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‣ Práticas de educadores como política de assistência social: os centros para crianças e adolescentes na cidade de São Paulo; Common practices of educators as social assistance policy: centers for children and adolescents in São Paulo

Romero, Nayara Magri
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 11/05/2012 Português
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88.78707%
Este trabalho se baseia numa pesquisa que pretendeu analisar características de educadores de Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), um serviço previsto pela política pública de assistência social da prefeitura da cidade de São Paulo. Tendo em vista os conceitos de policy maker e burocracia de nível de rua, de Lipsky (1980), o problema de pesquisa proposto foi: quais características daqueles educadores indicam que eles implementam a política de assistência social de maneiras dissonantes das diretrizes da letra da lei? Um pressuposto central é que os educadores exercem poder em sua ação cotidiana devido à discricionariedade possibilitada pelo jogo de forças intrínseco à implementação da política da qual participam. Com isso, suas ações se tornam dissonantes das diretrizes da política, o que não significa que deixam de executar e/ou criar política pública em sua prática. A hipótese considerada foi a de que são características relevantes para a prática do educador: i) a orientação das chefias imediatas em experiências atual e prévia; ii) o sentido de sua atuação na vida associativa; iii) o pertencimento ao grupo social local ao qual presta serviços. Para verificação dessa hipótese foram produzidas informações sobre essas características por meio de um survey realizado com 114 educadores que atuam em CCAs da região centro-oeste da cidade...

‣ Entre a caridade e os direitos sociais: a política da política de assistência social no município de São Paulo (1989-2012); Between charity and social rights: the politics of social assistance policy in São Paulo (1989-2012)

Marin, Thais Rodrigues
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 08/02/2013 Português
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88.72235%
Esta pesquisa investiga a evolução do setor de política da assistência social no município de São Paulo a partir da Constituição Federal de 1988 (CF), isto é, observa a relação entre a dinâmica política do setor e a produção de suas políticas públicas a fim de identificar explicações possíveis para as mudanças de direcionamento e conteúdo dessas políticas nos últimos vinte e cinco anos. No Brasil, foi a partir da conjuntura crítica representada pela CF que a assistência social ganhou status de política pública. Desde então, foram seis os governos que passaram pelo Executivo da capital paulista, quais sejam, os de Luiza Erundina (1989-1992), Paulo Maluf (1993-1996), Celso Pitta (1997-2000), Marta Suplicy (2001-2004), José Serra/Gilberto Kassab (2005-2008) e Gilberto Kassab (2009-2012). São identificados, portanto, os principais cenários, atores e conflitos que caracterizaram esse percurso, tomando por base as ferramentas conceituais oferecidas pelas literaturas pluralista e neoinstitucionalista histórica e pela análise setorial. Se, por um lado, a trajetória mais recente da política de assistência social do município de São Paulo foi marcada por significativos atrasos e retrocessos em relação ao desenvolvimento nacional da área...

‣ Grandes esperanças : a implementação do Sistema Único de Assistência Social na Região Metropolitana de Campinas; Great expectations : the implementation of the Unified Social Assistance in the Metropolitan Area of Campinas

Rodrigo Pereyra de Sousa Coelho
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 31/07/2013 Português
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Esta tese tem por objetivo analisar o processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Região Metropolitana de Campinas (RMC). O SUAS é resultado de 30 anos de lutas para modificar o perfil da política de assistência social no Brasil, abandonando seu caráter benemerente, filantrópico, pontual, descontínuo e insuficiente que abria grande margem para o clientelismo, assistencialismo e patronagem no exercício desta política. O caminho rumo a esta superação não foi simples, tendo avançado e sofrido retrocessos a partir da coalizão política dominante junto ao Governo Federal e outros atores. Por fim, a conjuntura pós-2003 torna-se favorável à implementação do SUAS. Neste ano uma Conferência Nacional de Assistência Social, convocada extraordinariamente, deliberou neste sentido. E diversos atores começaram a construir esta nova política de assistência social, erigindo um conjunto de normas legais, de orientações técnicas, de equipamentos públicos inéditos e um conjunto de diretrizes que romperiam os laços com o assistencialismo pretérito. São três diretrizes, a saber, a descentralização político-administrativa com comando único em cada esfera de poder, a participação e controle social e a primazia da responsabilidade estatal sobre esta política. Cada diretriz é fruto de um arcabouço teórico complexo...

