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‣ O estado pós-moderno da regulação econômica e a mutação de paradigmas conceituais tradicionais do direito público : a experiência brasileira de agências de regulação

Aranovich, Rosa Maria de Campos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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78.293887%
A presente tese tem por objetivo demonstrar que o Estado Gerencial ou Regulador, delineado pelo movimento internacional de reforma do Estado, nos países ocidentais, especialmente a partir dos anos setenta do século XX, na Inglaterra, trouxe consigo a releitura de paradigmas tradicionais do Direito Público. Paralelamente a esta circunstância, a importação, pelo ordenamento jurídico brasileiro, das instituições que são próprias daquele modelo de Estado, denominadas agências reguladoras independentes, concebidas nos moldes do direito norte americano, acabou acarretando, ao longo da década da experiência brasileira, algumas perplexidades de ordem política que se refletiram na ordem jurídica. Estas dificuldades resultaram em mudanças de rumo, ao final da década, verificáveis na Administração Pública Federal, tanto através de efetivas alterações legislativas pontuais como de proposta legislativa de âmbito geral e, também pela jurisprudência administrativa normativa, fazendo com que o delineamento institucional e o regime jurídico dessas entidades, tais quais traçados originalmente, fossem alterados, especialmente no tocante à diminuição da independência, das competências e da margem de afastamento do poder político central.; This thesis aims at demonstrating that the managerial or regulatory state...

‣ Crise e reforma do Estado: uma quest??o de cidadania e valoriza????o do servidor; Crisis y reforma del Estado: Una cuesti??n de ciudadan??a y valorizaci??n del funcionario p??blico; State crisis and reform: a question of citizenship and civil servant merit recognition

Ferreira, Caio M??rcio Marini
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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78.396094%
O artigo discute a evolu????o recente da problem??tica da crise do Estado a partir dos tr??s movimentos voltados para a sua supera????o: a busca da efici??ncia, a melhoria da qualidade e o resgate da esfera p??blica como instrumento do exerc??cio da cidadania. Em seguida s??o analisadas as limita????es impostas pelo modelo burocr??tico de administra????o p??blica e apresentadas as experi??ncias recentes de reforma nos EUA, Gr??-Bretanha, Fran??a e Brasil. S??o tamb??m avaliados os impactos do novo modelo de gest??o p??blica nas ??reas de planejamento, controle e desenvolvimento de pessoal. Finalmente o artigo discute o contexto de mudan??a e transforma????o do Estado destacando a necessidade de vincular os conceitos de governabilidade e governan??a aos de cidadania e valoriza????o do servidor p??blico.; El art??culo debate la evoluci??n reciente de la problem??tica de la crisis del Estado a partir de los tres movimientos dirigidos hacia su superaci??n: la b??squeda de la eficiencia, la mejor??a de la calidad y el rescate de la esfera p??blica como instrumento de ejercicio de la ciudadan??a. A continuaci??n, se analizan las limitaciones impuestas por el est??ndar burocr??tico de administraci??n p??blica y se presentan los experimentos recientes de reforma en los EE.UU....

‣ A reforma do Estado e a concep????o francesa do servi??o p??blico; La reforma del Estado y la concepci??n francesa de los servicios p??blicos; The reform of the State and the French concept of public service

Chevallier, Jacques
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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88.56737%
O artigo pretende avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concep????o francesa tradicional do servi??o p??blico, a qual repousaria sobre tr??s dimens??es: a funcional, relativa ?? extens??o da esfera da gest??o p??blica, a axiol??gica, pertinente aos valores que governam seu funcionamento e a jur??dica, associada ao conjunto de leis que a ela se aplicam. O autor sustenta que a iniciativa de reforma do Estado teve repercuss??o nos seguintes aspectos: a condu????o da mudan??a, pela promo????o de um estilo consensual de gest??o no interior das estruturas administrativas; a rela????o administrativa, modificada pela promo????o da figura do usu??rio-cidad??o; o estatuto dos agentes, flexibilizado pela introdu????o da gest??o descentralizada de recursos humanos e a arquitetura administrativa, reordenada em torno dos p??los estrat??gico e operacional. O autor afirma que a reforma do Estado n??o contempla um ponto fundamental, qual seja, o problema da posi????o do servi??o p??blico em rela????o ?? economia e ?? sociedade.; El art??culo pretende evaluar los efectos de la reforma del Estado desde el punto de vista de la concepci??n francesa tradicional del servicio p??blico, la cual estar??a basada en tres puntos: la funcional...

