Esta tese analisa as mudanças na dinâmica territorial do Estado do Rio de Janeiro implicadas com processos contemporâneos de reestruturação produtiva que, em grande medida, têm promovido a consolidação de economias regionais no território fluminense. Compreendendo que este processo associa-se a diferentes possibilidades de intervenção dos sujeitos locais por meio de organizações e instituições, orientamo-nos no sentido de interrogar em que medida as transformações recentes na estrutura sócio-espacial do território fluminense, particularmente no decorrer da década de 1990, podem ser compreendidas como decorrentes das formas particulares como as práticas sociais locais e as mudanças nas práticas de gestão do território são conjugadas com as alterações na sua estrutura econômica. Partindo da recuperação de aspectos centrais do processo histórico mais amplo de formação econômica, política e administrativa do estado, a análise das mudanças enfatiza os novos processos de industrialização no interior, particularmente no norte e no médio Vale do Paraíba, destacando sua importância como instauradores de uma nova forma de organização da economia fluminense. Identifica que essa nova forma de organização se caracteriza por uma maior diversificação de setores e maior integração territorial...

Os partidos políticos participam do uso do território brasileiro disputando o controle de suas porções. Quando ganham um cargo, seja legislativo ou executivo, potencializam suas possibilidades de intervenção no território, participando da construção de novas materialidades, ora promovendo ora coibindo novos usos. Um novo sistema normativo, como é o caso da proposta de reforma política, pode significar outras possibilidades de uso do território pelos partidos políticos, beneficiando uns ou outros, porque estabelece novas regras para a concorrência eleitoral e para o financiamento das campanhas e quais alianças territoriais serão permitidas. Essas novas regulamentações podem influenciar, junto com outros fatores, futuras distribuições do poder dos partidos políticos pelo território. Ao mesmo tempo, o território usado participa não só da criação dessas novas normas como da sua eficácia, caso sejam adotadas, determinando se as novas leis serão apenas formas vazias, que perpetuam o mosaico político-territorial vigente, ou se promoverão novos arranjos territoriais. A reforma política não pode ser entendida como uma variável autônoma da regulamentação das ações político-partidárias, independentemente da totalidade do uso do território. As regulamentações...

Esse trabalho busca compreender os usos diferenciados que a agricultura empreende ao território, tornando-o cada vez mais fluido aos interesses dos grandes agentes corporativos. De maneira hierarquizada, esses agentes materializam suas intenções no território, visto enquanto um meio para atingir seus objetivos que perpassam por relações de poder pautadas, sobretudo, por fins mercadológicos. Todavia, os usos do território não são homogêneos uma vez que, as ações e os objetos propagam-se nos lugares a partir de relações de conflito e cooperação. Esse uso seletivo aponta para as funções que os lugares devem cumprir a partir das demandas nacionais e internacionais. Essa diferenciação de atividades agrícolas é notada em muitos lugares como é o caso do uso do espaço do município de Ibiúna (SP), constituído pela produção hortícola, mas que novas atividades começam a ganhar expressividade, tornando o espaço agrícola local ainda mais complexo. De um lado, a racionalização da agricultura tornou o território cada vez mais acrescido com os conteúdos da técnica, ciência e informação que possibilitaram importantes avanços nesse setor. Por outro lado, persistem os conflitos pelos quais passam os pequenos agricultores...

O objetivo do nosso esforço analítico neste trabalho de pesquisa incide na compreensão do processo de transformação de uma fração do território, iniciando pela análise do território original indígena até chegar ao desvendamento das novas territorialidades camponesas resultantes as da atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. É esta questão que norteia a presente pesquisa, cujo recorte geográfico é o Noroeste do Paraná, uma fração desse Estado que teve um rápido processo de transformação territorial num curto espaço de tempo. Para compreendermos esta metamorfose partimos do pressuposto de que a lógica da construção do território é uma unidade dialética em que simultaneamente ocorrem a construção, a destruição, a manutenção e, evidentemente, a transformação. Nesse contexto, procuramos desvendar tal processo através da identificação de três momentos históricos: o do território original indígena, o do advento da formação da propriedade privada, com o desenvolvimento da colonização, e por fim, o da construção das novas territorialidades camponesas, objeto da tese. Sendo assim, a análise das evidências para compreendermos o processo de transformação do território está desenvolvida da maneira a seguir descrita. Após a introdução...