‣ The path of Brazilian social assistance policy post-1988: the significance of institutions and ideas

Sátyro,Natália Guimarães Duarte; Cunha,Eleonora Schettini Martins
Fonte: Associação Brasileira de Ciência Política Publicador: Associação Brasileira de Ciência Política
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2014 Português
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88.60197%
This paper analyzes the construction of the social assistance policy at the federal level in Brazil over the last two decades. It focuses on the Federal Constitution of 1988 and subsequent infra-constitutional legislation, especially that enacted during the Fernando Henrique Cardoso (FHC) and Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) administrations, which showed very different conceptions of social policy. For both administrations, we analyze the consequences of the institutional changes and legal framework introduced as well as the social policy ideas that informed them. It is argued that the construction of social assistance in Brazil demanded much more than the constitutional provisions enacted in 1988. It included the entire set of subsequent constitutional legislation, a process in which the ruling party played a critical role. Categories of neo-institutionalism and the method of process tracing, plus in-depth interviews with relevant actors, were employed. Our findings point to the impact of the interaction between institutional structures, like constitutions and policy legacies, and the political projects of governing parties. Constitutional provisions, even if not bound to a policy, can prevent setbacks and anchor the action of pressure groups. They can also allow progressive administration to change the status quo.

‣ A dimensão educativa do serviço social: uma análise do processo interventivo da profissão no âmbito da política de assistência social do município do Natal/RN

Cavalcante, Suzanny Bezerra
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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88.7797%
Can be declared that throughout the historical trajectory of the Brazilian Social Work, the men in the Social Work profession, women in the Social Work profession in his/her professional activity, present an educational dimension that runs through various social and occupational spaces, particularly in the area of Social Assistance Policy. Based on this premise, this present Dissertation, problematize the educational dimension present on the interventional process, in Social Work on the ambit of the Social Assistance Policy in Natal / RN city Brazil in the contemporary scene. Having thus, specific objectives that orientate the research of the interventional process of Social Work in the social assistance policy, analyzing of the apprehension of Social Work professionals on the educational dimension, in their daily work professional and the verification of the relationship between the educational dimension, to the professional action of both men in the Social Work profession and women in the Social Work profession and the concretization of social rights on the ambit of the social assistance policy. In this sense, the theoretical and methodological procedures used for this research, are substantiated on a critical-dialectical perspective and a qualitative and quantitative approach...

‣ O financiamento da política de assistência social no contexto do SUAS: tendências e particularidades do município do Natal-RN

Dantas, Maria Francisca Máximo
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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78.867896%
This dissertation analyzes the configuration of the financing of Social assistance in the municipality of Natal-RN in the context of their particular expressions of the problematizando municipal budget against neoliberal adjustment macroeconomic policy. The current trends of "disclaimer" and "desfinanciamento" of social protection by the State, in the context of contemporary capitalism, bring strong implications for Social Security, especially through the redirection of public resources to the international capital, which highlights the overlapping economic interests on social needs. Whereas the changes and innovations occurring in connection with the financing of Social assistance policy, the goal of this documentary research is to identify the characteristics and trends of funding this policy in Natal-RN, from the secondary data analysis from the City of Natal, the Ministry of Social development and hunger and Portal of transparency. In the light of the theoretical, research now presented, shows trends of investment in Social assistance in the municipality of Natal-RN, in the period 2005 to 2009, which are: the tiny role membership (08) Social assistance in the municipal budget; the dispersion and fragmentation of the resources of Social assistance in other organs and/or secretariats of municipal administration; the participation of just 47.5% in expenditure from own organ Manager; the low percentage of implementation of resources foreseen in the Annual Budget Laws; the low allocation of resources in Municipal Social Assistance Fund (FUMAS)...