‣ Avan??os desiguais e inten????es indefinidas: a reforma do estado do M??xico e a estrat??gia de gerenciamento; Avances desiguales e intenciones indefinidas: la reforma del Estado en M??xico y la estrategia de gesti??n; Unequal advances and unclear intentions: the mexican State reform and the managerialist strategy

Arellano Gault, David
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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88.5067%
Este paper defende duas id??ias. A primeira, ?? apresentar os diferentes processos da reforma do Estado mexicano, analisados sob as prioridades diversas no decorrer do tempo. As reformas econ??mica, pol??tica, social e administrativa tiveram prioridades e objetivos divergentes. A reforma econ??mica foi sistem??tica e congruente, a pol??tica foi defensiva e pouco abrangente, e a social foi problem??tica e confusa. A reforma administrativa foi, comparativamente, limitada. Uma proposta para desenvolver um sistema administrativo respons??vel pelo servi??o p??blico foi postergada nos ??ltimos 12 anos at?? que, em maio de 1997, finalmente a atual administra????o prop??s um programa de moderniza????o. A segunda id??ia ?? que, mesmo que a atual administra????o tenha a inten????o de desenvolver um novo sistema de accountability e um plano de carreira para o servi??o p??blico, parece plaus??vel que a tradicional pol??tica de controle, atrav??s da estrutura administrativa, possa ser prejudicada se essas propostas realmente reduzirem o poder discricion??rio dos altos cargos p??blicos e submeterem reservas p??blicas a um esquema de controle social mais aberto e formal. Logo, ?? poss??vel dizer que a alternativa escolhida pelos reformistas foi usar uma abordagem gerenciadora...

‣ A reforma do Estado, a emerg??ncia da descentraliza????o e as pol??ticas ambientais; La reforma del Estado, la emergencia de la descentralizaci??n y las pol??ticas ambientales; State reform, emergence of decentralization and environmental policies

Azevedo, Andr??a; Pasquis, Richard; Bursztyn, Marcel
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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78.431665%
No contexto da reforma do Estado brasileiro, a descentraliza????o das compet??ncias pol??ticas e administrativas na arena ambiental tem se mostrado um processo din??mico. Muitas inst??ncias locais j?? respondem pela quest??o ambiental. No entanto, isso n??o significa mais compet??ncia administrativa, sustentabilidade institucional, tampouco participa????o democr??tica. Dois casos de pol??tica ambiental s??o retratados no texto: o licenciamento industrial pelos munic??pios brasileiros e o a gest??o florestal pelo Estado do Mato Grosso. A descentraliza????o do licenciamento ambiental para o ??mbito municipal ainda parece fr??gil em munic??pios menores, em um processo que parece ser induzido pelo Estado e n??o pelo controle social local. Em rela????o ?? pol??tica florestal, o caso do Mato Grosso ?? emblem??tico. Ele mostra que a coopera????o com o poder p??blico federal e, em determinados momentos, sua coordena????o s??o de suma import??ncia para que as pol??ticas p??blicas ambientais n??o fiquem ?? merc?? de governos estaduais, que podem envies??-las em favor do ???desenvolvimentismo???, nem percam a legitimidade adiante da fragilidade financeira e institucional dos ??rg??os ambientais locais.; Ante la reforma del Estado brasile??o...