Estuda os processos de construção e re-configuração da cidade e do território do Oeste paulista, compreendido geográfica e historicamente como a porção do estado de São Paulo praticamente despovoada até 1900. Estabelece dois períodos significativos para o entendimento do processo de urbanização ao longo do século XX, relacionando as mudanças na configuração física aos momentos de ruptura na maneira de pensar a cidade e o território, numa opção conceitual que articula os termos processo e projeto. No primeiro momento, a construção do território e da rede de cidades, descendente de um processo de racionalização econômica do território produtivo, aliando as redes de mobilidade (ferrovias) e o mercado de solos, rebateu a sua estratégia de desenho para a organização da cidade, a qual se superpunham modelos urbanísticos europeus pela ação dos engenheiros-urbanistas. Numa outra ocasião, a re-configuração do território encontrou motivações no desígnio da integração nacional, na ideologia do planejamento e no incremento da industrialização paulista, que promoveram a instalação da matriz rodoviária de mobilidade, o crescimento da urbanização do estado, e a re-modelação da forma e da paisagem da cidade do Oeste paulista paralelamente à atuação do planejamento urbano. A observação do objeto frente às questões contemporâneas sugere um quadro urbano resultante dos desdobramentos dos dois períodos superpostos às novas territorialidades e às novas formas de urbanização da era das tecnologias de informação e comunicação e do capitalismo avançado.; This study focus on the processes of construction and re-configuration of the west São Paulo State territory and city...

A proposta desta tese é explicar o estado de Rondônia a partir das dinâmicas territoriais estruturantes, no período de 1970 à 2010. O caminho percorrido partiu das determinações históricas e geográficas que se manifestam no processo de acumulação e transformação do território pelo trabalho social. O estudo aponta que Rondônia vivenciou dois processos de organização do território com focos diferentes, sendo complementares e contraditórios. No primeiro momento (1970-1995), a trajetória assumida se deu com a ação do Estado e suas agências institucionais, na formação de uma coerência territorial cujo objetivo macro foi a construção de um tecido funcional em meio a um escasso processo econômico e populacional, desdobrando-se na produção e expansão do território estatal. O segundo momento se desdobra no período pós 1995, alimentado por novos usos do território composto por um conjunto de atividades produtivas que amplia a escala de ação e de realização dos principais processos econômicos. Comparece com mais fervor a ação do capital individual (grandes empresas) nas atividades econômicas de transformação da base primária, na formação de agroindústrias com volume e escala de produção, alargando o contexto social dos lugares e do território. No primeiro momento...

O presente trabalho tem o intuito de dissertar sobre as desigualdades territoriais paulistanas e as resistências nos lugares a partir dessa condição. Entre paisagens de abundância e escassez, encontramos usos pelo Hip Hop que revelam a atual formação corporativa e fragmentada de São Paulo, cidade informacional. Entre os usos informacionais e corporativos de São Paulo e suas fragmentações engendra-se, desde a década de 80, o Movimento Hip Hop, o qual traz à tona novos usos dos objetos e ações que configuram São Paulo. Ao mesmo tempo em que a formação de São Paulo foi lugar para a modernização de projetos hegemônicos, os usos do território nos revelam que, no cotidiano das ações, cada local vive o encontro dessas racionalidades e, ao mesmo tempo, produz a contra-racionalidade pelas práticas da cultura. Por meio dos usos contemporâneos do território pelo movimento Hip Hop encontramos a razão dos lugares que conformam e são conformados pela prática dos Dj, Mc, Break e Grafitti. Mesmo com o acesso restrito às novas tecnologias da informação, o processo de criação em seus lugares é duplamente criativo pois, além da produção de suas atividades, cria meios à comunicação das suas práticas, sendo a comunicação territorial um importante instrumento do processo de produção e continuidade do Hip Hop. Assim...