‣ History and Evolution of Social Assistance in Indonesia

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Public Expenditure Review; Economic & Sector Work
Português
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78.638774%
Over the past 13 years, the Government of Indonesia (GOI) has moved from a set of temporary, crisis-driven social assistance initiatives towards a more permanent system of social assistance programs. This background paper aims to provide a brief history of the major developments in the GOI's household-targeted social assistance policy and programs with more limited discussion of supply-side and community social assistance initiatives. The note is organized chronologically with developments in social assistance presented together with information about the economic, political and social contexts in which these developments occurred. Indonesia's economic growth was also associated with substantial declines in the poverty, especially among rural households. The poverty headcount fell from 54.2 million to 34.5 million Indonesians and poverty incidence fell from 41.1 to 17.7 percent. While poverty reduction was not a policy objective in GOI documents until the early 1990s, the GOI's agricultural and rural development strategies and commitment to human capital investment through financing and provision of education and health services also contributed to poverty reduction. Furthermore...

‣ Albania Social Assistance Policy Note : Key Challenges and Opportunities

Guven, Melis U.
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Policy Note; Economic & Sector Work
Português
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78.412275%
Reducing poverty continues to be one of the main priorities of the Government of Albania. Currently, Albania has an ample platform to provide social protection to its citizens through social insurance, social assistance and employment programs. However, these programs are not efficiently linked to each other, which can lead to unclear and occasionally overlapping roles among the programs. Among these social protection programs, Ndihma Ekonomike (NE) is the only poverty-targeted social benefits program available to the Albanian Government, but despite the continued efforts of the Government to improve the program's impact, the poverty impact of NE remains low. Against this backdrop, the objective of this note is to assist the policy makers in Albania with identifying reforms that would improve the overall effectiveness and targeting of NE. Specifically, the note will present key challenges faced by the Government, as well as outline the reforms that would contribute to a more efficient and effective social assistance system in Albania...

‣ Belarus - Social Assistance Policy Note : Improving Targeting Accuracy of Social Assistance Programs

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Other Social Protection Study; Economic & Sector Work
Português
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78.45012%
Belarus has a large and extensive social protection system (SP) covering a significant share of the population. Belarus has adopted a single methodology for calculating income to target Public Targeted Social Assistance (GASP). This methodology also is used when testing an applicant's income/means for some of the child benefits. To reduce the leakage of benefits to the non-poor while expanding GASP, this note assesses the usefulness of applying a Hybrid-Means-Test method (HMT), a variation of the means-testing method that combines means testing and proxy-means testing. All outcomes in this note have been estimated on the basis of the 2008 Belarusian Household Budget Survey (2008 HBS). The HMT model improves estimates of 'means' by generating a predicted value for hard-to-verify incomes, which are then added to the observed (reported) values of easy-to-verify incomes. In this way, the HMT model can improve predictions of per capita households (HH) income. The note is divided in six sections. In section one...

‣ Timor-Leste Social Assistance : Public Expenditure and Program Performance Report

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Public Expenditure Review; Economic & Sector Work
Português
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78.924673%
The Democratic Republic of Timor-Leste is a young, post-conflict nation endowed with significant oil revenues. Timor-Leste has one of the highest birth rates in the world (2.41 percent population growth) with over 44 percent of the population below 15 years of age (Timor-Leste Census, 2010). Since the 2006 crisis, the Government of Timor-Leste has shown a clear commitment to social assistance. Globally, poverty persistence is closely related to major life-cycle disadvantages resulting in low human capital outcomes, and yet large-scale poverty remains unaddressed by current social protection efforts. This expenditure review and performance evaluation report is part of the technical assistance provided to Timor-Leste's Ministry of Social Solidarity (MSS) in response to the lack of any national level evaluation of the safety nets system since its inception. To that end, this study seeks to assess the social assistance policy, as well as the performance of the main MSS social assistance programs. More specifically, the aims are to: (1) determine whether existing programs are efficient...