‣ A pol??tica da reforma do Estado: um exame de abordagens te??ricas; La pol??tica de la reforma del Estado: un examen de abordajes te??ricos; The policy of State reform: a review of theoretical approaches

Kaufman, Robert R.
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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88.42777%
O artigo aborda a contribui????o de tr??s diferentes perspectivas te??ricas ??? o institucionalismo da economia pol??tica (IEP), o institucionalismo da escolha racional (IER) e o institucionalismo da sociologia (IS) ??? para a compreens??o dos desdobramentos da organiza????o estatal e das pol??ticas de reforma do aparelho do Estado. Tais perspectivas s??o complementares ou excludentes, mas cada uma oferece explica????es diferentes sobre atores, prefer??ncias e dificuldades a serem enfrentadas. O texto explica algumas das hip??teses sobre reforma do Estado, contidas em cada perspectiva, observando as suas vantagens e limita????es, e fornece tamb??m uma avalia????o preliminar da relev??ncia te??rica de cada uma para a pesquisa emp??rica na Am??rica Latina e Europa Oriental.; El art??culo trata de la contribuci??n de tres diferentes perspectivas te??ricas ??? el institucionalismo de la economia pol??tica (IEP), el institucionalismo de la opci??n racional (IER), y el institucionalismo de la sociolog??a (IS) ??? para la comprensi??n de los desdoblamientos de la organizaci??n estatal y de las pol??ticas de reforma del aparato del Estado. Tales perspectivas son complementares o excluyentes, pero cada cual ofrece explicaciones diferentes sobre actores...

‣ A reforma do Estado no contexto latino-americano: coment??rios sobre alguns impasses e poss??veis desdobramentos; La reforma del Estado en el contexto latinoamericano: comentarios sobre algunos impasses y posibles desarrollos; The state reform in the Latin-American context: comments on some dilemmas and their possible developments

Gaetani, Francisco
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
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88.45018%
O artigo se constitui em uma reflex??o sobre a reforma do Estado nos pa??ses latinoamericanos, em especial no que se refere a seu aparato institucional ??? a "m??quina administrativa". Identificadas como reformas de 2a gera????o (as de 1a s??o as do reajuste macroecon??mico), o conjunto dos esfor??os modernizadores busca a regenera????o das institui????es p??blicas duramente afetadas pela crise econ??mico-financeira dos anos 80, e/ou at?? mesmo a cria????o de novas institui????es, visando a constru????o de um Estado forte, apoiado em uma economia din??mica e competitiva, da qual ?? parceiro e regulador, al??m de desempenhar de forma adequada suas fun????es cl??ssicas. O autor discute as quest??es institucionais e sociais (accountability, governance, conex??es entre as reformas econ??mico-financeiras), a mudan??a de paradigma do papel do Estado e os desafios a serem enfrentados.; El art??culo constituye una reflexi??n sobre la reforma del Estado en los pa??ses latinoamericanos, especialmente en lo que se refiere a su aparato institucional -- la "m??quina administrativa". Identificadas como reformas de 2a generaci??n (las de 1a son las del reajuste macroecon??mico), el conjunto de los esfuerzos modernizadores busca la regeneraci??n de las instituciones p??blicas...

‣ Tecnocracia y reforma del estado : análisis de actores en el diseño del Programa de Reforma de la Administración Pública (PRAP) en Colombia

Páez Cañón, Luz Stella
Fonte: Facultad de Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales; Departamento de Ciencia Política Publicador: Facultad de Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales; Departamento de Ciencia Política
Tipo: masterThesis; Trabajo de Grado Maestría Formato: application/pdf
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88.12429%
Esta investigación indaga el proceso de diseño del Programa de Renovación de la Administración Pública PRAP como política pública, a través del análisis y discusión de la participación de los actores claves de ese proceso, según se ha identificado en este trabajo: Carlos César Pimenta (Especialista en Modernización del Estado, BID Washington)| Santiago Montenegro (Director del DNP, 2002-2006)| Claudia Jiménez (Directora del PRAP, 2002-2005)| y Jaime Maldonado (Consultor de Booz-Allen-Hamilton, al momento de formulación del Programa), a quienes se les realizó entrevistas personales en profundidad, para establecer su grado de participación e influencia en el diseño del PRAP.