Objetivos - Compreender como as equipes de Saúde da Família consideram o território em seu processo de trabalho. Identificar e analisar as concepções de território dos profissionais das equipes de saúde da família. Analisar as potencialidades e limitações presentes nas concepções de território dos profissionais das equipes de saúde da família na perspectiva do cuidado integral à saúde na atenção básica. Procedimentos metodológicos - Pesquisa com abordagem qualitativa. Realizada analise documental e 22 entrevistas com profissionais de duas unidades de saúde da família do município de Jacareí - SP. Resultados - Os profissionais entrevistados apresentaram diferentes concepções sobre o território que atuam. Alguns profissionais associaram o território às características geopolíticas do mesmo, considerando apenas o território solo. Outros profissionais correlacionaram tais características com o modo de vida da população, considerando a ocupação e as dinâmicas existentes no mesmo, trabalhando com a lógica do território singularizado. Diversos profissionais trouxeram uma compreensão do território a partir dos determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. Estas concepções trouxeram influencias do modelo de Programas de Saúde...

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno...

Os objetivos desta dissertação são: 1. Analisar comparativamente a gestão do território e da água nas regiões metropolitanas de Campinas (Brasil) e de Concepción (Chile), que sofrem com graves impactos ambientais, produto da expansão urbana e industrial, tais como enchentes, contaminação do solo, água, etc.; 2. Conhecer o grau e as possibilidades de participação de diferentes atores sociais no desenvolvimento local de ambas as regiões; 3. Entender como os atores público/privados participam do processo de gestão da água e do território; 4. Propor políticas de gestão que envolvam a participação cidadã. Para o desenvolvimento deste estudo, partimos da hipótese de que a gestão pública do território e da água de ambas as regiões apresentam falhas, que são responsáveis pela contaminação da água e pelo uso intensivo do solo, além de comprometer a qualidade de vida e o desenvolvimento futuro de ambas as regiões metropolitanas. O trabalho compreende uma pesquisa bibliográfica e uma entrevista estruturada, além da observação em campo, que explicitam as falhas de gestão e os problemas ambientais. A análise comparativa da gestão do território e da água que se estabelece em ambas as regiões permite a reflexão sobre a importância do governo local e da participação cidadã nos instrumentos de gestão para garantir a preservação dos recursos naturais...

This study aims to analize the Cariri Paraibano territory, as a product of relations of power that were being established along its historic process of territory formation. In this process, the fragmentation and the territory management are fundamental elements to socioterritorial reality comprehension. The theoretical-conceptual basis is based on notions of territory, region, power and territory management, which are articulated to the opinions and empiric confirmations origined from interviews made with several social actions. They also were made photographical records and researches on books, newspapers and magazines, as well on other information sources related to the object of studying. Obtained data confirm the pressuposement on which the relations of dominations and the used methods by the power s owners in the region created a little fruitful political practice and little adequate to the process of active participation of the local population on the territory management, even being on disagreement with the new political-institutional mechanisms, which take to political-administrative more democratic and participative in the country; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Este estudo procura analisar o território regional do Cariri Paraibano...

This work is a study of the territory defense problem in Captiancy of Goiás in the 18th Century, and how one must realize that the the logic that motivated its functioning was not of an economic nature, but obeyed principles devised within a particular political device. Between the 1720s and the 1750s, the defence of the mines of Goiás touted indigenous settlements as true barracks, which served as shelter for the pacified indigenous that were used as soldiers in attacks against the region s indigenous. At that point, it interested organizing the closing of territory, a phenomenon that joined the concentration of fiscal activities under Royal Road, the prohibition of navigation of the Tocantins and Araguaia rivers and fighting against smuggling. However, since the early years of the 1750s, new issues emerged within what was meant by defending the of Goiás. The idea of settlement of the captaincy, now conceived as a more efficient way to defend the royal possessions, articulated the creation of new settlements, now understood as unities of population, evidence of portuguese presence along the full territory extension. Moreover, the creation of roads linking the camps, the opening of communications with others Colony s Captaincy and the franchising of rivers navigation integrated mechanisms triggered in defending territory. Therefore...