‣ Gênese da política de assistência social do governo Lula; Genesis of the social assistance policies of Lula\'s government

Mendosa, Douglas
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 04/09/2012 Português
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79.07694%
O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social...

‣ Evaluation and Monitoring of Social Assistance Policy: a proposal under construction; Avaliação e monitoramento da política de assistência social: uma proposta em construção

Bueno, Nayara Cristina; Mestre em Serviço Social pela UEL, Profa. de Serviço Social na Faculdade do Centro do Paraná, UCP/ASSESPI.; Carloto, Cássia Maria; UEL - Londrina - Paraná
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 09/11/2015 Português
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108.53801%
This article debates aspects related to the process of implementing monitoring and evaluating systems for the Single Social Assistance System. A qualitative study was conducted about the pilot process for monitoring, evaluation and approval of municipal systems in Paraná State. The study first discusses the most broadly presented concepts about the issue of evaluation and monitoring. It then discusses the legal framework for the social assistance policy and the process of institutionalization of its evaluation and monitoring. It then presents some considerations based on data collected in the field research.; http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802015000100002Este artigo tem como objetivo debater aspectos relacionados ao processo de implantação de sistemas de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Assistência Social. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa sobre o processo piloto de monitoramento, avaliação e habilitação municipal desenvolvido no Estado do Paraná. Num primeiro momento, o trabalho discute a concepção mais difundida sobre o tema, avaliação e monitoramento. Em seguida, trata do marco legal da política de assistência social e do processo de institucionalização da sua avaliação e de seu monitoramento. Por fim...

‣ Social Assistance Monitoring in Social Assistance Policy: Conception and Operation; Vigilância socioassistencial na política de assistência social: concepção e operacionalidade

Martinelli, Tiago; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Silva, Marta Borba; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); dos Santos, Simone Ritta; Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Relato de Experiência; Formato: application/pdf
Publicado em 25/11/2015 Português
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78.525283%
This text proposes a debate about Social Assistance Monitoring, which is part of the objectives of the policy for the Single Social Assistance System (SUAS). It specifically addresses the organizational base of the administration of the SUAS and the implementation of the Social Assistance Monitoring system in Porto Alegre, Rio Grande do Sul since 2013. It evaluates the criticisms of the administration raised by workers and users. Finally, it highlights the relevance of Social Assistance Monitoring as a measurable product, whose challenge consists in transforming the process into agendas for management, for workers and society as a whole.; http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802015000100010Este texto propõe um debate sobre a Vigilância Socioassistencial, que faz parte dos objetivos da política no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Aborda, especificamente, a base organizacional da gestão no SUAS e o processo da implantação da Vigilância Socioassistencial em Porto Alegre/RS, a partir de 2013. Avalia as críticas à gestão, aos trabalhadores e aos usuários. Finalmente, destaca a relevância da Vigilância Socioassistencial como produto mensurável, cujo desafio consiste na sua transformação em pautas para a gestão...

‣ Social Control and Social Assistance: the (im)possible challenge; Controle Social e Assistência Social: o desafio (im)possível

Oliveira, Heloisa Maria José de
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/1999 Português
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78.64195%
The present article discusses the Social Control of the public policy of Social Assistance. First of all takes the contemporary debate concerning that policy and, to proceed, problematize the Social Control in the ambit of three distincts perspectives one of the “control society”, in sense that is it given by Michel Foucault, other of the Reform of the Brazilian State and the one of the Social Assistance policy. Finally, punctuate the limits and challenges to the exercise of that Control, in sense of offering subsidies to the Social Assistance effectiveness in democratic and participant bases.; O presente artigo discute o Controle Social da política pública de Assistência Social. De início, situa o debate contemporâneo acerca dessa política e, a seguir, problematiza o Controle Social no âmbito de três perspectivas distintas: a da “sociedade de controle”, no sentido que lhe é dado por Michel Foucault, a da Reforma do Estado brasileiro e a da política de Assistência Social. Ao final, procura pontuar os limites e desafios a serem vencidos pela sociedade, para exercer o Controle, no sentido de oferecer subsídios à efetivação da Assistência Social em bases democráticas e participativas.