‣ Perdurabilidad empresarial : caso sector empresas sociales del Estado (ESES), hospitales de nivel II de complejidad

Universidad del Rosario, Facultad de Administración; Rivera, Hugo Alberto; Ceballos, Mauricio; Higuita, Catalina; Gómez, Cristian; Flórezz, José Alberto
Fonte: Universidade do Rosário Publicador: Universidade do Rosário
Tipo: info:eu-repo/semantics/workingPaper; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
Publicado em /07/2012 Português
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78.074253%
La Ley 100 de 1993 crea el Sistema de Seguridad Social en Salud en Colombia, y con ella surgen una serie de disposiciones que cambian el Sistema de Salud imperante en el momento. Dentro de esas reformas que trajo la ley al Sistema General de Seguridad Social en Salud, se presenta un cambio importante, como fue el del modelo de financiamiento de las instituciones de salud del Estado. Los recursos que estas recibían en su momento obedecían al modelo del subsidio a la oferta, situación que modifica la nueva norma y obliga a las instituciones a ser entidades autosostenibles financieramente, a través del modelo del subsidio a la demanda. Este, entonces, es el punto de partida para que las Empresas Sociales del Estado (ESE), hospitales de segundo nivel de complejidad, comiencen a analizar su sector bajo una perspectiva de empresa, en la que cada hospital es responsable de la adquisición, distribución y administración de sus recursos. La Ley 100 de 1993 ha tenido varias reformas: la primera fue con la Ley 1122 de 2007, con la que se pretendía realizar ajustes al Sistema General de Seguridad Social en Salud, teniendo como prioridad el mejoramiento en la prestación de los servicios a los usuarios. Con este fin, se hacen reformas en los aspectos de dirección...

‣ Reforma del Estado y reforma política

Paramio, Ludolfo
Fonte: Conselho Superior de Investigações Científicas Publicador: Conselho Superior de Investigações Científicas
Tipo: Documento de trabajo
Português
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78.182544%
Ponencia introductoria, VI Conferencia Iberoamericana de Ministros de Administración Pública y Reforma del Estado, San José, Costa Rica, 8 y 9 de julio de 2004. Publicado en: Reforma y Democracia: Revista del CLAD, 30: 63-82, 2004; Durante los años ochenta —la década perdida— la crisis de la deuda planteó drásticamente a los gobiernos latinoamericanos los límites del modelo de desarrollo de posguerra. En el marco de un replanteamiento global de las ideas económicas, se fraguó gradualmente lo que se ha dado en llamar el consenso de Washington (Williamson, 1990): los problemas económicos de la región no eran el reflejo de una simple crisis de liquidez —como aún sostenía el propio FMI a comienzos de la década—, sino fruto de un déficit estructural que debía ser controlado reduciendo el peso del Estado, abriendo las economías nacionales al comercio global y creando nuevas condiciones de estabilidad macroeconómica y monetaria para atraer las inversiones.; Peer reviewed

‣ REFORMAS INSTITUCIONALES E INTEGRACIÓN GLOBAL LA INTERVENCIÓN DEL BANCO MUNDIAL EN ARGENTINA DURANTE LOS ’90'