The Romaria de Nossa Senhora Aparecida is a feast that takes place in Kalunga communities Diadema ans Ribeirão, in Teresina de Goiás. The main objective of this research was to investigate how the festive rituals of the Romaria de Nossa Senhora Aparecida act in the production of an symbolic territory (or several symbolic territories), in the emergence of territoriality, in the construction of a territorial identity for the Kalunga communities where it occurs. We inquire, therefore: How does the feast strengthens the ties between the residents and those with their own territory? What measure and how the festive rituals reproduced by the collective memory are configured as producers of a territorial identity? What senses and "spatial feelings" the feast, as experience and tradition, evokes in the communities? How are the feast influences in the (re) production of space and how it changes because of that? The methodological procedures performed were the literature review in books, articles, magazines and other; fieldwork with participant research, semi-structured interviews, Participatory Rural Appraisal techniques and Oral History. The cataloging and interpretation of transcriptions of material collected in the fieldwork were supported by Content Analysis. It was possible to understand how the Romaria de Nossa Senhora Aparecida is important for the local culture and how in it are consolidated many strategies and power relations...

The Mary River is one of several large seasonal rivers which drain northwards into van Diemen Gulf in the Northern Territory. It has a catchment area of about 7700 square km. Most of its drainage is across a dissected, lateritised land surface, termed the Koolpinyah land surface, but near the coast it flows through extensive horizontal plains, covering about 1100 square km which are the subject of this study.; no

The theme of this important collection of essays is "Budgeting for Statehood in the Northern Territory". All of the contributors were asked to consider some of the unique aspects of the Northern Territory when studying the budgeting aspects associated with achieving Statehood. Constitutional development lies at the heart of this process.The Draft Constitution During the August 1996 sittings of Parliament in the Northern Territory, an historic occasion occurred with the tabling of the Territory's Draft Constitution. The document was the Final Draft Constitution as prepared by the Northern Territory Legislative Assembly Sessional Committee on Constitutional Development. It was with a great deal of pride that I tabled that historic document. For me, together with a dedicated group of people, it represented a decade's work. The constitutional process towards producing the draft document began in 1985 and drew support from a small group of Territory politicians from both sides of the Assembly, and their support staff. There was widespread community consultation and it was a slow, sometimes tedious, often frustrating process, involving much research, a lot of paper, many public hearings and submissions, and lengthy debate and deliberations within the Committee. In total...

Compensation for the Stolen Generations has remained a key recommendation for reparation and an issue of national and international concern. This report focuses on compensating those directly affected by past policies of forced removal in the Northern Territory. This report finds that monetary compensation is indeed due for the hurt and harm suffered by those removed. Removal constituted a fundamental breach of human rights and is now accepted as within the definition of cultural genocide. Issues relating to what happened once removed, whilst not the focus of this report are nonetheless important in representing the damage caused and the extent it has contributed to ongoing problems for individuals and communities. Over the past decade , the Government has taken a number of step s towards reconciliation including the national apology and funding for counselling and parenting services. Evidence however suggests that these measures have been inadequate in fully responding to the needs of the Stolen Generations. This report has collected and documented this evidence and concludes that there is strong moral and legal basis for providing compensation and that there is a growing urgency to resolve this issue as the Stolen Generations have little time left. A major element in this report as acknowledged in its title is the Commonwealth's responsibility for the Northern Territory. Detailed examination of the laws between 1911 and 1978 reveal the Commonwealth's intention to control the Northern Territory Indigenous population. Further...