‣ Concepções de pobreza dos atores sociais na política de assistência social no período FHC; Concepts of Poverty among Social Actors in the Social Assistance Policy in the Fernando Henrique Cardoso Government

Pontes, Reinaldo Nobre; Unama - Universidade da Amazônia - AM
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Pesquisa aplicada; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2010 Português
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88.20831%
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000200005O presente artigo apresenta parte dos resultados e análises da pesquisa1 sobre as concepções de pobreza de atores sociais atuantes em políticas de combate à pobreza (Programa Comunidade Solidária e Política de Assistência Social) durante os governos Fernando Henrique Cardoso (FHC). A metodologia incluiu pesquisa bibliográfica, documental e de campo, utilizando entrevistas e grupos focais com sujeitos significantes (políticos, gestores públicos, líderes da sociedade civil e especialistas), para chegar ao conceito de pobreza entre as diferentes categorias estudadas. O estudo demonstrou a predominância de continuidades de concepções conservadoras, mas também identificou, principalmente entre alguns gestores, especialistas, líderes e políticos de esquerda, a apreensão de concepção politicamente mais avançada sobre o fenômeno da pobreza.; This article presents part of the results and analyses of a study about the concepts of poverty held by social actors active in policies to fight poverty (The Solidarity Community Program and the Social Assistance Policy) during the government of Fernando Henrique Cardoso. The methodology included bibliographic, documental and field research...

‣ Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira; Poverty, Security and Social Assistance: Challenges of Brazilian Social Policy

Mauriel, Ana Paula Ornellas; UFF - Rio de Janeiro - RJ
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Pesquisa teórica Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2010 Português
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78.473955%
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000200004Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisa sobre o combate à pobreza no Brasil. A principal contribuição do texto está em relacionar determinadas características dos programas de combate à pobreza a categorias teóricas que vem infuenciando o debate sobre política social no contexto contemporâneo. Atenção especial é dada à relação desses programas com a Política Nacional de Assistência Social. Para isso, o artigo parte da hipótese de que houve uma recondução da lógica que inspira a construção das políticas sociais, a partir de uma transformação do estatuto teórico da questão social e de suas formas de enfrentamento. Tal inflexão de sentido aparece no texto pela prioridade da pobreza enquanto categoria de análise, entendida como ausência de capacidades, configurando teórica e metodologicamente um foco individualista de pensar o social, cuja principal fonte teórica é o pensamento de Amartya Sen.; This article presents partial results of a study about anti-poverty programs in Brazil. The main contribution of the text is that it relates certain characteristics of the anti poverty programs to theoretical categories that have influenced the debate about social policy in the contemporary context. Special attention is given to the relation of these programs with national social assistance policy. The article begins from the hypothesis that the logic that had inspired the construction of social policies was reconsidered...

‣ Social Assistance in the Municipal Reality: the Single Social Assistance System and a Conservative Attitude towards Social Security; Assistência social na realidade municipal: o SUAS e a prevalência do conservadorismo

Silva, Maísa Miralva da; Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC- Goiás)
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 23/11/2015 Português
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78.37078%
This article presents the concept of the social assistance policy that prevails in three municipalities of Goiás State including the most populous, that with the most developed economy and that with the highest total economic production between 2011 and 2012. Reports and management plans, projects and professional records of each public service unit for social assistance policy in these municipalities were analyzed, for the years from 2008 – 2012. The main results found that the advances in recent years in this field still do not overcome conservative attitudes in their understanding and operationalization.; http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802015000100005Este artigo pretende apresentar a concepção da política de assistência social que prevalece em três municípios goianos, os mais populosos, de economia mais desenvolvida e com maior produto interno bruto, entre 2011 e 2012. Foram analisados relatórios e planos de gestão, projetos e registros profissionais de cada unidade pública de atendimento da política nesses municípios, relativos aos anos de 2008 a 2012. Como principal resultado, registre-se que os avanços dos últimos anos nessa área, ainda não superaram o conservadorismo na sua compreensão e operacionalização.