Felder, Ruth; Universidade de Buenos Aires, Argentina
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 30/08/2012 Português
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78.055273%
El proceso de reformas económicas e institucionales llevado a cabo en Argentina durante la década de los’90 transformó profundamente la estructura económica del país, las formas de acción del estado y laconfiguración de su aparato institucional. En este trabajo revisaré la intervención del Banco Mundial enlas distintas etapas de este proceso. Prestaré atención al rol que éste tuvo en la primera etapa de reduccióndel tamaño del aparato del Estado y de apertura al mercado. Luego analizaré los argumentos y proyectosreferidos al fortalecimiento de las capacidades institucionales del Estado y a la creación de redes decontención social desarrollados en el marco de la denominada ‘Segunda Reforma del Estado’ de mediadosde los ‘90. Finalmente, me centraré en el abandono de estas prioridades relacionadas con fortalecimientodel Estado y en la creciente importancia que adquirieron los proyectos relacionados con el ajuste fiscal y elmanejo de la deuda pública en el contexto de los desequilibrios macroeconómicos y de la recesión de finesde los ‘90. A partir del análisis de la dinámica histórica de la intervención del Banco Mundial en el procesode reformas...

‣ Los sindicatos en contra: luchas y protestas por el ajuste en córdoba. El sindicato de obras sanitarias y su enfrentamiento con el estado provincial

Closa,Gabriela
Fonte: Revista Escuela de Historia Publicador: Revista Escuela de Historia
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2009 Português
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78.32994%
En octubre de 1989 el Poder Ejecutivo de la provincia de Córdoba envió a la Legislatura el proyecto de Ley de Reforma Administrativa del Estado Provincial. En esos días el gobernador de Córdoba era Eduardo César Angeloz, quien pertenecía a la Unión Cívica Radical. El proyecto tenía como objetivo reducir las funciones del Estado, promover la descentralización de muchas de sus actividades e impulsar la privatización de algunas de sus dependencias más importantes. A tono con la política delineada por el gobierno nacional de Carlos Menem, este proyecto de ley era la expresión local de lo dispuesto por las leyes de Emergencia Económica y Reforma del Estado, recientemente sancionadas. Esta última ley, a través del artículo 68, invitaba a las provincias a sumarse a sus lineamientos y por ello el gobierno nacional exigió a las provincias que adecuaran su legislación a la nueva normativa. Por parte del gobierno provincial, el proyecto también fue concebido como un instrumento propicio para superar la complicada situación económica que vivía la provincia por esos días, caracterizada por una creciente inflación y déficit en los recursos del Estado. A causa de dichos factores había, en los asalariados de Córdoba, un descontento generalizado...

‣ Multiculturalismo y reforma del Estado

Ventura Patiño,María del Carmen
Fonte: Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social Publicador: Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2006 Português
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87.88139%
En este trabajo se expone parte de la discusión teórica en el ámbito académico entre liberalismo y multiculturalismo, pero principalmente al interior del propio liberalismo, entre uno conservador y uno más vinculante. La discusión gira en torno de si puede haber compatibilidad entre los derechos colectivos y los individuales al interior de una sociedad liberal y de cómo garantizar el ejercicio de la libertad individual al interior de las colectividades. Algunos autores proponen que es necesaria una reforma del Estado-nación que dé paso a la construcción de un Estado multicultural, como resultado de un nuevo pacto social entre el Estado, la sociedad civil y los pueblos indígenas, que se exprese no únicamente en el reconocimiento del derecho a la diferencia, sino además en un política de justicia social que englobe a la sociedad en general, es decir, el derecho a la diferencia va aparejado con el derecho a la redistribución.

‣ Modernización institucional de las gobernaciones en Venezuela: el papel de la Escuela de Gobierno del estado Zulia (1990-2000)