In 1992 I was pleased to conumss10n Dr Dean Jaensch and Deborah Wade­ Marshall to compile a history of the Legislative Assembly of the Northern Territory to celebrate its first 20 years and for the work to be published on the occasion of the 20th anniversary of the Legislative Assembly in November 1994. This period, 1974-1994, marks a time of important development of the Northern Territory as a body politic. The story unfolded in this volume is essentially one of progress which spans the inception of representative democracy achieved with the first fully-elected Assembly in 1974, the measure of responsible government gained at the time of self-government in 1978 to the commencement of the Seventh Assembly and the completion of the new Parliament House building. This important period of constitutional development has laid the foundation for the future Statehood for the Northern Territory. I believe that there would be no-one better qualified to write a history of the Northern Territory Parliament than Dr Jaensch. He has a long history as a commentator on Territory politics and electoral issues and is a distinguished researcher, editor and author on politics and political history. Dr Jaensch's work is complemented by Deborah Wade-Marshall's contribution. Deborah is a long-term Territorian with a sound background in research and she carried out her research and co-writing work on this book from the Parliamentary Library. The main purpose of this project is to attract the interest of Territorians in the work and role of the Legislative Assembly in its first 20 years. The finished work is a narrative and analytical study which will inform the present and future voters about how the Northern Territory Parliament operates and its central place in the constitutional development of the Northern Territory. This work is not only a comprehensive compendium of the history of the Assembly...

Birds secure space based on their ecological needs and territories are intricately tied to their survival. However, territory owners must ensure that benefits gained outweigh the cost of defending a territory, a concept known as optimal territory size. A territorial bird’s energy requirements, its ability to defend and maintain territories from intruders, and resource preferences can have a profound influence on optimal territory size. Interestingly, these three factors are also associated with body size. In our study, we determine the influence of body size on territory size within and among passerine bird species breeding at the Queen’s University Biological Station. We also determine whether phylogeny can explain the variation in territory size among species. We collected body mass as a proxy of body size of male passerine birds, and calculated their territory sizes using minimum convex polygons. Our results indicate that body size cannot explain the variation in territory size within and among passerine species. The effects of resource abundance, population density, and social interaction may have biased our results, and future studies need to account for these factors to elucidate the influence of body size on territory size. On the other hand...

O território pode ser compreendido por suas compartimentações, pois elas são reveladoras de usos do território, quer seja um uso hegemônico - caso das divisões político administrativas construídas para o exercício do poder do Estado - quer seja um uso hegemonizado, caso das compartimentações quilombolas. É esta leitura, dirigida a outras formas de uso do território, que exploramos em nosso trabalho, pois paralelamente ao ordenamento dominante do espaço, novos compartimentos de "legislação especial", vêm solicitando participação política na vida da nação. Propomos analisar o reconhecimento territorial dos compartimentos quilombolas, buscando compreender em que medida ele fortalece a construção da cidadania. O espaço como instância social confere aos agentes sociais distintas possibilidades de realização de seu projeto, de modo que toda resistência tem que levar em conta uma dada forma de uso do território. Daí dizer que toda resistência social é territorial. Estudar a gênese e atualidade dos compartimentos quilombolas implica em analisar o próprio movimento de criação do território brasileiro. Implica ainda ver em que medida os projetos criados no país materializaram ou não a construção de uma nação livre e soberana...

O presente trabalho pretende apresentar um novo ator no Sistema Único de Saúde - o preceptor de território - bem como discutir sua atuação. Com a implantação da Estratégia Saúde da Família, bastante se tem discutido sobre o desafio de formar profissionais para atuarem neste modelo através de educação permanente em saúde. Nesse processo, o município de Sobral, CE, criou em 1999 a residência multiprofissional e a preceptoria de território; em 2001, a Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia. Este estudo teve como objetivos analisar a implantação e a atuação da preceptoria de território, descrevendo o processo de trabalho dos preceptores e identificando suas competências; além disso, descreveu-se o processo de educação permanente desenvolvido na Estratégia de Saúde da Família em Sobral. Utilizou-se uma abordagem qualitativa do tipo estudo de caso, com os seguintes instrumentos: entrevistas, questionários e grupo focal. Para a organização os dados foram analisados através da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Entre os achados do estudo, identifica-se o preceptor de território como um profissional que atua diretamente com os residentes nos territórios das equipes da estratégia de saúde da família...