia pelos munic??pios. Argumenta que, como as causas do trabalho infantil v??o al??m da insufici??ncia de renda, ao enfatizar o crit??rio da renda e equalizar o tratamento das fam??lias que possuem crian??as e adolescentes em situa????o de trabalho infantil e as que n??o registram essa pr??tica, o modelo de integra????o adotado pode ter tornado fr??geis os incentivos ?? retirada das crian??as e adolescentes do trabalho infantil. Conseq??entemente, pode ter enfraquecido a pol??tica de combate ao trabalho infantil.; El art??culo describe y eval??a el nuevo modelo del Programa de Erradicaci??n del Trabajo Infantil (PETI) integrado al Programa Bolsa Familia. Muestra que el dise??o para implementar la integraci??n contribuye para la racionalizaci??n y perfeccionamiento de los procesos de gesti??n del PBF y del PETI: por medio del Cadastro ??nico...

‣ Considera????es sobre o trabalho escravo no Brasil do s??culo XXI; Consideraciones sobre el trabajo esclavo en Brasil del siglo XXI; Considerations on slave work in 21st century Brazil

Antero, Samuel Antunes
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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67.579453%
Embora pare??a ultrapassado, o instituto da escravid??o ainda ?? uma realidade no Brasil contempor??neo, sobretudo na zona rural do Pa??s. Tal ocorr??ncia fere o Estado Democr??tico de Direito em sua ess??ncia, al??m de representar uma das mais graves viola????es aos direitos humanos. Este artigo apresenta algumas considera????es sobre o Plano Nacional para a Erradica????o do Trabalho Escravo, defendendo que as a????es de repress??o t??m se mostrado insuficientes para a erradica????o da pr??tica. S??o necess??rias a????es preventivas e pol??ticas p??blicas que garantam alternativas de trabalho e renda ??s v??timas potenciais. Adicionalmente, ser??o identificados na literatura alguns aspectos jur??dicos candentes, apontados como nevr??lgicos para a efetividade do combate a essa pr??tica.; Aunque parezca ultrapasado, el instituto de la esclavitud es todav??a una realidad en el Brasil contempor??neo, especialmente en la zona rural del Pa??s. Tal hecho hiere el Estado democr??tico de Derecho en su esencia y representa una de las violaciones m??s graves a los derechos humanos. Este art??culo presenta algunas consideraciones acerca del Plan Nacional para Erradicaci??n del Trabajo Esclavo en Brasil, defendiendo que las acciones de represi??n se han mostrado insuficientes para la erradicaci??n de esa pr??ctica. Son necesarias acciones preventivas y pol??ticas p??blicas que garanticen las alternativas de trabajo y renta a las v??ctimas potenciales. Adem??s...

‣ Caminhamos para o imp??sto ??nico?

Silva, Jos?? Saldanha da Gama e
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Sentimos de antem??o o sorriso altamente ir??nico que o leitor pespegar?? nos l??bios ao receber a pergunta em ep??grafe. Ora, pensar??, mas ent??o isso ?? pergunta que se fa??a?! N??o est?? a?? o exemplo de Henry George, relegado ao esc??rnio dos s??culos precisamente porque teve a ???genial??? id??ia de pregar durante sua vida de cientista o imp??sto ??nico s??bre o rendimento da terra?! Se retrucarmos que vamos tratar apenas do imp??sto s??bre a renda, ainda nos lembrar??, prestimoso: n??o est?? a?? o exemplo mais recente de Bartolomeo Benvenuti, que tem recebido apupos de t??da a It??lia, porque em seu II Sistema dei Tributi pregou nada mais nada menos que o imp??sto ??nico s??bre a renda?! E, al??m do mais ??? ajuntar?? ainda o leitor intransigente ??? Seligman, o corifeu non plus ultra de tal mat??ria, j?? n??o situou inflexivelmente a quest??o, esclarecendo terminantemente no final de seu artigo inserto na Encyclopaedia of the Social Sciences ??? com ??nfase de quem encerra vez por t??das uma querela ??? que ???o imp??sto s??bre a renda n??o pode ser mais que um dos elementos de um sistema tribut??rio plural????; Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 60, n. 2, p. 201-206; Economia; ISSN eletr??nico: 2357-8017; ISSN impresso: 0034-9240; RSP Revisitada: texto originalmente publicado na RSP de maio/ago. de 1944 (vol. 2 - no 2)

‣ A no????o de compet??ncia na gest??o de pessoas: reflex??es acerca do setor p??blico

Silva, Francielle Molon da; Mello, Simone Portella Teixeira de
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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O presente ensaio traz ?? discuss??o a gest??o por compet??ncias como atributo elementar para o desempenho organizacional, considerando o impacto que altera????es sociais e econ??micas t??m no trabalho. O objetivo deste ?? contribuir para reflex??es por parte de gestores, colaboradores e pesquisadores sobre a gest??o por compet??ncias enquanto parte de uma gest??o estrat??gica de pessoas, com uma vis??o mais abrangente. Para tanto, fez-se uma revis??o bibliogr??fica que evidenciou a import??ncia da gest??o por compet??ncias no desempenho organizacional e na gest??o estrat??gica de pessoas. O estudo aponta que o caminho ainda ?? vasto e impreciso nas empresas p??blicas pela complexidade cultural e pol??tica envolvida. O sucesso no desenvolvimento da gest??o por compet??ncias (individual e organizacional) est?? em reconhecer que, por ser uma abordagem com foco nas pessoas, se trata de um processo evolucion??rio com eventos planejados e espont??neos que visam transformar comportamentos e atitudes, o que leva tempo e exige paci??ncia ao longo das a????es organizacionais do dia a dia.; Este ensayo discute acerca de la gesti??n de competencias como un atributo elemental para el desempe??o de la organizaci??n, teniendo en cuenta el impacto de los cambios sociales y econ??micos en el trabajo. Su objetivo es contribuir a la reflexi??n sobre la gesti??n de competencias por los gerentes...

‣ Mensura????o de desempenho em organiza????es p??blicas: o caso da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul

Freitas, Vinicius Pimentel de; Cardoso, Ricardo Lopes; Aquino, Andr?? Carlos Busanelli de; Reis J??nior, R??mulo Campos dos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Este artigo apresenta o caso do modelo de mensura????o de desempenho existente na Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul. Mediante abordagem explorat??ria e descritiva, baseada em entrevistas em profundidade, comparamos as similaridades entre o modelo vigente na Secretaria e as principais caracter??sticas citadas nos estudos desses modelos aplicados ?? iniciativa privada. Encontramos como semelhan??as: a dissocia????o entre recompensa e esfor??o; negocia????o de metas; e mecanismos sociais de puni????o. A an??lise das s??ries trimestrais dos indicadores de desempenho, na compara????o meta/realizado entre 2005-2008 (14 trimestres, at?? junho/2008), fornece evid??ncias iniciais de que os funcion??rios da Secretaria t??m atingido em m??dia 91,46% das metas. Isso sugere a exist??ncia de folga or??ament??ria e, portanto, de baixo incentivo ao desempenho.; Este art??culo presenta el caso del modelo de evaluaci??n de desempe??o de la Secretaria I Iacienda de Rio Grande do Sul. Mediante un abordaje exploratorio y descriptivo, baseado en entrevistas en profundidad, comparamos las similitudes entre el modelo adoptado por la Secretaria y las caracter??sticas de los modelos adoptados por la empresas. Ejemplos de esas similitudes son: disociaci??n entre el esfuerzo y la recompensa; negociaci??n de metas; puniciones sociales. El an??lisis de las series trimestrales de los indicadores de desempe??o...