‣ Política Nacional de Assistência Social e território: enigmas do caminho; National Social Assistance Policy and Territory: Enigmas of the Path

Pereira, Tatiana Dahmer; UFRJ - Universade do Rio de Janeiro - RJ
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Ensaio; Ensaio Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2010 Português
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98.63863%
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000200006Este ensaio problematiza, a partir da perspectiva de David Harvey, se e quanto o enfoque e a centralidade sobre a categoria território, no âmbito da atual política nacional de assistência social, configuram-na como inovação institucional. E se são capazes de concretizar, na implementação de políticas, diretrizes que confirmem à assistência social o status de política pública, conforme enunciado na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social. Para tanto, recupera, brevemente, a presença histórica da dimensão espacial nas ações de assistência social de enfrentamento da questão social, indicando o início tardio da tematização sobre território. Por fim, problematiza elementos-chave, necessários à territorialização cidadã de políticas públicas, relacionados à participação e ao controle social.; Based on concepts developed by David Harvey, this essay analyzes if and to what extent a focus and concentration on the category of territory in the realm of current national social assistance policy is an institutional innovation. It questions if it is capable of establishing guidelines for the implementation of policies that confirm social assistance's status as a public policy...

‣ Gestão de desastres e política de assistência social; Management of Disasters and Social Assistance Policy

Santos, Rubia dos; FURB - Blumenau - SC
Fonte: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc) Publicador: Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (Edufsc)
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; pesquisa empírica; observação direta; entrevistas;; Formato: application/pdf
Publicado em 13/06/2012 Português
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98.32625%
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802012000100003Neste artigo reflete-se sobre o sistema de gestão de risco no município de Blumenau, em Santa Catarina, através das ações desenvolvidas pela Política de Assistência Social. Usou-se uma abordagem plural que articulou a análise documentária a técnicas qualitativas, como a observação participante. Foram examinados estudos já realizados sobre o risco como um processo construído que contribui com a intensificação dos desastres socioambientais na região. Constatou-se que a falta de um planejamento integrado e participativo resulta em fragmentação das ações, ausência de interdisciplinaridade e descompasso entre gestores, técnicos e afetados.; This article reflects on the risk management system in the municipality of Blumenau, Santa Catarina, through actions undertaken by the Social Assistance Policy. It used a plural approach that articulated document analysis to qualitative techniques, such as participant observation. Previously conducted studies about risk were examined as a constructed process that contributed to the intensification of socio-environmental disasters in the region. It found that the lack of integrated and participative planning results in fragmentation of actions...

‣ A assistência social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS; The social assistance predicted by the Federal Constitution of 1988 and operationalyzed by the PNAS and by the SUAS

Pereira, Potyara Amazoneida Pereira
Fonte: UnB-BCE Publicador: UnB-BCE
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado por pares; ; Formato: application/pdf
Publicado em 05/03/2010 Português
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88.47279%
Este artigo trata das transformações sofridas pela Assistência Social brasileira no curso da história, particularmente após a sua pioneira inserção na vigente Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Seu foco central é a Política Nacional de Assistência (PNAS), de 2004, e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que, a partir daquele ano, inauguraram um novo aparato normativo e institucional para essa área à semelhança do que já vinha sendo adotado na da Saúde. O artigo descreve e analisa os aspectos principais desse novo aparato para, ao final, tecer considerações críticas sobre a sua conveniência teórico-conceitual e possibilidades políticas.; This article is about the historical changes of the Brazilian Social Assistance particularly after its pioneering insertion in the existing Brazilian Federal Constitution, promulgated in 1988. Its central focus is in the National Social Assistance Policy (PNAS), of 2004, and in the Unified Social Assistance System (SUAS) that, from that referred year, inaugurated a new normative and institutional social assistance apparatus similar to the one that was already being adopted in the Health area. The article describes and analyzes the main aspects of this new apparatus in order to build critical considerations about its theoretical and conceptual conveniences and also its political possibilities.