García Chourio,José Guillermo
Fonte: Universidad Autónoma del Estado de México, Facultad de Ciencias Políticas y Administración Publicador: Universidad Autónoma del Estado de México, Facultad de Ciencias Políticas y Administración
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2008 Português
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98.07573%
El objetivo del trabajo fue analizar el papel jugado por la Escuela de Gobierno como dispositivo de reforma en la construcción de capacidad institucional de la gobernación del estado Zulia, durante el periodo 1990-2000. Mediante una estrategia metodológica que consistió en el análisis documental de los proyectos de reforma de dicha gobernación y de la programación académica de la escuela, complementado con la realización de entrevistas libres y semiestructuradas a funcionarios de esa agencia, se logró apreciar que las acciones de dicho centro de formación en pro de generar capacidad institucional, dependió en gran medida de los gobernadores de turno, quienes se dieron a la tarea de establecer el arreglo institucional que consideraron necesario, para avanzar en los esfuerzos por lograr una transformación sociocultural de los funcionarios de la gobernación, a través, principalmente, de la capacitación. En este sentido, se evidencia a partir de este caso de estudio, cómo la modernización administrativa, indistintamente de su orientación y fines, depende en gran medida de acuerdos mínimos entre los actores involucrados en el proceso de transformación, lo cual implica un reconocimiento de la política en las tareas de cambio institucional del Estado.

‣ Política de Modernización de la Gestión Pública en Chile 1990-2006: evidencias a partir de un modelo de análisis

Figueroa-Huencho,Verónica; Olavarría-Gambi,Mauricio; Navarrete-Yáñez,Bernardo
Fonte: Universidad Autónoma del Estado de México, Facultad de Ciencias Políticas y Administración Publicador: Universidad Autónoma del Estado de México, Facultad de Ciencias Políticas y Administración
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2011 Português
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87.77146%
A partir del debate teórico y de las evidencias empíricas surgidas en el ámbito de los procesos de reforma del Estado y de modernización de la gestión pública, este paper propone un modelo de síntesis y análisis que permite caracterizar dichos procesos. Mediante el estudio de caso, se demuestra la aplicabilidad de este modelo al caso chileno para el periodo 1990-2006. La evidencia muestra que existen rasgos propios que han definido un proceso con características particulares. Esta información se recoge a partir de la aplicación y análisis de entrevistas a 37 actores claves de estos procesos así como del análisis de documentos oficiales. El artículo identifica, describe y explica las variables que definen la política de modernización para el caso chileno.

‣ El bicentenario y la reforma del sector público en México. Los afanes de Sísifo

Campero Cárdenas,Gildardo Héctor
Fonte: Universidad Autónoma del Estado de México, Facultad de Ciencias Políticas y Administración Publicador: Universidad Autónoma del Estado de México, Facultad de Ciencias Políticas y Administración
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2009 Português
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78.141333%
En México, desde la lucha por su independencia, se han promovido reformas y mejoras administrativas. Tampoco se ha avanzado en revertir la pobreza ni la inequidad social. Con tal finalidad, desde el siglo XIX se han intentado sucesivos programas de Reforma Administrativa, Cambio Estructural, Modernización del Estado, Modernización de la Administración, Innovación y Calidad Gubernamental, Agenda Presidencial de Buen Gobierno y Mejora de la Gestión Pública, sin resultados satisfactorios. No se ha avanzado en revertir la pobreza, la inequidad y la marginación social. México es un país con dos mundos desiguales: el de los ricos y el de los pobres. Los indicadores de gobernanza para 2008 muestran que estamos muy por debajo de los países del TLC, la OCDE y algunos de América Latina. En el reciente informe del Índice de Percepción de Corrupción 2008 salimos reprobados con una calificación de 3.6 en una escala de 0 a 10. Como se ha señalado "otras naciones están haciendo un mejor trabajo y avanzan más rápido que México", obstaculizado por grupos de interés, falta de acuerdos y otros factores políticos, la simulación y la necesidad de sustituir la imitación de modelos neogerenciales por la propia innovación. En países como México el combate a la pobreza y la reforma administrativa son mucho más que una reforma técnica o administrativa...

‣ Reforma del Estado para la gobernabilidad democrática en México

Valencia Escamilla,Laura
Fonte: Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Xochimilco Publicador: Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Xochimilco
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2008 Português
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98.55348%
El trabajo se propone analizar el proceso de transformación estatal en México a partir de las diferentes propuestas de reformas que lo han llevado del gradualismo, respecto al quebranto del partido hegemónico, hasta la transformación de las relaciones entre poderes, pasando por el redimensionamiento del Estado mexicano. En este contexto, podemos decir que para analizar el proceso de transformación real en México mediante la reforma del Estado, es necesario averiguar sobre el tipo de reformas a aplicar y la profundidad con la que se han llevado a cabo, sobre todo porque el Estado mexicano ha sido sujeto de constantes transformaciones que se expanden o contraen de acuerdo a los acontecimientos históricos y al poder político que encabeza la transformación. Para llevar a cabo este examen se evaluará la efectividad y eficacia de las reformas dependiendo de los niveles de profundidad manifestados en los cambios en el redimensionamiento del Estado, la transformación en la relación política entre sociedad y Estado, así como entre poderes y cambios en las leyes fundamentales del Estado en tres niveles: las reformas constitucionales, como las reformas del marco jurídico en el que se rigen las acciones del Estado; las reformas administrativas se enfocan a la mejora de los procesos al interior de la administración pública...

‣ Los partidos políticos frente a la reforma del Estado en México

Soto Reyes Garmendia,Ernesto
Fonte: Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Xochimilco Publicador: Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Xochimilco
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2008 Português
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98.0727%
El artículo recopila y analiza las principales propuestas presentadas para el proyecto de reforma del Estado por el Partido Revolucionario Institucional (PRI), el Partido Acción Nacional (PAN) y el Partido de la Revolución Democrática (PRD) en los temas de régimen de Estado y gobierno, democracia y sistema electoral y federalismo. En el trabajo se discuten las coincidencias y diferencias entre las propuestas; su pertinencia y viabilidad, así como el contexto y trascendencia de dicha reforma para el futuro de la gobernabilidad, la democracia y el federalismo en México.

‣ De la multiculturalidad a la interculturalidad: la reforma del Estado y los pueblos indígenas en México

Maldonado Ledezma,Ictzel
Fonte: Colegio de Humanidades y Ciencias Sociales, Universidad Autónoma de la Ciudad de México Publicador: Colegio de Humanidades y Ciencias Sociales, Universidad Autónoma de la Ciudad de México
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2010 Português
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88.25125%
La autora proporciona algunos elementos de análisis para entender las contradicciones intrínsecas del modelo del Estado-nación con respecto a la diversidad étnico-cultural real y al ideal moderno de homogeneidad étnico-cultural en México. Esto constituye un primer paso para fundamentar la hipótesis del trabajo: la necesidad de transitar de una realidad multicultural a un escenario eutópico intercultural, para lo cual es necesario, a su vez, una reforma integral del Estado. Así, la autora presenta un breve análisis de la reforma constitucional en materia de derechos de los pueblos indígenas, e indica la pertinencia de reabrir el proceso legislativo para corregir las deficiencias de la reforma constitucional, como un piso legal mínimo para arribar a ese escenario intercultural.

‣ La reforma del Estado en 2007 y 2008

Carpizo,Jorge
Fonte: Instituto de Investigaciones Jurídicas, UNAM Publicador: Instituto de Investigaciones Jurídicas, UNAM
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2008 Português
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98.31684%
Con la noción de flexibilidad en la reforma de la Constitución mexicana, construida desde 1988 desde el diálogo y la negociación políticas de coaliciones necesarias, el autor hace un recuento de las reformas constitucionales empezando por la política de 1977, seguida de las que se produjeron desde entonces y hasta 2001, y las del sexenio de 2000 a 2006, para hacer final mente una referencia específica a las de 2007, haciendo especial énfasis en el proceso de reforma del Estado llevado a cabo de 2000 a 2007. Una parte importante del artículo está constituida por reflexiones sobre la reforma judicial de junio de 2008 y sobre el régimen de Estado y de gobierno. La experiencia obtenida durante las últimas décadas de diálogo y negociación políticas, concluye el autor, resulta necesaria para que las reformas a la Constitución continúen realizándose en paz.